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Tarifas dos aeroportos de Florianópolis e Salvador são reajustadas

Valores podem ser praticados 30 dias após a data de divulgação feita pelas concessionárias
publicado: 31/08/2018 11h50, última modificação: 31/08/2018 16h52

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nesta sexta-feira (31/8) as Portarias nº 2.650 e 2.637 , que reajustam os tetos das tarifas aeroportuárias dos terminais de Florianópolis e Salvador conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Entretanto, os novos valores das tarifas poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. 

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 4,3911%. Os reajustes aplicados levam em consideração a inflação acumulada entre junho de 2017 e junho de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada no período. 

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 29,78 para R$ 31,08. Por sua vez, a tarifa teto de embarque internacional nos dois terminais passará de R$ 110,20 para R$ 112,51, valor que inclui o Adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 57,47, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 8/SRA/2018.

Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico

Internacional1

Florianópolis /Salvador

Vigente

29,78

110,20

Reajustada

31,08

112,51

Tarifas - As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas remuneram os procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm por objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

 

Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico

Internacional1

INFRAERO2

31,27

112,83

GRU3

30,94

112,23

VCP4

29,30

109,32

BSB5

29,49

109,65

GIG6

30,35

111,21

CNF7

30,15

110,87

NAT8

22,21

96,80

FOR, SSA, POA, FLN9

31,08

112,51

 

1) Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 57,47, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 8/SRA, de 4 de janeiro de 2018.

2) Valores aplicáveis aos aeroportos da Categoria 1, constantes da Portaria nº 83/SRA/2018, que reajustou os tetos das tarifas dos aeroportos públicos não concedidos.

3) Valores constantes da Decisão nº 81, de 9 de julho de 2018, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.

 4) Valores constantes da Decisão nº 80, de 9 de julho de 2018, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.

 5) Valores constantes da Decisão nº 85, de 20 de julho de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.

 6) Valores constantes da Decisão nº 49, de 11 maio de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto do Galeão.

 7) Valores constantes da Decisão nº 50, de 11 maio de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Confins.

 8) Valores constantes da Decisão nº 54, de 29 de maio de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. 

9) Valores constantes das Portarias nº 2.618, de 23 de agosto, e, 2.637, 2.647 e 2.650, de 24 de agosto, que reajustaram os tetos tarifários dos Aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, respectivamente.