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Índice Integrado de Governança e Gestão da ANAC aumenta em 2018 frente a ano anterior

Agência fica em 11º geral do ranking geral e é a primeira entre Agências Reguladoras
publicado: 21/02/2019 17h23, última modificação: 21/02/2019 17h23

O Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (iGG) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aumentou em 2018. Na escala de 0 a 1 de apuração do índice, a Agência obteve 0,82 em 2018, contra 0,75 em 2017, de acordo com levantamento anual do Tribunal de Contas da União (TCU).

O resultado de 2018 coloca a ANAC no 11º lugar do ranking geral das 498 instituições analisadas pelo Tribunal, levando-se em conta que, desse total, o percentual de instituições em estágio aprimorado (índice acima de 0,7) de capacidade de governança e gestão subiu de 3% para 9% de um ano para outro. À frente da Agência no levantamento atual estão fundações hospitalares, empresas públicas e o então Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Entre seus pares, a segunda Agência Reguladora mais bem avaliada ficou em 44º lugar geral.

O resultado, de maneira geral, demonstra que a Agência está empenhada em melhorar continuamente, mesmo estando em nível aprimorado desde 2017. “Contudo, ainda precisamos avançar na parte de governança, principalmente em questões relacionadas à integridade, à auditoria e aos riscos”, avalia o Superintendente de Planejamento Institucional, Marcelo Bernardes. O Plano de Integridade, aprovado pela Diretoria Colegiada no final do ano passado, vai contribuir para um avanço ainda maior no próximo levantamento, pois responde à boa parte dos itens que ainda precisavam ser melhorados em 2018. Outros itens de aprimoramento estão sendo discutidos com as áreas envolvidas e o com o Grupo de Desenvolvimento Institucional (GDI).

Aprimoramento contínuo

O Índice Integrado de Governança e Gestão (iGG) é formado por quatro subitens: índice de governança pública, índice de governança e gestão de pessoas, índice de governança e gestão em TI e índice de governança e gestão de contratações. Além disso, os índices relacionados à governança e gestão são desdobrados em índices de capacidade em gestão de cada tema, são eles: índice de capacidade em gestão de pessoas, índice de capacidade em gestão de TI e índice de capacidade em gestão de contratações. Os destaques mais positivos da ANAC entre esses itens são o iGestPessoas, o iGovContrat, o iGestContrat, iGestTI e o iGovpessoas. 

A análise dos subitens demonstra os avanços obtidos pela Agência de um ano para outro e também os pontos que ainda necessitam de melhoria. Na faixa de classificação de 70% a 100%, o índice é considerado em estágio aprimorado. Entre 40% e 69,9%, o estágio é considerado intermediário, entre 15% a 39,9% o estágio é inicial e de 14,9% para baixo o estágio é inexpressivo.

Segundo a avaliação, a ANAC foi considerada como estando em estágio aprimorado nos itens iGovPessoas (índice de Governança e Gestão de Pessoas), iGestPessoas (índice de Capacidade em Gestão de Pessoas), iGovTI (índice de governança e gestão de TI) e iGovContrat (índice de Governança e Gestão em Contratações). Além disso, foi considerada em estágio intermediário no índice iGovPub (índice de Governança Pública pelo qual é avaliada a capacidade em liderança, estratégia e accountability).