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RBAC n° 175
Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.
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Orientações para o Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.
CE/SC n° 23 - 002
Condição Especial Aplicável às Características de Voo e Limitações Operacionais
CE/SC n° 23 - 003
Condição Especial Aplicável ao Sistema Automático de Reserva de Potência
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Áreas - Tarifas Aeroportuárias
Portarias GC-5
PORTARIA Nº 927/GC5,
23/09/2009
DOU N° 185, S/1, p. 25, 28/09/2009.
Revoga Portaria N° 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, Portaria N° 456/GC5, de 20 de julho de 2000, Portaria N° 666/GC5, de 17 de agosto de 2001, Portaria N° 683/GC5, de 29 de agosto de 2001, Portaria N° 696-T/GC5, de 27 de setembro de 2002 e Portaria N° 530/GC5, de 4 de junho de 2003.
Portaria N° 530/GC5 04/06/2003
DOU N° 107, S/1, p. 12 – 13, 05/06/2003
Revigora as Portarias nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, nº 666/GC-5, de 17 de agosto de 2001, nº 683/GC-5, de 29 de agosto de 2001 e nº 696- T/GC-5, de 27 de setembro de 2002 e revoga a Portaria nº 475/GC5 de 19 de maio de 2003.
Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.
Portaria N° 696-T/GC-5 27/09/2002
DOU N° 189, S/1, p.9, 30/09/2002
Altera dispositivo da Portaria N° 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, modificada pela Portaria N° 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.
Substituída pela Resolução ANAC N° 113, de 22 de setembro de 2009.
Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.
Portaria N° 683/GC-5 29/08/2001
DOU N° 167E, S/1, p.18, 30/08/2001
Altera dispositivo da Portaria N° 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.
Revogada pela Portaria nº 475/GC5, de 19 maio 2003.
Revigorada pela Portaria N° 530/GC5, de 4 de junho de 2003.
Substituída pela Resolução ANAC N° 113, de 22 de setembro de 2009.
Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.
Portaria N° 666/GC-5 17/08/2001
DOU N° 159E, S/1, p. 5, 20/08/2001
Altera dispositivos da Portaria N° 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria N° 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.
Revogada pela Portaria 696-T/GC-5, de 27 de setembro de 2002.
Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.
Portaria N° 456/GC-5 20/07/2000
DOU N° 140E, S/1, p.4, 21/07/2000
Altera dispositivos da Portaria N° 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria N° 714/GC-2, de 29 de outubro de 1999, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.
Revogada pela Portaria 475/GC5, de 19 de maio de 2003.
Revigorada pela Portaria N° 530/GC5, de 4 de junho de 2003.
Substituída pela Resolução ANAC N° 113, de 22 de setembro de 2009.
Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.
Portaria N° 774/GM-2 13/11/1997
DOU N° 221, S/1, p. 26366, 14/11/1997
Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de Áreas Aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.
Alterada pela Portaria N° 696-T, de 27 de setembro de 2002.
Substituída pela Resolução ANAC N° 113, de 22 de setembro de 2009.
Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.