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Audiências Públicas Encerradas de 2014

por Rodrigo.Vilela publicado 12/03/2016 19h21, última modificação 04/10/2016 09h44

Audiência Pública Nº 21/2014

Proposta de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 01/2011, relativo à realização da revisão da metodologia de cálculo do fator Q, decorrente da 1ª (primeira) revisão dos parâmetros da concessão do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - ASGA.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 16/04/2015, às 7h30

 

Audiência Pública Nº 20/2014

Proposta de resolução que estabelece a metodologia de cálculo do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais para o quinquênio 2015-2019 decorrente da 1ª (primeira) revisão dos parâmetros de concessão prevista no contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante – ASGA.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 16/04/2015, às 7h30

 

Audiência Pública Nº 19/2014

Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 (RBAC nº 153), intitulado “Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência”.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 17/06/2016, às 15h10

 

Audiência Pública nº 18/2014

Proposta de Emenda 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43 (RBAC nº 43).

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 11/12/2014, às 9h20

 

Audiência Pública nº 17/2014

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 110 (RBAC nº 110), intitulado “Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNIAVSEC”.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 03/08/2015, às 13h50

 

 

Audiência Pública nº 16/2014

Proposta de revisão do Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil (PSOE-ANAC).

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 02/03/2015, às 8h20

 

Audiência Pública nº 15/2014

Proposta de resolução que revoga o desconto de 50% sobre o preço unificado aplicado em operações de aeronaves de asas rotativas

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 14/11/2014, às 17h

 

Audiência Pública nº 14/2014

Proposta de resolução instituindo o Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte, denominado iBR2020

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 14/11/2014, às 17h

 

 

Audiência Pública nº 13/2014

Proposta de resolução que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária e estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias e regras para arrecadação e recolhimento.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 07/01/2015, às 15h

 

 

Audiência Pública nº 12/2014

Proposta de revisão das normas atualmente vigentes que regulamentam a apresentação de documentos e de demonstrações contábeis à ANAC pelas empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público e os serviços aéreos públicos especializados.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 22/09/2014, às 17h30

 

 

Audiência Pública nº 11/2014

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 65 (RBAC nº 65), intitulado “Licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica”, em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65 (RBHA 65).

Resultado da Audiência Pública

    • As sugestões recebidas estão em fase de análise

Atualizada em 01/06/2014, às 9h40

 

 

Audiência Pública nº 10/2014

Proposta de edição de Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61)

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 14/11/2014, às 16h30

 

Audiência Pública nº 9/2014

Proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de revisão extraordinária nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária federal

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 16/04/2015, às 7h30

 

 

Audiência Pública nº8/2014

Proposta de Resolução dispondo sobre autorização para exploração de aeródromos civis públicos, em conformidade com o Decreto nº 7.871, de 21 de dezembro de 2012.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 04/07/2014, às 10h25

 

Audiência Pública Nº 7/2014

Proposta de estabelecimento de duas condições especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicáveis à proteção de envelope de voo para alto ângulo de ataque e à concessão de créditos de desempenho, em condições de formação de gelo, devido à proteção de envelope de voo robusta.

Resultado da Audiência Pública

Atualizado em 14/05/2014, às 14h50

 

 

Audiência Pública Nº 6/2014

Proposta de estabelecimento de três condições especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicáveis às condições gerais das proteções do envelope de voo, à proteção de envelope de voo para limite de arfagem, rolamento e alta velocidade, e à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo.

Resultado da Audiência Pública

Atualizado em 14/05/2014, às 14h50

 

Audiência Pública Nº 5/2014

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável a assentos orientados transversalmente, de simples e múltipla ocupação, com ou sem incorporação de sistemas de airbag.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 18/06/2014, às 15h40

 

Audiência Pública Nº 4/2014

Proposta de concessão de isenção parcial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável aos meios de visualização das condições no exterior da cabine através de uma saída de emergência do Tipo III localizada sobre a asa.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 04/04/2014, às 21h20

 

Audiência Pública Nº 3/2014

Proposta de estabelecimento de duas condições especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550: aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer internamente ao avião; e aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer externamente ao avião.

Resultado da Audiência Pública

 

Atualizada em 18/06/2014, às 15h40

 

Audiência Pública Nº 2/2014

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável à proteção contra fogo no compartimento de acondicionamento de objetos localizado na parte posterior da cabine de passageiros, no interior do lavatório.

Resultado da Audiência Pública

 

Atualizada em 04/07/2014, às 10h20

 

Audiência Pública Nº 01/2014

Proposta de edição de Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120 (RBAC nº 120), intitulado “Programas de prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil”.



     Resultado da Audiência Pública

Atualizado em 24/08/15, às 16h10

 

Página Atualizada em 24/08/15, às 16h10

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