O profissional que será responsável pela qualidade do serviço deve ser familiarizado com os RBHA e IAC aplicáveis e MPI da Empresa.

Profissional responsável pela qualidade do serviço deve ocupar cargo administrativo em nível superior aos dos responsáveis pelo setor de inspeção e pelo setor de execução de manutenção.

As atribuições do responsável pela qualidade do serviço devem estar bem detalhadas e claras no MPI da empres.

Credenciamento do responsável pela qualidade dos serviços

O responsável pela qualidade do serviço, e somente esse dentro da Empresa, será credenciado junto a ANAC de acordo com o que está estabelecido na IAC 3108. O credenciamento inicial é feio ao final do processo de homologação através de Ofício encaminhado ao profissional que ocupa o mais alto cargo administrativo na empresa. O responsável pela qualidade do serviço ao se desvincular da empresa deverá informar o fato a ANAC em cinco dias úteis.

O termo cadastramentro consta do RBHA 145, entretanto, será sempre utilizado o credenciamento conforme estabelecido no item anterior

Visando esclarecer, cabe salientar que não será feito o cadastramento, nem o credenciamento, de inspetores da empresa para serem responsáveis por atestar uma Inspeção Anual de Manutenção requerida pelo RBHA 91.

Assessorias Técnicas e Procuradores

A ANAC não tem nenhum vínculo com assessorias técnicas, essas podem ser utilizadas para a elaboração do MPI, preparação da empresa para a auditoria de homologação inicial e, depois do processo de homologação, para assessorar no cumprimento de requisitos. Entretanto, em nenhum momento, profissionais dessas assessorias participarão do processo de homologação, que deve ter, desde a primeira fase, participação direta do profissional que será responsável pela qualidade do serviço da empresa.