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Audiências Públicas em Andamento

por Rodrigo.Vilela publicado 12/03/2016 20h49, última modificação 20/10/2017 15h55

Audiência Pública nº 15/2017

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 117 (RBAC nº 117), intitulado “Requisitos para Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana”.

 

Audiência Pública nº 17/2017

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61), intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”.

 

Audiência Pública nº 18/2017

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº 90), intitulado "Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública".

 

Audiência Pública nº 19/2017

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154), intitulado "Projeto de aeródromos".

 

Audiência Pública nº 20/2017

Proposta de alteração da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014.

 

Audiência Pública nº 21/2017

Propostas de resolução que estabelece requisitos para a aceitação de sistemas digitais de informação como ferramenta oficial para registro, guarda e consulta de informações por regulados da ANAC, e de resolução que estabelece e normatiza os procedimentos para confecção, emissão e preenchimento dos Diários de Bordo das aeronaves civis brasileiras, em substituição à Instrução de Aviação Civil 3151.

 

Audiência Pública nº 22/2017

Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142).

 

Audiência Pública nº 23/2017

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34 (RBAC nº 34), intitulado “Requisitos para Drenagem de Combustível e Emissões de Escapamento de Aviões com Motores a Turbina”.