Ter completado 18 anos
Ter concluído com aproveitamento o 1º grau
Ter sido aprovado em banca de exames da ANAC
Ter o Certificado de Capacidade Física (CCF) 2º classe válido

Consulte o item 61.63 do RBHA 61.

40 horas de voo ou 35 horas em curso homologado pela ANAC como Piloto na categoria de aeronave das quais:
15 horas devem ser realizadas em curso homologado
10 horas em voo solo supervisionado por Instrutor Habilitado
5 horas de voo de navegação solo incluindo um percurso de pelo menos 270 km (150 MN) com duas aterrissagens completas em dois aeródromos diferentes.

Detalhes e prerrogativas consultem o item 61.55 (a) do RBHA 61

40 horas de voo ou 35 horas em curso homologado pela ANAC como Piloto na categoria de aeronave das quais:
15 horas devem ser realizadas em curso homologado
10 horas em voo solo supervisionado por Instrutor Habilitado
5 horas de voo de navegação solo incluindo um percurso de pelo menos 180 km (100 MN) com duas aterrissagens completas em dois aeródromos diferentes.

Detalhes e prerrogativas consultem o item 61.55 (a) do RBHA 61.

40 horas de voo ou 35 horas em curso homologado pela ANAC como Piloto na categoria de aeronave das quais:
15 horas devem ser realizadas em curso homologado
10 horas em voo solo supervisionado por Instrutor Habilitado
5 horas de voo de navegação solo incluindo um percurso de pelo menos 270 km (150 MN) com duas aterrissagens        Completas em dois aeródromos diferentes.

Detalhes e prerrogativas consultem o item 61.55 (a) do RBHA 61.

40 horas de voo ou 35 horas em curso homologado pela ANAC como Piloto na categoria de aeronave das quais:
15 horas devem ser realizadas em curso homologado
10 horas em voo solo supervisionado por Instrutor Habilitado
5 horas de voo de navegação solo incluindo um percurso de pelo menos 180 km (100 MN) com duas aterrissagens completas em dois aeródromos diferentes.

Detalhes e prerrogativas consultem o item 61.55 (a) do RBHA 61.

Ter completado 18 anos
Ter concluído com aproveitamento o 2º grau (ensino médio)
Ter sido aprovado em curso homologado pela ANAC
Ter sido aprovado em banca de exames da ANAC
Ter o Certificado de Capacidade Física (CCF) 1º classe válido.

Ter completado 18 anos
Ter concluído com aproveitamento o 2º grau (ensino médio)
Ter sido aprovado em curso homologado pela ANAC
Ter sido aprovado em banca de exames da ANAC
Ter o Certificado de Capacidade Física (CCF) 1º classe válido.

200 horas de voo ou 150 horas de voo em curso homologado pela ANAC das quais:
100 horas de voo como piloto comando ou 70 horas como piloto comando realizadas em curso homologado pela ANAC
20 horas de voo em rota como piloto em comando, que inclua um percurso de no mínimo 540 km (300 MN) deve ter realizado aterrissagens completas em dois aeródromos diferentes
10 horas de instrução de voo por instrumentos, das quais no máximo 5 horas podem ser substituídas por instrução realizada em simulador de voo ou dispositivo de treinamento de voo
5 horas de voo noturno com cinco decolagens e 5 aterrissagens como piloto em comando.

150 horas de voo ou 100 horas de voo em curso homologado pela ANAC das quais:
35 horas de voo como piloto comando
10 horas de voo em rota como piloto em comando, que inclua um percurso de no mínimo 540 km (300 MN) deve ter realizado aterrissagens completas em dois aeródromos diferentes
5 horas de voo noturno com cinco decolagens e 5 aterrissagens como piloto em comando.

Ter completado 21 anos
Ter concluído com aproveitamento o 2º grau (ensino médio)
Ter sido aprovado em banca de exames da ANAC
Ter o Certificado de Capacidade Física (CCF) 1º classe válido

Ter completado 21 anos
Ter concluído com aproveitamento o 2º grau (ensino médio)
Ter sido aprovado em banca de exames da ANAC
Ter o Certificado de Capacidade Física (CCF) 1º classe válido

1500 horas de voo como piloto de aviões, das quais:
250 horas como piloto em comando, podendo para tal cômputo, 100 horas como piloto em comando mais o número de horas adicionais necessárias realizadas como co-piloto, desempenhando, sob supervisão de um piloto em comando detentor de uma licença de PLA de avião as obrigações e funções de piloto em comando
200 horas de voo em rota, das quais no mínimo 100 horas como piloto em comando ou como co-piloto desempenhado sob supervisão de um piloto em comando detentor de uma licença de PLA de avião, as obrigações de piloto em comando
75 horas de voo por instrumento, das quais um máximo de 30 horas pode ser realizado em simulador de voo ou dispositivo de treinamento de voo
100 horas de voo noturno

150 horas de voo ou 100 horas de voo em curso homologado pela ANAC das quais:
35 horas de voo como piloto comando
10 horas de voo em rota como piloto em comando, que inclua um percurso de no mínimo 540 km (300 MN) deve ter realizado aterrissagens completas em dois aeródromos diferentes
5 horas de voo noturno com cinco decolagens e 5 aterrissagens como piloto em comando.

São determinados em conformidade com pré-requisitos estabelecidos para a licença na qual será averbada a  habilitação
Ter concluído com aproveitamento o 2º grau (ensino médio)
Ter sido aprovado em banca de exames da ANAC
Ter o Certificado de Capacidade Física (CCF) 1º classe válido

São determinados em conformidade com pré-requisitos estabelecidos para a licença na qual será averbada a habilitação
Ter concluído com aproveitamento o 2º grau (ensino médio)
Ter sido aprovado em banca de exames da ANAC
Ter o Certificado de Capacidade Física (CCF) 1º classe válido

50 horas de voo em rota como piloto em comando em aviões ou helicópteros, das quais pelo menos 10 horas de voo devem ser feitas em avião;
Pelo menos 40 horas de voo por instrumentos em avião ou helicóptero, das quais 20 horas de voo podem ser substituídas por 25 horas de instrução em simulador de voo ou dispositivo de treinamento de voo; ou 30 horas de voo podem ser substituídas por 30 horas de voo de instrução em simulador.

Detalhes e prerrogativas consultem o item 61.173 (c) do RBHA 61.

50 horas de voo em rota como piloto em comando em helicópteros ou aviões, das quais pelo menos 10 horas de voo devem ser feitas em helicóptero;
Pelo menos 40 horas de voo por instrumentos em helicóptero ou avião, das quais 20 horas de voo podem ser substituídas por 25 horas de instrução em simulador de voo ou dispositivo de treinamento de voo; ou 30 horas de voo podem ser substituídas por 30 horas de voo de instrução em simulador.

Detalhes e prerrogativas consultem o item 61.173 (c) do RBHA 61.

São determinados em conformidade com os pré-requisitos estabelecidos para a licença na qual será averbada a habilitação
Ter concluído com aproveitamento o 2º grau (ensino médio)
Ter sido aprovado em curso homologado pela ANAC
Ter o Certificado de Capacidade Física (CCF) 1º classe válido.

Completado 400 horas de voo, das quais:
200 horas de voo devem ter sido realizadas na categoria de aeronave para a qual é solicitada a habilitação, sendo que pelo menos 100 horas de voo como piloto em comando

Deve possuir a experiência requerida para a concessão de uma licença de Piloto Comercial apropriada AA categoria de aeronaves correspondente à licença na qual será averbada a habilitação de Instrutor de voo, exceto para a habilitação de Instrutor de voo por instrumentos, quando então deve comprovar, adicionalmente, possuir experiência mínima de 50 horas de voo IFR real em comando.

Realizar no mínimo:
50 horas de voo em planador, das quais pelo menos 40 horas em voo solo
2 horas contínuas de voo em um único voo solo

Consulte o item 61.185 (b) (1) do RBHA 61
Detalhes e prerrogativas consultem o item 61.185 (b) (2) do RBHA 61.

Realizar no mínimo:
50 horas de voo em planador pelo menos 40 ascensões

Consulte o item 61.185 (c) do RBHA 61