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Tarifas aeroportuárias de Confins e Galeão são atualizadas

Valores começam a vigorar 30 dias após divulgação
publicado: 13/05/2019 17h50, última modificação: 13/05/2019 18h48

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nesta segunda-feira (13/5) as Portarias nº 1.417 e nº 1.418 (clique no link para acessar) que reajustam os tetos tarifários dos aeroportos de Galeão e Confins, conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Os novos valores das tarifas poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 4,9405% para o aeroporto de Galeão  e em 5,0912% para o aeroporto de Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 4,9405%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Decisões nº 49 e nº 50, considerando a inflação acumulada entre abril de 2018 e abril de 2019 medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, observada no período.

Com a alteração dos valores, no aeroporto do Galeão, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 30,35 para R$ 31,85. Para o terminal de Confins, o valor teto da tarifa de embarque subirá de R$ 30,15 para R$ 31,69.  

A tarifa máxima de embarque internacional, no aeroporto do Galeão, passará de R$ 111,21 para R$ 122,20. Em confins, o valor subirá de R$ 110,87 para R$ 121,92.  Os valores das tarifas internacionais incluem o Adicional do FNAC, de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA/2019.

Teto da Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico1

Internacional2

GIG

Vigente

30,35

111,21

Reajustada

31,85

122,20

CNF

Vigente

30,15

110,87

Reajustada

31,69

121,92

Tarifas

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm por objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Teto da Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico

Internacional[1]

GRU[2]

30,94

120,56

VCP[3]

29,30

117,65

BSB[4]

29,49

117,98

GIG[5]

31,85

122,20

CNF[6]

31,69

121,92

ASGA[7]

22,21

105,13

SSA, FOR, POA, FLN[8]

31,08

120,84

 

[1] Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA, de 2 de janeiro de 2019.

[2] Valores constantes da Decisão nº 81, de 9 de julho de 2018, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.

[3] Valores constantes da Decisão nº 80, de 9 de julho de 2018, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.

[4] Valores constantes da Decisão nº 85, de 20 de julho de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.

[5] Valores constantes da Portaria nº 1.417/SRA, de 10 maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Galeão.

[6] Valores constantes da Portaria nº 1.418/SRA, de 10 maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Confins.

[7] Valores constantes da Decisão nº 54, de 29 de maio de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

[8] Valores constantes das Portarias nº 2.618, de 23 de agosto de 2.018, e, 2.637, 2.647 e 2.650, de 24 de agosto de 2018, que reajustaram os tetos tarifários dos Aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, respectivamente.

 

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