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ANAC realiza sessão virtual para apresentar proposta de normativo sobre Diário de Bordo Digital

Reunião acontecerá às 15h do dia 10 de outubro
por publicado: 06/10/2017 12h08 última modificação: 06/10/2017 12h08

A ANAC divulgou nesta quinta-feira, 5 de outubro, a realização da Audiência Pública nº 21/2017, que apresenta proposta de resolução que estabelece requisitos para a aceitação de sistemas digitais de informação como ferramenta oficial para registro, guarda e consulta de informações por regulados da Agência, e de resolução que estabelece e normatiza os procedimentos para confecção, emissão e preenchimento dos Diários de Bordo das aeronaves civis brasileiras.

Com o objetivo de fortalecer a transparência da Agência e apresentar detalhes sobre a motivação da nova regulamentação, a equipe responsável pelo projeto prioritário “Diário de Bordo Digital” irá realizar no dia 10 de outubro, a partir das 15 horas, uma sessão virtual para contextualização sobre o projeto o esclarecimento de eventuais dúvidas. A sessão será realizada no plenário da sede da ANAC, em Brasília, e será transmitido ao vivo pelo canal da ANAC no YouTube.

Para participar, os interessados poderão encaminhar perguntas para o e-mail DBDigital@anac.gov.br ou pelo próprio YouTube (neste caso, de acordo com a política da própria plataforma, o encaminhamento de perguntas será condicionado ao cadastro e login prévios do usuário). Também é possível a participação presencial no evento, desde que respeitada a lotação da sala.

As perguntas apresentadas pelos participantes acerca da nova regulamentação serão respondidas, na medida do possível, durante a transmissão. Já contribuições com sugestões referentes a alterações ao texto dos normativos devem ser encaminhadas para o endereço de correio eletrônico DBDigital@anac.gov.br, mediante formulário da Audiência Pública nº 21/2017 (clique no link para acessar o documento). O prazo para contribuição se encerra às 18 horas do dia 6 de novembro.

 

Confira abaixo os documentos relativos à Audiência Pública nº 21/2017 (clique nos links para acessar):

- Aviso de Audiência Pública

- Minuta de Resolução – Diário de Bordo

- Minuta de Resolução – Sistemas Informatizados

- Justificativa

- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo

- Formulário