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Empresas estrangeiras recebem autorizações da ANAC

Operações poderão ser iniciadas após publicação dos atos no Diário Oficial da União
por publicado: 26/07/2017 12h23 última modificação: 28/07/2017 17h16

Brasília, 26 de julho de 2017 – A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu, nesta terça-feira (25), autorização para operação de voos internacionais regulares para o Brasil à empresa Amaszonas Del Paraguay Sociedad Anónima Líneas. A autorização concedida pela ANAC deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. Após essa publicação, a Amaszonas poderá solicitar horários de voos (HOTRAN) destinados às novas operações. A Decisão da Agência permite ainda que a empresa aérea possa explorar serviço de carga e mala postal.

A Amaszonas já possui autorização, desde dezembro de 2015, para operar voo não regular. Nessa modalidade, a empresa já realizou voos para Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte. Todos os voos com origem ou com destino ao aeroporto internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, capital paraguaia.

A autorização para voos regulares da Amaszonas foi concedida pela ANAC com base nas exigências legais previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), Lei nº 7.565/1986. Os requisitos regulamentares para obtenção da autorização foram comprovados pelas superintendências de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS), de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) e de Padrões Operacionais (SPO) da Agência.

Operação Off-line

Outra empresa que também teve seu processo aprovado nesta terça-feira, durante Reunião de Diretoria Colegiada da ANAC, foi a A.P.G. Airlines. A companhia francesa recebeu o aval da Agência para funcionar no Brasil como empresa autorizada a comercializar bilhetes de passagem ou de carga — modalidade off-line. Este tipo de autorização permite a comercialização de bilhetes no Brasil para voos realizados pela empresa com origem e destino no exterior.

 

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