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Audiências Públicas Encerradas de 2016

por admin publicado 03/03/2016 17h29, última modificação 09/11/2017 12h47

Audiência Pública nº 27/2016

Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao controle para seleção do reversor de empuxo.


Audiência Pública nº 26/2016.

Proposta de edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 119 (RBAC nº 119), 135 (RBAC nº 135), 137 (RBAC nº 137), 142 (RBAC nº 142), 145 (RBAC nº 145) e 153 (RBAC nº 153).

 

Resultado da Audiência Pública
    • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 25/2016.

Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro).

 

 Audiência Pública nº 24/2016

Concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC), e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE) – apenas itens alterados após encerramento da Audiência Pública nº 9/2016. 

 

Audiência Pública nº 23/2016

Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação ao efeito das proteções de arfagem, de rolamento e de alta velocidade sobre a controlabilidade e manobrabilidade da aeronave.

 Audiência Pública nº 22/2016

Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154), intitulado "Projeto de Aeródromos".

 
 

Audiência Pública nº 21/2016

Proposta de edição da emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108 (RBAC nº 108), intitulado “Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo”.

 

 

Audiência Pública nº 20/2016

Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável às cargas de torque limite durante parada súbita de motor e APU.

 

Audiência Pública nº 19/2016

Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo.

 

Audiência Pública nº 18/2016

Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica.

 

Audiência Pública nº 17/2016.

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à detecção de fumaça nos compartimentos eletroeletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos.

 

Audiência Pública nº 16/2016.

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer internamente e externamente ao avião.

 

Audiência Pública nº 15/2016.

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo, à operação em qualquer atitude e à notificação da tripulação acerca da posição das superfícies de controle.

 

Audiência Pública nº 14/2016.

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura dos assentos de passageiros.

 



Audiência Pública nº 13/2016

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida.

Audiência Pública nº 12/2016

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação dos projetos de tipo dos aviões Embraer EMB-550 e EMB-545, aplicável a assentos orientados lateralmente com a incorporação de sistemas de airbag.
 

Audiência Pública nº 11/2016

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 11 (RBAC nº 11), intitulado “Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos regulamentos brasileiros da aviação civil”.
 

Audiência Pública nº 10/2016

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação dos projetos de tipo dos aviões Embraer EMB-550 e EMB-545, aplicável à instalação de sistema de Head Up Display (HUD), conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS).
 

 

Audiência Pública nº 9/2016
 

Concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC) e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE).
 

Audiência Pública nº 8/2016

Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135), intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.

Audiência Pública nº 7/2016

Proposta de resolução que regulamenta a apresentação de informações, relativas à movimentação aeroportuária.


 

Audiência Pública nº 6/2016

Proposta de resolução que consolida e atualiza os normativos relativos às regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência e preço unificado, bem como propõe a descentralização e simplificação da atual sistemática de cobrança e arrecadação tarifária (SUCOTAP).

 

Audiência Pública nº 5/2016

Proposta de resolução que dispõe sobre o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica.

Audiência Pública nº 4/2016

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada na base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-100, aplicável à instalação do Enhanced Flight Vision System (EFVS).

Audiência Pública nº 2/2016

Proposta de resolução que dispõe sobre o processo de registro dos serviços de transporte aéreo público doméstico e internacional no Brasil.

 

Audiência Pública nº 1/2016

Proposta de alteração das Resoluções nºs 116, de 20 de outubro de 2009, e 234, de 30 de maio de 2012.

Documentos da Audiência Pública nº 9/2016