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Workshop de Análise de Impacto Regulatório – Visão prática, diretrizes e Guia AIR

publicado: 05/12/2018 18h52, última modificação: 05/12/2018 18h52

No dia 04 de dezembro de 2018 foi realizado o Workshop de Análise de Impacto Regulatório – Visão prática, diretrizes e Guia AIR no auditório do anexo I do Palácio do Planalto. A mesa de abertura teve a participação do Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, Marcelo Pacheco dos Guaranys, além do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, Ariosto Antunes Culau, do Secretario-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Walter Baere de Araujo Filho  e do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.

Durante a manhã o Ministério da indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal apresentaram o estado da arte dos respectivos projetos-piloto em AIR.

À tarde foi a vez da Anvisa, Anatel, Ancine e Inmetro  apresentarem casos de AIR com base nas Diretrizes e Guia de AIR, além de uma apresentação do Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, Marcelo Pacheco dos Guaranys, quanto aos resultados em Governança e AIR alcançados no Brasil no ano de 2018. Por fim, o IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrëncia, Consumo e Comércio Internacional apresentou estudos acerca da visão do setor privado sobre a AIR no Brasil.

As apresentações, bem como a participação de cerca de 140 pessoas, entre servidores da Administração pública direta e indireta federal, de Agências infranacionais, representantes de Consultorias, Escritórios de Advocacia, setor regulado e sociedade civil, confirmam a validade e importância da AIR como ferramenta basilar para a tomada de decisões com base em dados e evidências, resultando em uma regulação eficiente e de qualidade.

 

Apresentações:

Investimentos em empresas nascentes de base tecnológica (startups) com sede ou atividade principal na Amazônia Ocidental ou no Amapá - MDIC

Orientações preventivas para a contratação e a gestão de serviços terceirizáveis - MPDG

Regras de uso de água na bacia hidrográfica do ribeirão Pipiripau - ADASA

AIR para Esquadrias - Inmetro

Relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório de Rotulagem Nutricional - ANIVSA

AIR Interconexão de Redes de telecomunicações - ANATEL

AIR de alteração dos parâmetros de aplicação e aferição da Cota de Tela - ANCINE

Balanço Iniciativas de Boas Práticas – 2017/2018 - SAG/Casa Civil/PR

Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil - IBRAC

 

Fotos do evento