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Audiências Públicas em Andamento

publicado 05/03/2018 15h23, última modificação 17/07/2018 14h37

Audiência Pública nº 13/2018

Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 141 (RBAC nº 141), intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil”; alteração da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016; alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013; e revogação dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica 140 e 141 (RBHA 140 e 141).

 

Audiência Pública nº 14/2018

Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil nºs 01 (RBAC nº 01), 119 (RBAC nº 119), 121 (RBAC nº 121) e 135 (RBAC nº 135).

 

Audiência Pública nº 15/2018

Propostas de edição de: resolução relativa ao Programa de Controle de Qualidade AVSEC da ANAC; emenda ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nº 107 (RBAC nº 107), intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador de Aeródromo”; e emenda ao RBAC nº 108, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador Aéreo”.

 

Audiência Pública nº 16/2018

Proposta de resolução que revoga e substitui a Resolução nº 355, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

 

Audiência Pública nº 17/2018

Propostas de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45 (RBAC nº 45), intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.