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ANAC publica reajuste das tarifas de Guarulhos e Viracopos

Novos valores passam a vigorar 30 dias após divulgação pelas concessionárias
publicado: 11/07/2019 09h18, última modificação: 12/07/2019 11h11

Brasília, 12 de julho de 2019 – Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos foram reajustados pelas Portarias nº 2.089 e 2.091, ambas de 10 de julho de 2019, publicadas em 11 de julho de 2019. Destaca-se que a Portaria nº 2.089, que reajuste os tetos tarifário do aeroporto de Guarulhos foi republicada na data de hoje com retificação dos valores constantes das Tabelas 1, 1-A, 2, 3, 4, 5 e 6. Assim, as novas tarifas para o Aeroporto de Guarulhos poderão ser praticadas 29 dias após a divulgação pela concessionária.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 2,4095% para o aeroporto de Guarulhos e 3,6931% para o aeroporto de Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 3,3663%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Decisões nº 80 e 81, ambas de 09 de julho de 2018, considerando a inflação acumulada entre junho de 2018 e junho de 2019, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período, além de fatores associados a produtividade e qualidade.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 30,94 para R$ 31,69 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 29,30 para R$ 30,38 para o aeroporto de Viracopos.  

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 120,56 para R$ 121,88 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 117,65 para R$ 119,56 para o aeroporto de Viracopos, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA/2019.

 

Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico

Internacional1

GRU

Vigente

30,94

120,56

Reajustada

31,69

121,88

VCP

Vigente

29,30

117,65

Reajustada

30,38

119,56

 

Tarifas - As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

 

Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico

Internacional1

GRU2

31,69

121,88

VCP3

30,38

119,56

BSB4

29,49

117,98

GIG5

31,85

122,20

CNF6

31,69

121,92

NAT7

23,14

106,76

SSA, FOR, POA, FLN8

31,08

120,84

                                                                             

1) Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA, de 2 de janeiro de 2019.
2 Valores constantes da Portaria nº 2089, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.
3 Valores constantes da Portaria nº 2091, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.
4 Valores constantes da Decisão nº 85, de 20 de julho de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.
5 Valores constantes da Portaria nº 1417/SRA, de 10 maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Galeão.
6 Valores constantes da Portaria nº 1418/SRA, de 10 maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Confins.
7 Valores constantes da Portaria nº 1627/SRA, de 28 de maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
8 Valores constantes das Portarias nº 2618, de 23 de agosto de 2018, e, 2637, 2647 e 2650, de 24 de agosto de 2018, que reajustaram os tetos tarifários dos Aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, respectivamente.