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Resoluções

publicado 04/04/2019 16h00, última modificação 04/04/2019 16h00

Resolução n° 341, de 14 de junho de 2016
Regimento Interno da ANAC.

Resolução da Rede de Ouvidorias nº 3, de 16 de setembro de 2016
Define o modelo de encaminhamento de manifestações entre as ouvidorias integrantes da Rede.

Resolução da Rede de Ouvidorias nº 1 de 16 de maio de 2016 e nº 2, de 08 de agosto de 2016
Institui o Regimento Interno da Rede de Ouvidorias criada pela Portaria CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015.

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