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Liberação da marca de nacionalidade PS

Disponibilização começa a partir de 02 de setembro
publicado: 07/08/2019 14h14, última modificação: 07/08/2019 14h14

O Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, as marcas de nacionalidade PS (PAPA SIERRA) estarão liberadas para as aeronaves civis brasileiras, em conformidade com o previsto no RBAC nº 45, item 45.23-I, a, (1). 

Ressalta-se que o sistema de reserva de marcas é totalmente eletrônico e pode ser acessado pelo link: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/servico/reserva-de-marcas-online, sendo de responsabilidade do proprietário/operador as informações nele inseridas.

Conforme art. 40 da Resolução ANAC nº 293/2013, a reserva de marcas é medida inicial cujo único objetivo é possibilitar a pintura da aeronave para facilitar a vistoria técnica inicial, não gerando direitos ou prerrogativas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para o endereço de correio eletrônico rm@anac.gov.br.

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