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Audiências Públicas Encerradas de 2009

publicado 13/03/2016 14h27, última modificação 15/03/2017 18h41

33 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121), intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”.

Publicado em 09/12/09, às 12h30
Atualizada em 25/03/10, às 17h

32 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 141 (RBAC nº 141), intitulado “Centros de Instrução de Aviação Civil, Destinados à Formação e Capacitação de Tripulantes de Voo, Tripulantes de Cabine e Despachantes Operacionais de Voo”.

Publicado em 09/12/09, às 11h45
Atualizada em 24/10/13, às 9h

 31 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21), intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”.

 

Publicado em 19/11/09, às 11h
Atualizada em 25/03/2010
 

30 - Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema de combustível.

    Publicado em 16/09/2009, às 17h00
    Atualizada em 19/11/2009
     

    29 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26 (RBAC nº 26), intitulado “Aeronavegabilidade Continuada e Melhorias na Segurança para Aviões Categoria Transporte".

    Atualizada em 25/03/2010
     

    28 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 31 (RBAC nº 31), intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Balões Livres Tripulados”.

    Publicado em 30/07/09, às 12h24
    Atualizada em 23/10/15, às 13h40

    27 - Proposta de instituição do Programa Selo de Avaliação Dimensional – Selo ANAC.

    Publicado em 27/08/09, às 19h00
    Atualizada em 13/03/2010
     

    26 - Proposta de estabelecimento de critérios e procedimentos para alocação de áreas aeroportuárias.

    Publicado em 27/08/09, às 19h00
    Atualizada em 23/09/2009 

    25 - Proposta da Emenda 128 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte.

    Atualizada em 23/09/2009

    24 - Proposta de estabelecimento de critérios regulatórios para "Implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)".

    Atualizada em 07/10/2009

    23 - Audiência pública sobre instituição de regime de liberdade tarifária para os serviços de transporte aéreo público regular internacional de carga com origem no Brasil.

    22 - Proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos de implementação do Protocolo de Emenda à Convenção de Aviação Civil Internacional assinado em 06 de outubro de 1980 e promulgado no Brasil pelo Decreto nº 2.735, de 13 de agosto de 1998 – Artigo 83 bis.

    21 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 119, intitulado  “Certificação: Empresas e Operadores Aéreos”.

    20 - Propostas de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 135, intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Complementares e por Demanda” e do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 121, intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”.

    19 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 67, intitulado “Inspeção de Saúde e Certificado de Capacidade Física”.

    18 - Proposta de Resolução dispondo sobre as condições gerais de transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros.

    17 - Atualizada em 15/03/10, às 10h45Propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”

    16 - Propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175 - RBAC 175, intitulado “Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis”, e da Instrução Suplementar nº 175-001 - IS 175-001, intitulada “Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis”.

    15 - Atualizada em 09/12/2009Proposta de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA nº 121, intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”

    14 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 36, intitulado “Requisitos de ruído para aeronave”

    13 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 34, intitulado “Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina”

    12 - Proposta de Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil - PSOE-ANAC

    11 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 23, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Normal, Utilidade, Acrobática e Transporte Regional, em substituição ao RBHA 23

    10 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 25, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões categoria transporte” – em substituição ao RBHA 25.

     9 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 27, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Aeronaves de asas rotativas categoria normal” – em substituição ao RBHA 27.

    8 -  Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 29, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Aeronaves de asas rotativas categoria transporte” – em substituição ao RBHA 29.

     7 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 33, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Motores aeronáuticos” – em substituição ao RBHA 33.

    6 -  Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 35, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Hélices” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 35

    5 - Alteração da política tarifária aplicável a voos internacionais de passageiros com origem no Brasil e destino nos demais países do mundo, exceto os da América do Sul.

    4 - Proposta de revogação da Portaria nº 187/DGAC, de 08/03/2005, que estabelece critérios de utilização dos aeroportos em Áreas de Controle Terminal (TMA) do Rio de Janeiro.

    3 - 22/01/09 – Rio de Janeiro

    2 - 30/12/08 – Rio de Janeiro – Adiada

    1 - 16/12/08 – Brasília – Suspensa

    Atualizada em 23/10/15, às 13h40

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