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Últimas Atualizações

IAC 3206 -
Alterada pela Resolução N/ 59, de 05/11/2008

RBHA 121 – 18/09/2008
Errata N° 09

RBHA 135 -
Resolução N° 51, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

RBHA 121 – Resolução N° 50, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

IAC 107-1002 – Revogada pela Resolução N° 52, de 4 de setembro de 2008.

RBHA 139 –
Resolução N° 49 – 02/09/2008 – Institui o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) dos serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da ANAC e altera a seção 139.311(c)(4)(VIII) do RBHA 139.

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Transporte Aéreo Público e Operadoras Comerciais – Operação e Homologação  
 
Resolução ANAC - 2008
Resolução N° 57 – 10/10/2008 (DOU N° 198, S/1, p.9-10, 13/10/2008) Regulamenta o processo de alocação de freqüências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras.
Resolução N° 18 – 19/03/2008                  
 

DOU N° 55, S/1, p.10, 20/03/2008

Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.

              

RBHA
RBHA 119 Homologação; operadores regulares e não regulares

12/03/2003

RBHA 121 Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares

12/03/2003

RBHA 129 Operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo público no brasil

02/06/1996

RBHA 133 Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas

31/08/1989

RBHA 135 Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda

12/03/2003

RBHA 137 Operações de aviação agrícola

22/07/1999

 

IAC

IAC 118-1001

Processo de análise e aprovação dos programas de treinamento de operações – RBHA 121 e RBHA 135.

19/12/2003

IAC 118-1002

Procedimentos e trâmite de documentação para realização e conclusão de treinamento de empresas aéreas

2005

IAC 119-1001B

Homologação e Fiscalização de Empresas de Transporte Aéreo Público

2006

IAC 119-1002

Vôo de avaliação operacional.

08/08/2003

IAC 119-1003

Certificado de homologação de operador aéreo e especificações operativas.

08/08/2003

IAC 119-1005

Programa de acompanhamento e análise de dados de vôo (PAADV).

20/12/2004

IAC 121-1001

Padrões mínimos para estações de linha de empresas aéreas homologadas segundo o RBHA 121.

18/07/2003

IAC 121-1003

Demonstrações de evacuação de emergência e aterrisagem conforme a seção 121.291 do RBHA 121.

08/08/2003

IAC 121-1004

Recomendações para a elaboração do sistema de manuais de operações – empresas de transporte aéreo regidas pelo RBHA 121.

08/08/2003

IAC 121-1005

Requisito para realização de exames de proficiência e exames em rota (Empresa aérea – RBHA 121).

19/04/05

IAC 121-1006

Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões B767 e B757

20/09/04

IAC 121-1007

Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões EMB-135 e EMB-145.

16/03/05

IAC 121-1008

Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões ATR-42 e ATR-72.

21/06/05

IAC 121-1009

Tribulação de aeronaves categoria trasporte; treinamento e qualificação

2005

IAC 121-1011

Procedimentos para Ajuste de Tração (Potência) para Decolagem. Aviões Categoria Transporte

2005

IAC 121-1012

Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões ERJ 170 e ERJ 190.

2006

IAC 135-1001

Requisitos para realização de exames de proficiência e exame em rota (Empresa aérea – RBHA 135).

19/04/05

IAC 135-1002

Normas para a elaboração e análise do Programa de Treinamento de Operações para Operadores de Transporte Aéreo regidos pelo RBHA 135.

2005

IAC 3002

Procedimentos relativos à realização de inspeção de rampa em aeronaves operando segundo os RBHA 121, 129 ou 135.

15/01/1998

IAC 3130

Procedimentos e requisitos complementares para operação de grandes aviões categoria transporte no Aeroporto Santos Dumont.

31/12/1996

IAC 3135

Vôo agrícola  noturno.

09/11/1995

IAC 3501

Operações de alcance prolongado com aviões bimotores (ETOPS).

Última atualização (EMD 01 – 02/1999).

01/08/1994

IAC 3502

Distâncias de pouso em pistas molhadas com superfície ranhurada ou capeada com Camada Porosa de Atrito – CPA.

01/08/1988

IAC 3515

Autorização para operações de helicópteros com carga externa.

26/09/2001