Introdução

Esta instrução regulamenta o processo de homologação de uma Empresa de Manutenção Aeronáutica estrangeira pela Autoridade de Aviação Civil Brasileira. Esta instrução baseia-se no Título III, Capítulo IV, Seção I do Código Aeronáutico Brasileiro (Lei Federal n° 7565). De acordo com o Artigo 70 do Código, todas as Empresas de Manutenção que aprovarem o retorno ao serviço de produtos e peças aeronáuticos registrados no Brasil deverão ter um Certificado de Empresa de Manutenção Brasileira, emitido de acordo com os requisitos do RBHA 145. Este requisito será dispensado nos casos mencionados na Seção 43.1 do RBHA 43.

Uma Empresa de Manutenção Aeronáutica estrangeira precisará atender aos requisitos estipulados na Subparte C do RBHA 145 para obter um Certificado de Empresa de Manutenção Aeronáutica Brasileira (Por exemplo: a Seção 145.75(d) estabelece - Nenhuma empresa de manutenção aeronáutica estrangeira poderá obter a homologação nos termos desta regulamentação, se não tiver um funcionário na sua organização técnica que seja capaz de ler e entender bem as regulamentações brasileiras - Este requisito também é importante em relação aos Registros de Manutenção mantidos em português.) Esta instrução ajuda os candidates a obter um Certificado da Autoridade de Aviação Civil Brasileira na preparação do seu Pedido de Homologação, a fim de padronizar o processamento dos pedidos. Todos os processos iniciais de homologação e respectivas renovações posteriores deverão seguir os procedimentos aqui descritos.

Anexos

Modelo de Fax para Início do Processo de Homologação
Modelo de Cronograma de Auditoria
Modelo de Relatório de Não-Conformidade Anterior
Modelo do Documento de Homologação
Modelo do Certificado de Empresa de Manutenção
Modelo de Especificações das Operações de Empresa de Manutenção
Modelo de Lista de Capacidades

Processo de Homologação

O processo de homologação para uma Empresa de Manutenção Aeronáutica Estrangeira tem as seguintes fases:

• Submissão do Pedido
• Análise Preliminar do Pedido
• Início do Processo de Homologação
• Comunicação de Auditoria nas Instalações
• Confirmação de Auditoria nas Instalações
• Auditoria nas Instalações
• Comunicação dos Resultados da Auditoria
• Relatório de Soluções para Não-Conformidade
• Emissão dos Documentos de Homologação
• Todos os aspectos relevantes de cada fase serão descritos nesta introdução.

Submissão do Pedido

O pedido deverá ser submetido pela Empresa de Manutenção, pelo correio, para a ANAC, no seguinte endereço:

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RUA SANTA LUZIA, 651 - 3° Andar
CASTELO - RIO DE JANEIRO - RJ
CEP: 20030-040
BRASIL

Os documentos necessários para a empresa de manutenção estrangeira estão descritos na Seção 145.11 do RBHA 145. Além disso, os seguintes documentos deverão ser fornecidos:

Certificado de Empresa de Manutenção emitido pela Autoridade de Aviação Civil doméstica e Especificações para Operação, ou documentos equivalentes

Carta emitida por uma Operadora Brasileira declarando a intenção de utilizar Serviços de Manutenção

Suplemento IPM abrangendo todos os aspectos regulamentares aplicáveis à manutenção das Aeronaves Brasileiras Registradas, não cobertas pelo IPM original. No caso de o IPM original não ter sido publicado em inglês ou português, uma cópia em inglês do IPM deverá ser fornecida Lista de Adequação aos requisitos do RBHA 145, com referência cruzada ao IPM e a situação atual (aberta ou fechada)

Procedimento para aprovação das Principais Alterações ou Principais Reparos, conforme o Certificado Brasileiro, caso não esteja incluído no suplemento IPM, de acordo com IAC 3133

Recolhimento de taxa no valor de R$ 17.000,00, em moeda corrente, para cobrir as despesas de homologação

Carta declarando a concordância em comprar duas passagens aéreas de ida e volta entre o Rio de Janeiro (Brasil) e a cidade onde está localizada a Oficina de Manutenção a ser visitada.

Todos esses documentos deverão ser enviados juntos para permitir a análise por parte do pessoal técnico da Gerência de Certificação de Empresas Aéreas e Manutenção Aeronáutica (GCAM).

Análise Preliminar do Pedido

Mediante o recebimento do Pedido, o pessoal técnico da Gerência de Certificação de Empresas Aéreas e Manutenção Aeronáutica (GCAM) fará uma análise dos documentos. Se nem todos os documentos necessários estiverem incluídos no pacote, a Gerência emitirá um ofício enumerando os documentos pendentes. O prazo final para a apresentação de todos os itens pendentes será 90 (noventa) dias após a emissão do ofício. O não-cumprimento do prazo estipulado resultará no cancelamento do processo.

Quando todos os documentos necessários tiverem sido recebidos, a Gerência iniciará o Processo de Homologação.

Início do Processo de Homologação

Após o recebimento de todos os documentos pertinentes e a análise preliminar do pedido, a Gerência de Certificação de Empresas Aéreas e de Manutenção Aeronáutica (GCAM) emitirá um ofício declarando a data de início do processo de Homologação. As seguintes informações serão incluídas no ofício:

Nome da Empresa de Manutenção
Endereço da Empresa de Manutenção
Classes incluídas no pedido
Número do Processo de Homologação e
Informações de contato

Este fax seguirá o exemplo do Anexo 1. Deste documento não significa que o pedido foi tecnicamente aceito. A análise técnica começará após esta fase.

Comunicação de Auditoria nas Instalações

Após o início do processo de homologação, uma análise técnica será conduzida nos documentos do candidato. Todos os detalhes pertinentes da análise técnica serão descritos em um ofício, emitido pela Gerência de Certificação de Empresas Aéreas e de Manutenção Aeronáutica (GCAM). O objetivo do ofício é informar à Empresa de Manutenção sobre quaisquer itens técnicos pendentes no Processo de Homologação, assim como notificar a Empresa sobre o procedimento de auditoria proposto nas instalações da empresa, incluindo data e equipe de auditoria.

A Empresa de Manutenção deverá abordar as questões nos documentos.

A próxima fase de Homologação será de responsabilidade exclusiva da Empresa de Manutenção.

Confirmação de Auditoria nas Instalações

Esta fase é de responsabilidade da Empresa de Manutenção. A comunicação de auditoria nas instalações deverá ser providenciada, com um documento por escrito, pela Empresa de Manutenção. O documento deverá confirmar a data da auditoria ou abordar as questões técnicas previamente levantadas, se houver. A confirmação só poderá ser feita nos casos em que as questões técnicas puderem ser resolvidas durante a auditoria. Quando todas as questões técnicas tiverem sido abordadas, as seguintes confirmações deverão ser obtidas:

2 (Duas) passagens aéreas entre o Rio de Janeiro e a cidade mais próxima onde a instalação está localizada, uma para cada auditor listado na comunicação

Reservas de Hotel, de acordo com as instruções na confirmação

Apoio para o transporte dos auditores durante sua estadia, entre o hotel e a empresa.

Quando todos os itens acima tiverem sido recebidos no seu escritório, a próxima fase será a Auditoria propriamente dita. Um contato telefônico será feito com a Empresa de Manutenção. Um oficio deverá ser enviado pela equipe de auditoria para a Empresa de Manutenção, incluindo o cronograma de auditoria, que deverá seguir o exemplo no Anexo 2. Um ofício também será enviado à Autoridade de Aviação Civil do país onde está localizada a empresa de manutenção, juntamente com o cronograma de auditoria.

Auditoria nas Instalações

Com o cronograma de auditoria, a empresa deverá estar preparada para receber a auditoria. Quaisquer alterações ao cronograma proposto deverão ser abordadas na Reunião Inicial entre a equipe de auditoria e o pessoal da empresa. Qualquer alteração ao cronograma deverá ser acordada entre as partes envolvidas.

Ao final da auditoria, a equipe de auditores terá uma reunião interna. A empresa deverá fornecer uma sala fechada para a reunião. Esta reunião normalmente leva uma hora.

Uma reunião final com a diretoria da Empresa de Manutenção encerrará o processo de auditoria. Nesta reunião, todos os itens encontrados que não estiverem em conformidade com as especificações e todas as observações necessárias serão entregues à empresa de manutenção pela equipe de auditoria. Um relatório de não-conformidade anterior deverá ser emitido de acordo com o exemplo do Anexo 3. Quaisquer discussões feitas durante a reunião deverão ser registradas pela equipe de auditores e levadas à Matriz no Rio de Janeiro.

Comunicação dos Resultados da Auditoria

Após a chegada da equipe de auditoria, todos os documentos internos pertinentes serão preenchidos pela equipe de auditoria. O relatório de auditoria será analisado pelo Gerente que proporá a comunicação ao Gerente de Certificação de Empresas Aéreas e de Manutenção Aeronáutica (GCAM) da Superintendência de Segurança Operacional (SSO). Uma carta será emitida pela SSO declarando os itens que não estão em conformidade e as observações. Qualquer item não conforme precisará de uma resposta formal da empresa antes da emissão do documento de Homologação. Se nenhum item em não-conformidade for encontrado, os documentos de homologação serão emitidos no anexo à comunicação dos resultados da auditoria.

Relatório de Soluções para Não-Conformidade

No caso de qualquer item em não-conformidade ser levantado na Comunicação dos Resultados da Auditoria, a empresa de manutenção deverá abordar os itens em não-conformidade através de um Relatório de Soluções para Não-Conformidade. Este relatório deverá declarar a não-conformidade encontrada, a ação corretiva proposta, a data de correção sugerida e a situação atual da não-conformidade. Apenas após todos os itens em não-conformidade terem sido resolvidos por um método aceitável, a Superintendência emitirá os Documentos de Homologação.

Emissão dos Documentos de Homologação

Depois de todos os itens em não-conformidade terem sido corrigidos ou reparados conforme um método aceitável, a Gerência de Certificação de Empresas Aéreas e de Manutenção Aeronáutica (GCAM) emitirá os seguintes documentos:

• Certificado de Homologação de Empresa (CHE), declarando as Classes de Homologação para a Empresa de Manutenção
• Especificações das Operações da Empresa de Manutenção - "Adendo ao CHE", declarando os tipos de aeronave, motor e/ou hélice da Homologação
• Lista de Capacidades - "Relação Anexa", a ser preparada pela Empresa de Manutenção, semelhante à Lista de Capacidade da FAA.

A data de expiração da Homologação será declarada no CHE. Os exemplos dos documentos estão incluídos nos seguintes anexos:

Anexo Documento

• 4 Documento de Homologação
• 5 "Certificado de Homologação de Empresa" - CHE
• 6 "Adendo ao CHE"
• 7 "Relação Anexa"

Processo de Rehomologação

O processo de renovação de homologação para uma empresa de manutenção estrangeira tem as seguintes fases:

• Submissão do Processo de Renovação de homologação
• Comunicação de Auditoria nas Instalações
• Confirmação de Auditoria nas Instalações
• Auditoria nas Instalações
• Comunicação dos Resultados da Auditoria
• Relatório de Soluções para Não-Conformidade
• Emissão de Documentos de Homologação

Submissão do Processo de Rehomologação

Uma Empresa de Manutenção Brasileira, já homologada, que pretende ter sua homologação renovada, deverá submeter, pelo menos 60 (sessenta) dias antes do prazo de expiração da Homologação, o pedido de renovação de homologação para o seguinte endereço:

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RUA SANTA LUZIA, 651 - 3° Andar
CASTELO - RIO DE JANEIRO - RJ
CEP: 20030-040
BRASIL

O pedido de renovação de homologação deverá incluir os seguintes documentos:

• Certificado de Empresa de Manutenção emitido pela Autoridade de Aviação Civil doméstica e Especificações para Operação, se quaisquer alterações tiverem sido feitas após a última auditoria de homologação
• Recolhimento de taxa no valor de R$ 15.000,00, em moeda corrente, para cobrir as despesas de renovação de homologação. Se a empresa estiver localizada na América do Sul, o valor será reduzido para R$ 12.500,00.
• Carta declarando quaisquer alterações ao Certificado Brasileiro. Todos os documentos pertinentes deverão ser atualizados e incluídos com o pedido.
• Carta declarando a concordância em comprar duas passagens aéreas de ida e volta entre o Rio de Janeiro (Brasil) e a cidade onde está localizada a Empresa de Manutenção a ser visitada.

Comunicação de Auditoria nas Instalações

Após o processo de renovação de homologação ter sido recebido, uma análise técnica será realizada nos documentos do candidato. Todos os detalhes pertinentes da análise técnica serão descritos em um fax, emitido pela Gerência de Certificação de Empresas Aéreas e de Manutenção Aeronáutica (GCAM). O objetivo do fax é informar à Empresa de Manutenção sobre qualquer item técnico pendente no Processo de Homologação, assim como notificar a Empresa sobre o procedimento de auditoria proposto nas instalações da mesma, incluindo data e a equipe de auditoria. A Empresa de Manutenção deverá abordar essas questões nos documentos.

Confirmação de Auditoria nas Instalações

Esta fase é de responsabilidade da Empresa de Manutenção. A comunicação de auditoria nas instalações deverá ser providenciada, com um documento por escrito, pela Empresa de Manutenção.

O documento deverá confirmar a data de auditoria ou abordar as questões técnicas por escrito. A confirmação só poderá ser feita nos casos em que as questões técnicas puderem ser resolvidas durante a auditoria. Quanto todas as questões técnicas tiverem sido abordadas, a confirmação deverá incluir o seguinte:

2 (Duas) passagens aéreas entre o Rio de Janeiro e a cidade mais próxima onde a instalação está localizada, uma para cada auditor listado na comunicação

Reservas de Hotel, de acordo com as instruções na confirmação

Confirmação de apoio para o transporte dos auditores durante sua estadia, entre Aeroporto/Hotel/Aeroporto e Hotel/Instalação da Empresa de Manutenção/Hotel.

Quando todos os itens acima tiverem sido recebidos no seu escritório, a próxima fase será a Auditoria propriamente dita. Um contato telefônico será feito com a Empresa de Manutenção. Um ofício deverá ser enviado pela equipe de auditoria para a Empresa de Manutenção, incluindo o cronograma de auditoria, que deverá seguir o exemplo no Anexo 2. Um ofício também será enviado à Autoridade de Aviação Civil do país onde está localizada a empresa de manutenção, juntamente com o cronograma de auditoria.

Auditoria nas Instalações

Com o cronograma de auditoria, a empresa deverá estar preparada para receber a auditoria. Quaisquer alterações ao cronograma proposto deverão ser abordadas na Reunião Inicial entre a equipe de auditoria e o pessoal da empresa. Qualquer alteração ao cronograma deverá ser acordada entre as partes envolvidas

Ao final da auditoria, a equipe de auditoria terá uma reunião interna. A empresa deverá fornecer uma sala fechada para a reunião. Esta reunião normalmente leva uma hora.

Uma reunião final com a diretoria da Empresa de Manutenção encerrará o processo de auditoria. Nesta reunião, todos os itens encontrados que não estiverem em conformidade com as especificações e todas as observações necessárias serão entregues à oficina de manutenção pela equipe de auditoria. Um relatório de não-conformidade anterior deverá ser emitido de acordo com o exemplo do Anexo 3. Quaisquer discussões feitas durante a reunião deverão ser registradas pela equipe de inspeção e levadas à Matriz no Rio de Janeiro.

O relatório de não-conformidade anterior é um documento não-oficial. A comunicação oficial será feita pela Gerência da Superintendência de Segurança Operacional (SSO), após o processo interno da equipe de Auditoria.

Comunicação dos Resultados da Auditoria

Após a chegada da equipe de auditoria, todos os documentos internos pertinentes serão preenchidos pela equipe de auditoria. O relatório de auditoria será analisado pela GCAM proporá a comunicação à Gerência da Superintendência de Segurança Operacional (SSO). Uma carta será emitida pelo SSO declarando os itens que não estão em conformidade e as observações. Qualquer item em não-conformidade precisará de uma resposta formal da empresa antes da re-emissão do documento de Homologação. Se nenhum item em não-conformidade for encontrado, os documentos de homologação serão emitidos no anexo à comunicação dos resultados da auditoria.

Relatório de Soluções para Não-Conformidade

No caso de qualquer item em não-conformidade ser levantado na Comunicação dos Resultados da Auditoria, a empresa de manutenção deverá abordar os itens em não-conformidade através de um Relatório de Soluções para Não-Conformidade. Este relatório deverá declarar a não-conformidade encontrada, a ação corretiva proposta, a data de correção sugerida e a situação atual da não-conformidade. Apenas após todos os itens em não-conformidade terem sido abordados por um método aceitável, a GCAM emitirá novamente os Documentos de Homologação.

Emissão de Documentos de Homologação

Depois de todos os itens em não-conformidade terem sido corrigidos ou reparados conforme um método aceitável, a Gerência de Certificação de Empresas Aéreas e de Manutenção Aeronáutica (GCAM), emitirá os seguintes documentos, caso alguma classe tenha sido alterada desde a última Homologação:

• Certificado de Homologação de Empresa" (CHE), declarando as Classes de Homologação para a Empresa de Manutenção;
• Na conclusão do processo, o Gerente de Certificação de Empresas Aéreas e de Manutenção (GCAM) emitirá os seguintes documentos:
• Especificações das Operações da Empresa de Manutenção - "Adendo ao CHE", declarando os tipos de aeronave, motor e/ou hélice da Homologação
• Lista de Capacidades - "Relação Anexa", a ser preparada pela Empresa de Manutenção, semelhante à Lista de Capacidades da FAA.

A data de expiração da Homologação será declarada no "Adendo ao CHE". Os exemplos dos documentos estão incluídos nos seguintes anexos:

Anexo Documento

• 4 Documento de Homologação
• 5 "Certificado de Homologação de Empresa"
• 6 "Adendo ao CHE"
• 7 "Relação Anexa"

Disposições Finais

Todos os procedimentos internos da Superintendência são definidos para garantir o menor tempo de resposta em todos os processos de homologação e renovação de homologação. Quaisquer documentos pendentes dos processos atrasarão o processo de homologação. Dessa forma, a ANAC encoraja todos os candidatos a respeitarem os prazos estabelecidos, para que o processo seja adequadamente encaminhado.

Conclusão

Este relatório não tem a intenção de especificar todos os detalhes pertinentes em um processo de Homologação. Todos os procedimentos não mencionados no presente relatório serão resolvidos pelo Gerente de Certificação de Empresas Aéreas e de Manutenção Aeronáutica .