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Audiências Públicas em Andamento

publicado 05/03/2018 15h23, última modificação 04/09/2019 10h27

Audiência Pública nº 20/2019

 

Proposta de resolução para estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Pilatus modelo PC-24 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao Sistema de Controle Eletrônico do Motor.

 

Audiência Pública nº 19/2019

Proposta de alteração da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, que estabelece providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANAC.

 

 

Audiência Pública nº 18/2019

Proposta de revogação da Instrução de Aviação Civil - IAC nº 1606, intitulada "Normas para o Transporte de Cadáveres em Aeronaves Civis", e de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91, intitulado "Regras Gerais de Operação para Aeronaves Civis".

 

Audiência Pública nº 17/2019

Proposta de edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, intitulado “Certificação de produto e artigo aeronáutico”, e 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil”, e de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91, intitulado “Regras gerais de operação para aeronaves civis”.

 

Audiência Pública nº 16/2019

Edição de resolução que propõe a primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão - RPC dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e do Rio de Janeiro/Galeão e a segunda RPC do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante no que tange à determinação das taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais dos respectivos Contratos de Concessão.

 

Audiência Pública nº 15/2019

Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 91, intitulado “requisitos Gerais de Operação para Aeronaves Civis”, 119, intitulado “Operadores de Transporte Aéreo Público”, e 142, intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Centros de treinamento de aviação civil.

 

Audiência Pública nº 14/2019

Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”, e 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda.