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Audiências Públicas em Andamento

publicado 05/03/2018 15h23, última modificação 20/09/2018 14h04

Audiência Pública nº 14/2018

Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil nºs 01 (RBAC nº 01), 119 (RBAC nº 119), 121 (RBAC nº 121) e 135 (RBAC nº 135).

  

Audiência Pública nº 16/2018

Proposta de resolução que revoga e substitui a Resolução nº 355, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

 

Audiência Pública nº19/2018

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 38 (RBAC nº 38) e de emenda aos RBACs nºs 11, 21 e 34.

 

Audiência Pública nº 20/2018

Proposta de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001, que aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.

 

Audiência Pública nº 21/2018

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 136 (RBAC nº 136), intitulado "Certificação e requisitos operacionais: voos panorâmicos".