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Últimas Atualizações

IAC 3206 -
Alterada pela Resolução N/ 59, de 05/11/2008

RBHA 121 – 18/09/2008
Errata N° 09

RBHA 135 -
Resolução N° 51, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

RBHA 121 – Resolução N° 50, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

IAC 107-1002 – Revogada pela Resolução N° 52, de 4 de setembro de 2008.

RBHA 139 –
Resolução N° 49 – 02/09/2008 – Institui o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) dos serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da ANAC e altera a seção 139.311(c)(4)(VIII) do RBHA 139.

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PMD / PAD – Tarifas Aeroportuárias

 
 Portaria

1994

Portaria   N° 440/SOP   30/09/1994

    

DOU 19/10/1994

Institui o peso máximo de decolagem (PMD) padronizado, para efeito de cobrança de Tarifas Aeroportuárias e de Permanência e das de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

IAC

IAC 160-1001

Peso máximo de decolagem padronizado das aeronaves do transporte aéreo regular e não regular (grupo 1).

16/04/2003