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Brasil e Reino Unido concluem negociação para céus abertos

Acordo elimina restrições à oferta de voos entre os países
publicado: 14/12/2018 10h41, última modificação: 20/12/2018 12h46

O Brasil e o Reino Unido chegaram a bom termo nas negociações do acordo de serviços aéreos que flexibiliza e elimina restrições para o transporte de passageiros e cargas entre os países signatários. Foram acertados os termos finais do acordo e um memorando de entendimentos foi assinado entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Civil Aviation Authority (CAA). O objetivo é ampliar a oferta de voos internacionais e opções para os passageiros atendidos por companhias aéreas brasileiras e britânicas.

Depois da decisão brasileira por negociar diretamente com os países europeus, e não mais com o bloco da União Europeia, o acordo com o Reino Unido representa conquista de grande relevância para o mercado de transporte aéreo brasileiro. A mudança de estratégia foi adotada em 2017, após diversas tentativas frustradas de um acordo com a União Europeia ao longo dos últimos anos.

O memorando de entendimentos firmado é do formato céus abertos: prevê direitos de tráfegos até a 5ª liberdade do ar (empresas aéreas dos dois países poderão explorar serviços regulares entre os respectivos territórios, combinando pontos intermediários ou além em outros países, utilizando o chamado tráfego acessório); capacidade livre (sem limitação dos voos que podem ser oferecidos); abertura total do quadro de rotas (sem restrição de localidades a serem atendidas); regime de liberdade tarifária; e amplo compartilhamento de códigos entre empresas aéreas.

As tratativas com Reino Unido deslancharam em junho de 2018, quando uma delegação da ANAC esteve na Europa para acertar detalhes desse e outros dois acordos (Holanda e Luxemburgo).

A participação da ANAC na 11ª edição do Evento de Negociação de Serviços Aéreos (ICAO Air Services Negotiation Event – ICAN 2018), que ocorre nesta semana no Quênia, África, deve render avanços em negociações de novos acordos de serviços aéreos.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC
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