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Elaboração da Agenda Regulatória 2019-2020

publicado 30/08/2018 14h48, última modificação 09/10/2018 10h12

Prorrogado para 26/10 o prazo para envio de contribuições 

A ANAC prorrogou para 26/10 o prazo para envio de contribuições dos interessados em participar da elaboração da Agenda Regulatória 2019/2020. A alteração foi ao encontro das solicitações dos participantes das reuniões públicas presenciais realizadas em Brasília (01/10) e São Paulo (03 e 04/10). As apresentações realizadas pelas Superintendências da ANAC durante as sessões presenciais estão disponíveis na página da Agenda Regulatória 2019/2020 (clique no link para acessar).

Para participar da elaboração da Agenda Regulatória 2019-2020, preencha o formulário disponível no endereço

https://sistemas.anac.gov.br/pesquisas/index.php/375444?lang=pt-BR (clique no link para acessar o formulário).

A Agenda Regulatória da ANAC é elaborada a cada dois anos, com objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de aviação civil de forma transparente e garantindo a participação da sociedade,

A Agenda Regulatória é um planejamento que reforça o modelo de transparência e participação social em constante desenvolvimento na ANAC Trata-se de um documento construído de forma colaborativa e que considera os impactos que serão gerados à sociedade, no qual a Agência indica formalmente os temas que demandarão atuação prioritária em seu processo de normatização. 

Além de uma série de temas preliminares indicados pela própria Agência como potencialmente prioritários, a ANAC convida a sociedade a participar do processo de elaboração da edição 2019-2020 de sua Agenda Regulatória. Somente com contribuição da sociedade e de entes regulados a Agência poderá avançar em seu processo de amadurecimento, aprimorando suas práticas regulatórias e sua atuação rumo à excelência na segurança da aviação civil brasileira. 

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