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Governo concede quatro aeroportos brasileiros por R$3,72 bi

Ágio médio em cima do valor mínimo das outorgas atingiu 94%
por publicado: 17/03/2017 16h01 última modificação: 17/03/2017 18h04

Brasília, 17 de março de 2017 – Os quatro aeroportos leiloados na última quinta-feira, 16/03, (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza), pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), foram arrematados com ágio médio de 94% em relação à oferta mínima prevista (R$754 milhões). As quatro propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário.

 O valor total final da outorga a ser paga pelas concessionárias será de R$ 3,72 bilhões, 23% a mais do que o valor de R$ 3,01 bilhões inicialmente estabelecido pelo Governo. Na assinatura do contrato, as licitantes vencedoras pagarão R$ 1,46 bilhão, correspondente à soma dos lances finais vencedores. Essa estratégia foi adotada pela 1° vez nas concessões de aeroportos e prevê uma arrecadação maior no início das concessões. O restante será recolhido em favor do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) em parcelas anuais, a partir do 5º ano da data de eficácia do contrato. Serão corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto.

 Após o resultado do certame, o diretor-presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, ressaltou a relevância do processo de concessões aeroportuárias para alavancar investimentos e trazer concorrência para oferta de serviços diferentes e com maior qualidade. “A concessão desses quatro aeroportos resultará na gestão privada de terminais que representam 12% do total de passageiros processados nos aeroportos do país, o que significa que 59% dos passageiros do país serão processados nos 10 aeroportos concedidos”, informou.

 O Aeroporto Internacional de Salvador (BA) foi arrematado pela Vinci Airports (operadora aeroportuária francesa), por R$ 1,59 bilhão. O lance mínimo do leilão era de 25% do valor total da outorga, que no caso do aeroporto de Salvador correspondia a 310 milhões. A oferta vencedora foi de R$ 660 milhões, representando um ágio de 113% sobre o valor inicial estipulado.

O vencedor do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) foi a Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, que pagará o total de R$ 382 milhões até o final da concessão pelo aeroporto. O lance mínimo do leilão era de 25% do valor total da outorga, que no caso do aeroporto de Porto Alegre era de R$ 31 milhões. A oferta foi de R$ 290 milhões e representou um ágio de 852% sobre o valor estipulado para o mínimo.

O Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) também foi arrematado pela operadora alemã (Fraport AG Frankfurt Airport Services) que pagará pelo aeroporto 1,505 bilhão até o final da concessão. O lance mínimo do leilão era de 25% do valor total da outorga, que no caso do aeroporto de Fortaleza representava R$ 360 milhões. A Fraport ofereceu R$ 425 milhões e levou o aeroporto com ágio de 18% em relação ao valor estipulado para o lance mínimo.

O vencedor do Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) foi a operadora suíça Zurich International Airport AG, que pagará até o final da concessão o total de R$ 241 milhões. O lance mínimo do leilão era de 25% do valor total da outorga, que no caso do aeroporto de Florianópolis era de R$ 53 milhões. A oferta vencedora foi de R$ 83 milhões representando um ágio de 58% sobre o valor estipulado para a oferta mínima.

O leilão, realizado pela ANAC e operacionalizado pela BM&FBOVESPA, durou cerca de duas horas e foi disputado pelos três operadores aeroportuários estrangeiros. A disputa pelos quatro aeroportos ocorreu de forma simultânea, para estimular a competição.

Os investimentos previstos para os quatro aeroportos são da ordem de R$ 6,613 bilhões. Destacam-se nesse montante aportes para construção e ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios das aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também está previsto o aumento do número de pontes de embarque e de vagas dos estacionamentos de veículos.

*Os percentuais apresentados no texto estão arredondados e foram calculados com base nos dados abertos.

 

Próximos passos

 

17/03/2017 – Abertura de documentos de habilitação apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar

13/04/2017 - Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar

25/04 a 02/05/2017 - Prazo para interposição de recursos

23/05/2017 - Publicação do julgamento dos recursos

30/05/2017 - Homologação do resultado e a adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC

28/07/2017 - Convocação para celebração do contrato de concessão de cada aeroporto

 

Prazos de concessão - Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 25 anos para Porto Alegre (RS) e 30 anos para Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Florianópolis (SC).  Os contratos só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.

 Tabela com os dados abertos por aeroporto:

 

FOR

(Fraport)

SSA

(Vinci)

POA

(Fraport)

FLN

(Zurich)

Número de propostas

2

1

2

2

Valor mínimo da outorga

R$ 1,440 BI

R$ 1,240 BI

R$ 123 MM

R$ 211 MM

Valor total da outorga

R$ 1.505.691.038

R$ 1.590.772.428

R$ 382.048.916

R$ 241.539.041

Valor total arrecadado

R$ 3.720.051.423

Lance mínimo do leilão

R$ 360.230.346

R$ 309.943.107

R$ 30.512.229

R$ 52.735.236

Valor vencedor

R$ 425.000.000

R$ 660.943.107

R$ 290.512.229

R$ 83.333.333

Valor total a ser pago na assinatura do contrato

R$ 1.459.788.669,33

 

 

 

 

 

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