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Elaboração da Agenda Regulatória - Anos 2019-2020

publicado 03/10/2018 17h46, última modificação 09/10/2018 11h23

Com o objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de aviação civil de forma transparente e garantindo a participação da sociedade, a ANAC elabora a cada dois anos sua Agenda Regulatória. 

A Agenda Regulatória é um planejamento que reforça o modelo de transparência e participação social em constante desenvolvimento na ANAC Trata-se de um documento construído de forma colaborativa e que considera os impactos que serão gerados à sociedade, no qual a Agência indica formalmente os temas que demandarão atuação prioritária em seu processo de normatização. 

Além de uma série de temas preliminares indicados pela própria Agência como potencialmente prioritários, a ANAC convida a sociedade a participar do processo de elaboração da edição 2019-2020 de sua Agenda Regulatória. Somente com contribuição da sociedade e de entes regulados a Agência poderá avançar em seu processo de amadurecimento, aprimorando suas práticas regulatórias e sua atuação rumo à excelência na segurança da aviação civil brasileira. 

Para participar da elaboração da Agenda Regulatória 2019-2020, preencha o formulário disponível no endereço

https://sistemas.anac.gov.br/pesquisas/index.php/375444?lang=pt-BR (clique no link para acessar o formulário).

O prazo para envio das contribuições se encerra no dia 26 de outubro.

 

Sessões presenciais em São Paulo e Brasília 

Em paralelo à consulta pública digital, a ANAC realizará três sessões presenciais para recebimento de contribuições nas cidades de Brasília e São Paulo no início de outubro. As sessões são abertas e gratuitas e têm como público-alvo representantes de órgãos públicos e de defesa do consumidor, de representantes dos diversos segmentos da aviação civil brasileira e da sociedade em geral. 

Os interessados em participar das sessões presenciais devem confirmar sua presença por meio de mensagem eletrônica para o endereço agendaregulatoria@anac.gov.br até 27 de setembro de 2018. Na mensagem, os interessados devem informar seu nome completo e o número de seu documento de identidade. 

Veja abaixo o cronograma das sessões presenciais:

Sessão Pública

Endereço

Horário

Público-Alvo

Superintendências Envolvidas

Brasília

1º de Outubro

ANAC - DF (SEDE) Endereço: Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A – Auditório 1o Andar

9h às 12h

Governo, Órgãos Públicos e do Consumidor

Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS) 

Regulação Econômica de Aeroportos (SRA)

14h às 18h

Operadores de aeródromo, OE-SESCINC, Centros de Instrução AVSEC, Aviação Regular e Táxi (enfoque AVSEC), Empresas de Serviços Auxiliares ao transporte aéreo

Infraestrutura Aeroportuária (SIA) 

Regulação Econômica de Aeroportos (SRA)

São Paulo

3 de Outubro

ANAC - SP Endereço: Rua Renascença, nº 112 - Ed Office Congonhas - Vila Congonhas

Auditório 1o Andar

9h às 12h

Aviação Agrícola, Serviço Aéreo Especializado e Aviação Geral

Padrões Operacionais (SPO) 

Aeronavegabilidade (SAR)

14h às 18h

Indústria de produtos aeronáuticos e Organizações de Manutenção

Aeronavegabilidade (SAR)

São Paulo

4 de Outubro

ANAC - SP Endereço: Rua Renascença, nº 112 - Ed Office Congonhas - Vila Congonhas

Auditório 1o Andar

9h às 12h

Aviação Regular e Táxi Aéreo

Padrões Operacionais (SPO) 

Aeronavegabilidade (SAR) 

Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS)

Superintendencia de Planejamento Institucional (SPI)

14h às 18h

Aeronautas, Centros de Treinamento, Escolas de Aviação Civil e Simuladores

Padrões Operacionais (SPO)