Como intuito de equilibrar os altos custos estruturais provenientes das oscilações do preço do combustível no cenário internacional, a indústria da aviação comercial, tanto no segmento de transporte de passageiros quanto de carga, implementou em todo o mundo o adicional de combustível ( “fuel surcharge”), para ser cobrado de forma separada a tarifa regular do serviço.
O DAC aprovou a cobrança do referido adicional, com a condição que não houvesse obrigatoriedade e que fosse estipulado um teto máximo , controlado pelo próprio Departamento .
No segmento de transporte carga foi adotada uma sistemática que prevê alterações nos valores cobrados no adicional de combustível de acordo com as variações do chamado índice de preço de combustível . O índice de preço de combustível é calculado a partir da média do preço do querosene de aviação nos mercados do golfo americano, costa oeste americana, mediterrâneo, Rotterdam e Singapura, divulgado, semanalmente, pelo Departamento de Energia dos EUA.
O índice de preço de combustível das últimas quatro semanas e a sistemática adotada para implementar alterações nos valores cobrados no adicional de combustível, estão dispostos nos quadros abaixo:
Semana
Índice de preço de combustível
07 Ago 06 – 11 Ago 06
416
31 Jul 06 – 04 Ago 06
411
24 Jul 06 – 28 Jul 06
400
17 Jul 06 – 21 Jul 06
403
SISTEMÁTICA PARA ALTERAÇÕES NO VALOR DO ADICIONAL DE COMBUSTÍVEL
AUMENTOS
Se o índice de preço de combustível exceder 115 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,05 USD/kg
Se o índice de preço de combustível exceder 135 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,10 USD/kg
Se o índice de preço de combustível exceder 165 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,15 USD/kg
Se o índice de preço de combustível exceder 190 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,20 USD/kg
Se o índice de preço de combustível exceder 215 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,25 USD/kg
Se o índice de preço de combustível exceder 240 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,30 USD/kg
Se o índice de preço de combustível exceder 265 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,35 USD/kg
Se o índice de preço de combustível exceder 290 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,40 USD/kg
Se o índice de preço de combustível exceder 315 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,45 USD/kg
Se o índice de preço de combustível exceder 340 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,50 USD/kg
Se o índice de preço de combustível exceder 365 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,55 USD/kg
Se o índice de preço de combustível exceder 390 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será de 0,60 USD/kg
DECRÉSCIMOS
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 370 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será reduzido para 0,55 USD/kg
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 345 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será reduzido para 0,50 USD/kg
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 320 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será reduzido para 0,45 USD/kg
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 295 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será reduzido para 0,40 USD/kg
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 270 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será reduzido para 0,35 USD/kg
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 245 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será reduzido para 0,30 USD/kg
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 220 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será reduzido para 0,25 USD/kg
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 195 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será reduzido para 0,20 USD/kg
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 170 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será reduzido para 0,15 USD/kg
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 145 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será reduzido para 0,10 USD/kg
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 120 por um período de duas semanas consecutivas: o adicional máximo de combustível será reduzido para 0,05 USD/kg
Se o índice de preço de combustível estiver abaixo de 100 por um período de duas semanas consecutivas: a cobrança do adicional de combustível será suspensa
*OBS: Em breve este portal disponibilizará informação relativa à cobrança do adicional de combustível no transporte aéreo de passageiros.
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