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Audiência Pública propõe alteração à resolução 338/2014

Proposta inclui informações dos administradores aeroportuários para monitoramento das operações em aeroportos coordenados
publicado: 30/01/2018 16h53, última modificação: 30/01/2018 17h05

 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou abertura de audiência pública para discutir alterações às Resoluções n°338/2014 e nº25/2008 com o objetivo de promover melhorias necessárias ao atual processo de monitoramento de slots em aeroportos coordenados.

 A proposta da ANAC estabelece a inclusão de dispositivos para o uso das informações dos administradores aeroportuários no monitoramento do desempenho das companhias aéreas. Esse monitoramento tem como objetivo verificar se houve o uso eficiente dos slots para fins de redistribuição, quando for o caso, nos aeroportos coordenados.

 Outro ponto discutido nessa audiência serão os novos critérios para abono da penalização por descumprimento dos slots alocados e a incorporação da tabela de infrações, antes especificada pela Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008.

 As contribuições para esta Audiência Pública N°2/2018 deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: gtcs@anac.gov.br, com identificação no assunto até o dia 28 fevereiro de 2018. 

Assessoria de Comunicação Social da ANAC
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