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Últimas Atualizações

IAC 3206 -
Alterada pela Resolução N/ 59, de 05/11/2008

RBHA 121 – 18/09/2008
Errata N° 09

RBHA 135 -
Resolução N° 51, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

RBHA 121 – Resolução N° 50, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

IAC 107-1002 – Revogada pela Resolução N° 52, de 4 de setembro de 2008.

RBHA 139 –
Resolução N° 49 – 02/09/2008 – Institui o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) dos serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da ANAC e altera a seção 139.311(c)(4)(VIII) do RBHA 139.
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Áreas - Tarifas Aeroportuárias
 
Lei

Lei   N° 5.332   11/10/1967

     (DOU S/1, p. 10319, 12/10/1967)

Dispõe sobre o arrendamento de Áreas Aeroportuárias às empresas e pessoas físicas ou jurídicas ligadas às atividades aeronáuticas.

 

Portaria GC-5 – 2002

Portaria   N° 696-T/GC-5    27/09/2002

     (DOU N° 189, S/1, p.9, 30/09/2002)

Altera dispositivo da Portaria N° 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, modificada pela Portaria N° 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

 

Portaria GC-5 – 2001

Portaria   N° 683/GC-5   29/08/2001

     (DOU N° 167E, S/1, p.18, 30/08/2001)

Altera dispositivo da Portaria N° 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

 

Portaria GC-5 – 2000

Portaria   N° 456/GC-5   20/07/2000  

     (DOU N° 140E, S/1, p.4, 21/07/2000)

Altera dispositivos da Portaria N° 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria N° 714/GC-2, de 29 de outubro de 1999, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

 

Portaria GM-2 – 1997

Portaria   N° 774/GM-2   13/11/1997  

     (DOU N° 221, S/1, p. 26366, 14/11/1997)

Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de Áreas Aeroportuárias,  edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

(Alterada pela Portaria N° 696-T, de 27 de setembro de 2002)

 

Portaria REVOGADA

Portaria   N° 666/GC-5   17/08/2001

     (DOU N° 159E, S/1, p. 5, 20/08/2001)

Altera dispositivos da Portaria N° 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria N° 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

(Revogada pela Portaria 696-T/GC-5, de 27 de setembro de 2002)

 
 
 
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