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Operação VOE SEGURO fiscaliza mais de 140 aeronaves

439 planos de voo fiscalizados e 38 aeronaves suspensas
publicado: 06/09/2013 10h25, última modificação: 18/08/2017 15h47

Manaus, 06 de setembro de 2013 – Mais de 140 aeronaves da aviação geral foram fiscalizadas durante a 4ª Operação VOE SEGURO realizada de 1° a 5 de setembro, em 9 aeródromos do Amazonas e Pará. A operação foi efetivada em conjunto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) – organização da Força Aérea Brasileira (FAB), Receita Federal e Polícia Federal, sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR).

Com cerca de 200 servidores envolvidos, as ações de fiscalização ocorreram entre o nascer e pôr do sol. Além dos seis aeródromos que estão sendo fiscalizados simultaneamente (Flores e Eduardo Gomes, em Manaus, Brigadeiro Protásio e Val de Cans, em Belém, Santarém e Marabá, no Pará), também houve ações nos aeródromos de Piquiatuba, Altamira e Itaituba, no estado do Pará.

Desde janeiro de 2013, o Governo Federal tem realizado operações especiais de fiscalização na aviação geral com objetivo de identificar irregularidades e, ao mesmo tempo, atuar de forma preventiva. Desde o início do ano, foram três operações: no Rio de Janeiro (capital), na região de Angra dos Reis (RJ), e no estado de São Paulo.

A atuação integrada das organizações do governo tem propiciado resultados mais abrangentes para a fiscalização, bem como permitindo um intercâmbio de informações para a efetividade desse tipo de ação. Para Juliano Noman, secretário de Navegação Aérea da SAC-PR, o objetivo dessas operações não é só punir: “Queremos fortalecer a cultura da segurança operacional e a disciplina de voo.”

Com o crescimento expressivo da aviação geral no Brasil nos últimos anos (a frota de aeronaves registradas cresceu de 14mil, em 2001, para cerca de 20 mil, em 2012) operações do gênero têm se mostrado de grande valia para a manutenção da segurança da atividade, evitando o aumento de irregularidades.

Posteriormente à operação, serão realizadas oficinas ministradas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) com objetivo de disseminar a cultura da segurança de voo.

ANAC

A ANAC destinou 60 servidores para realização da Operação. Os inspetores de aviação civil da Agência fizeram a fiscalização das operações, de aeronaves, de pilotos, de empresas e profissionais envolvidos na manutenção de aeronaves. Ao todo, foram realizadas 144 abordagens em aeronaves, das quais 38 foram impedidas de voar por apresentarem irregularidades que poderiam comprometer a segurança de voo. Os autos de infração estão em curso.
Amazonas (AM):

Amazonas (AM):



Pará (PA):



DECEA

O Comando da Aeronáutica exerceu o papel de monitoramento do cumprimento das regras de tráfego aéreo e dos perfis dos voos. No total, 439 planos de voo foram fiscalizados e 1.222 monitorados em tempo real somente na região da Operação. Destes, 14 apresentaram algum tipo de irregularidade e foram punidos com auto de infração. 60 servidores foram envolvidos.

POLÍCIA FEDERAL

O apoio de 38 policiais federais foi requerido para segurança da operação durante toda a ação e também para atuação em casos de identificação de ilícitos.

RECEITA FEDERAL

A Receita Federal destinou 32 servidores e teve como foco averiguar o processo de importação de aeronaves estrangeiras, mercadorias e peças de reposição também de procedência estrangeira.

Papel de cada órgão na Operação Voe Seguro  Órgão Ações

Órgão Ações
Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR) A SAC coordena a operação e a integração dos órgãos envolvidos.
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
60 servidores envolvidos
Os inspetores de aviação civil da Agência fiscalizam as operações, aeronaves, pilotos, empresas e profissionais envolvidos na manutenção de aeronaves. É verificado em cada abordagem se há ausência ou invalidez da documentação da tripulação (pilotos) e aeronave, manutenção irregular ou vencida, condições precárias das aeronaves (pneu careca, fuselagem danificada, etc.), carga fora das especificações, táxi-aéreo pirata, passageiro no lugar do copiloto, excesso de peso e passageiro, entre outras irregularidades que podem ser identificadas pela Agência.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) - Força Aérea Brasileira (FAB)
60 servidores envolvidos
O DECEA fiscaliza o cumprimento das regras de tráfego aéreo e dos perfis dos voos. Analisa em cada abordagem se há infrações de tráfego aéreo, aeronaves fora da rota – voando fora da altura permitida –, fraudes no plano de voo, entre outras irregularidades.
A FAB disponibiliza aeronaves para o deslocamento dos inspetores até os aeródromos
Departamento de Polícia Federal (DPF)
38 servidores envolvidos
Os agentes da Polícia Federal são requeridos para realizar a segurança das equipes de fiscalização e identificar possíveis atos de interferência ilícita de qualquer tipo.
Receita Federal do Brasil (RFB)
32 servidores envolvidos
A Receita Federal acompanha a fiscalização e atua nos casos de identificação de cargas e/ou produtos importados ou exportados de forma irregular.

DECEA
Daniel Marinho / Daisy Meireles
Telefone: (21) 9499-6651
E-mail: danieldhm@decea.gov.br / daisydsm@decea.gov.br

ANAC
Annelise Berutt
Telefone: (61) 9184 7611
E-mail: anne.berutt@anac.gov.br