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Observações para registrar manifestação

publicado 07/03/2016 10h44, última modificação 07/03/2016 10h44

1) Na modalidade eletrônica, selecione apenas a opção “Outros assuntos” no “Tipo de Manifestação” e escreva o teor de sua manifestação no campo disponível abaixo, com até 5.000 caracteres.

2) Após a recepção de sua manifestação pela Ouvidoria, será gerado um novo número de protocolo, sendo o acompanhamento da demanda feito conforme item abaixo.

3) Para acompanhar seu registro na Ouvidoria, acesse aqui. Seu cadastro deve conter um e-mail, pois ele é uma das chaves de acesso à página de acompanhamento de demandas. Nos casos extremamente necessários, a Ouvidoria poderá atendê-lo pelo telefone (61) 3314-4154, de 14h às 18h, de segunda à sexta-feira.

4) As manifestações registradas são encaminhadas às áreas técnicas da Agência para análise e emissão de resposta, pois, na grande maioria dos casos, há necessidade específica de atuação da área para a solução de determinado problema.

5) De acordo com normativo interno da ANAC, as áreas técnicas da Agência devem responder à Ouvidoria nos seguintes prazos:

  • Reclamações e sugestões em até 15 dias úteis; e
  • Denúncias em até 30 dias úteis.

6) Eventualmente, a Ouvidoria pode fazer algum pedido de esclarecimento sobre sua manifestação. Dessa forma, é muito importante que você faça o acompanhamento de seu registro.

7) Caso você queira encaminhar uma Correspondência para a Ouvidoria da ANAC, o nosso endereço é: Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º andar, CEP 70.308-200, Brasília/DF.

8) Caso queira ser atendido presencialmente pela Ouvidoria, no endereço acima, você pode fazer o agendamento pelo telefone (61) 3314-4154. Contudo, é importante que você já tenha algum registro na Ouvidoria para tentativa de solução antes do atendimento presencial.