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Audiência sobre condições gerais de transporte começa hoje

Sessão presencial será em 05/04 em Brasília e em 08/04 em SP
publicado: 11/03/2016 10h17, última modificação: 05/09/2017 11h36

Brasília, 11 de março de 2016 - Começa hoje a Audiência Pública nº 3/2016 sobre a proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGT). As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - GCON/SAS, por meio de Formulário Eletrônico, disponível em http://www2.anac.gov.br/audpub/Index.asp?idAudiencia=27, até as 18 horas do dia 10 de abril de 2016. O aviso está publicado no Diário Oficial da União de hoje. Veja aqui. Leia mais sobre o assunto no endereço: http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=2106&slCD_ORIGEM=43

Durante o processo, serão realizadas duas sessões presenciais:  em Brasília (DF), no dia 5 de abril de 2016, terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório da sede da Agência, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate, e em São Paulo (SP), no dia 8 de abril de 2016, sexta-feira, a partir das 9 horas, na Representação Regional da ANAC em São Paulo (SP), Rua Renascença, nº 112 - Ed. Office Congonhas - Vila Congonhas. As inscrições de interessados em manifestarem-se verbalmente durante as referidas sessões presenciais deverão ser efetuadas até as 18 horas do dia 1º de abril de 2016, por meio do endereço eletrônico audienciapublica.cgta@anac.gov.br, sendo obrigatório o envio das seguintes informações:

1) Nome completo
2) CPF
3) Entidade que representa (Empresa aérea, órgão de defesa do consumidor, pessoa física)
4) Local da Audiência Pública (Brasília ou São Paulo)
5) Contato (e-mail/telefone)

Os documentos relativos à audiência estão disponíveis no site da Agência:www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.

Os interessados poderão agendar reuniões com a GCON/SAS, por meio de mensagem para o endereço eletrônico disponibilizado, no período de 14 de março a 1º de abril de 2016, para obter esclarecimentos sobre pontos específicos dos documentos complementares.

A matéria da audiência pública de que trata este Aviso será objeto de sessão presencial em Brasília (DF), no dia 5 de abril de 2016, terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório da sede da Agência, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate, e São Paulo (SP), no dia 8 de abril de 2016, sexta-feira, a partir das 9 horas, na Representação Regional da ANAC em São Paulo (SP), Rua Renascença, nº 112 - Ed. Office Congonhas - Vila Congonhas.

Assessoria de Comunicação da ANAC
Gerência Técnica de Relações com a Imprensa

E-mail: jornalismo@anac.gov.br 
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