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Audiências Públicas Encerradas de 2013

por Rodrigo.Vilela publicado 12/03/2016 19h44, última modificação 03/10/2016 17h25

Audiência Pública nº 23/2013

Proposta de concessão de isenção permanente de cumprimento dos requisitos de que tratam o parágrafo 61.3(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61) e os parágrafos 91.5(a)(3) e 91.105(a)(1) do Regulamento Brasileiro da Homologação Aeronáutica nº 91 (RBHA nº 91).

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 04/04/2014, às 21h20

 

Audiência Pública nº 22/2013

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável à detecção de fumaça nos compartimentos eletroeletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 24/01/14, às 15h55

 

Audiência Pública nº 21/2013

Proposta de edição das Emendas nºs 135 e 136 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25).

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 10/02/2014, às 15h

 

Audiência Pública nº 20/2013

Proposta de concessão de isenção a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável à instalação de um único placar "Não Fume", de forma conspícua dentro da cabine, nas imediações da porta de entrada principal da aeronave, aproximadamente ao nível dos olhos de todas as pessoas que entram na cabine.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 19/12/2013, às 8h

 

Audiência Pública nº 19/2013

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável ao modo de aproximação íngreme (SAM - Steep Approach Mode).

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 15/01/2014, às 21h40

 

Audiência Pública nº 18/2013

Proposta de Resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável à definição de uma condição de aterrissagem com carregamento de arfagem que considere os efeitos do sistema de frenagem automático.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 19/12/2013, às 8h

 

Audiência Pública nº 17/2013

Proposta de concessão de isenção para o avião Embraer EMB-550, aplicável a portas interiores entre compartimentos da cabine de passageiros.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 13/12/2013, às 12h20

 

 

Audiência Pública nº 16/2013

Proposta de concessão de isenção parcial para o avião Embraer EMB-550, aplicável à proteção da parte estrutural dos tanques de combustível contra fontes de ignição causadas por descargas atmosféricas.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 10/12/2013, às 9h54

 

Audiência Pública nº 15/2013

Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 10/12/2013, às 9h54

 

Audiência Pública nº 14/2013

Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável à interação entre sistemas e estrutura.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 10/12/2013, às 9h54

 

Audiência Pública nº 13/2013

Proposta de estabelecimento de duas Condições Especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550: aplicável aos comandos de voo do tipo manche lateral (side stick); e aplicável às forças limite aplicadas pelo piloto ao manche lateral para o controle longitudinal (arfagem) e o controle lateral (rolamento).

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 11/10/13, às 19h30

 

Audiência Pública nº 12/2013

Proposta de Resolução para estabelecimento de duas condições especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550 aplicáveis ao seu sistema de controle de voo.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 10/12/2013, às 9h54

 

Audiência Pública nº 11/2013

Proposta de Resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-145 aplicável à película hidrofóbica a ser utilizada no lugar de limpadores de para-brisas.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 10/12/2013, às 9h54

 

Audiência Pública nº 10/2013

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 30/09/13, às 10h20

 

Audiência Pública nº 09/2013

Proposta de Resolução referente à participação do Brasil no Registro Internacional.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 31/03/14, às 16h

 

Audiência Pública nº 08/2013

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável à película hidrofóbica a ser utilizada no lugar de limpadores de para-brisas.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 19/09/13, às 14h

 

Audiência Pública nº 07/2013

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 19/09/13, às 14h

 

Audiência Pública nº 06/2013

Proposta de Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135).

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 05/03/2014, às 13h40

 

Audiência Pública nº 05/2013

Audiência Pública referente à concessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais Antônio Carlos Jobim – Galeão (RJ) e Tancredo Neves – Confins (MG).

Resultado da Audiência Pública

 

Atualizada em 10/12/2013, às 9h54 

Audiência Pública nº 04/2013

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação à estabilidade lateral direcional e longitudinal, bem como a alerta de baixa energia.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 11/10/13, às 19h30 

Audiência Pública nº 03/2013

Proposta de edição de Resolução que dispõe sobre as condições gerais de transporte aplicáveis ao transporte aéreo doméstico e internacional de bagagem.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 17/04/15, às 23h30 

 

Audiência Pública nº 02/2013

Proposta de edição de Resolução que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados – slots – e dispõe sobre os aeroportos de interesse.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 03/02/2015, às 14h25

 

Audiência Pública nº 01/2013

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 164, intitulado “Gerenciamento do Risco da Fauna nos Aeródromos Públicos Brasileiros”.

Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 24/10/14, às 14h10 

Página Atualizada em 17/04/15, às 23h30