| As solicitações para construção de helipontos deverão ser encaminhadas ao Comando Aéreo Regional respectivo, mediante requerimento do interessado, acompanhadas das seguintes informações e documentos:
-
Município e Unidade da Federação
-
Elevação: Cota do terreno e altura do prédio (se elevado)
-
Planta de Situação contendo os aeródromos existentes num raio de 15 Km e helipontos existentes num raio de 500 m
-
Coordenadas geográficas e/ou endereço onde está localizada a área de pouso
-
Tipo: Heliponto público, privado, em hospital, ou Área de Pouso e Decolagem de Emergência para Helicópteros
-
Cópia autêntica ou fotocópia autenticada do documento de propriedade da área onde ficará localizado o heliponto
-
Nome e domicílio do proprietário
-
Planta da área, abrangida por uma circunferência de 1 Km de raio, cujo centro seja o centro geográfico da área de pouso, onde deverão ser indicados os acidentes geográficos e edifícios mais proeminentes, com suas respectivas altitudes
-
Planta de localização, numa escala entre 1:500 a 1:1000, contendo: Área de Pouso, Superfícies de Aproximação e da Saída, Superfície de Transição, indicadores de vento, vias públicas, etc.
-
Planta baixa de Área de Pouso, na escala de 1:1000, contendo informações sobre cerca de segurança, equipamento contra incêndio, balizamento, etc.
-
Helicóptero de projeto (maior helicóptero que será usado, quanto ao peso, dimensões e número de motores)
-
Corte Longitudinal, contendo as Superfícies de Aproximação e de Saída, com obstáculos abaixo destas, como indicado na letra h
-
Corte transversal contendo as Superfícies de Transição, com obstáculos abaixo destas, como indicado na letra h
Para helipontos elevados, além do que está previsto no item anterior, devem ser acrescidos os seguintes elementos:
- Corte transversal do prédio, aprovado pela autoridade competente
- Planta baixa das instalações onde estará a área de pouso
- Localização das instalações contra incêndio
- Planta das grades de proteção laterais da área de pouso
- Assentimento dos locatários do imóvel, se houver
- Cálculo estrutural da última laje, considerando as cargas permanentes, acidentais comuns e as de impacto do helicóptero de projeto.
OBS: Os desenhos deverão obedecer os padrões da ABNT.
Considerando que as Áreas de Pouso e Decolagem de Emergência para Helicópteros não se destinam à operação normal dessas aeronaves, mas sim, para utilização somente nos casos de incêndio ou calamidade comprovada, a autorização para sua construção será dada, após análise do local, diretamente pelo Comando Aéreo Regional respectivo. As solicitações para construção de helipontos privados devem seguir as orientações da IAC 4301. |
