Agência Nacional de Aviação Civil

Últimas Atualizações

RBAC n° 175
Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.

IS n° 175-1001
Orientações para o Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.

CE/SC n° 23 - 002
Condição Especial Aplicável às Características de Voo e Limitações Operacionais

CE/SC n° 23 - 003
Condição Especial Aplicável ao Sistema Automático de Reserva de Potência

CE/SC n° 23 - 004
Condição Especial Aplicável ao Sistema de Ventilação

CE/SC n° 23 - 005
Condição Especial Aplicável aos Equipamentos e Suprimento de Oxigênio

CE/SC n° 23 - 006
Condição Especial Aplicável à Integridade do Vaso de Pressão e ao Sistema de Pressurização

CE/SC n° 23 - 007
Condição Especial Aplicável ao Sistema Automático de Proteção contra Gelo.

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Biblioteca Virtual

Transporte Aéreo Público e Operadoras Comerciais – Operação e Homologação

Resolução ANAC - 2008
Resolução N° 57 – 10/10/2008	(DOU N° 198, S/1, p.9-10, 13/10/2008)	Regulamenta o processo de alocação de freqüências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras.
Resolução N° 18 – 19/03/2008	DOU N° 55, S/1, p.10, 20/03/2008	Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.

RBAC
RBAC 119	Certificação: operadores regulares e não-regulares

RBHA
RBHA 119	Homologação; operadores regulares e não regulares Revogado pela Resolução N° 117, de 20 de outubro de 2009.	12/03/2003
RBHA 121	Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares Alterado por: Resolução N° 89, de 11 de maio de 2009; Resolução N° 98, de 12 de maio de 2009; e Resolução N° 99, de 12 de maio de 2009.	12/03/2003
RBHA 129	Operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo público no brasil	02/06/1996
RBHA 133	Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas	31/08/1989
RBHA 135	Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda Alterado pela Resolução N° 90, de 11/05/2009.	12/03/2003
RBHA 137	Operações de aviação agrícola	22/07/1999

IAC
IAC 118-1001	Processo de análise e aprovação dos programas de treinamento de operações – RBHA 121 e RBHA 135.	19/12/2003
IAC 118-1002	Procedimentos e trâmite de documentação para realização e conclusão de treinamento de empresas aéreas	2005
IAC 119-1001B	Homologação e Fiscalização de Empresas de Transporte Aéreo Público	2006
IAC 119-1002	Vôo de avaliação operacional.	08/08/2003
IAC 119-1003	Certificado de homologação de operador aéreo e especificações operativas.	08/08/2003
IAC 119-1005	Programa de acompanhamento e análise de dados de vôo (PAADV).	20/12/2004
IAC 121-1001	Padrões mínimos para estações de linha de empresas aéreas homologadas segundo o RBHA 121.	18/07/2003
IAC 121-1003	Demonstrações de evacuação de emergência e aterrisagem conforme a seção 121.291 do RBHA 121.	08/08/2003
IAC 121-1004	Recomendações para a elaboração do sistema de manuais de operações – empresas de transporte aéreo regidas pelo RBHA 121. Alterada pela Resolução N° 94, de 11 de maio de 2009.	08/08/2003
IAC 121-1005	Requisito para realização de exames de proficiência e exames em rota (Empresa aérea – RBHA 121).	19/04/05
IAC 121-1006	Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões B767 e B757	20/09/04
IAC 121-1007	Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões EMB-135 e EMB-145.	16/03/05
IAC 121-1008	Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões ATR-42 e ATR-72.	21/06/05
IAC 121-1009	Tribulação de aeronaves categoria trasporte; treinamento e qualificação	2005
IAC 121-1011	Procedimentos para Ajuste de Tração (Potência) para Decolagem. Aviões Categoria Transporte	2005
IAC 121-1012	Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões ERJ 170 e ERJ 190.	2006
IAC 135-1001	Requisitos para realização de exames de proficiência e exame em rota (Empresa aérea – RBHA 135).	19/04/05
IAC 135-1002	Normas para a elaboração e análise do Programa de Treinamento de Operações para Operadores de Transporte Aéreo regidos pelo RBHA 135.	2005
IAC 3002	Procedimentos relativos à realização de inspeção de rampa em aeronaves operando segundo os RBHA 121, 129 ou 135.	15/01/1998
IAC 3130	Procedimentos e requisitos complementares para operação de grandes aviões categoria transporte no Aeroporto Santos Dumont.	31/12/1996
IAC 3135	Vôo agrícola noturno.	09/11/1995
IAC 3501	Operações de alcance prolongado com aviões bimotores (ETOPS). Última atualização (EMD 01 – 02/1999).	01/08/1994
IAC 3502	Distâncias de pouso em pistas molhadas com superfície ranhurada ou capeada com Camada Porosa de Atrito – CPA.	01/08/1988
IAC 3515	Autorização para operações de helicópteros com carga externa.	26/09/2001

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