A Homologação de aeródromo será revogada ou modificada pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária-SIE/ANAC, quando:

1 - deixar de satisfazer, em caráter permanente, as condições da sua Homologação

2 - ficar interditado por prazo superior a 12 (doze) meses

3 - tiver as suas características operacionais modificadas