Últimas Atualizações
RBAC n° 175 Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.
IS n° 175-1001 Orientações para o Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.
CE/SC n° 23 - 002 Condição Especial Aplicável às Características de Voo e Limitações Operacionais
CE/SC n° 23 - 003 Condição Especial Aplicável ao Sistema Automático de Reserva de Potência CE/SC n° 23 - 004 Condição Especial Aplicável ao Sistema de Ventilação CE/SC n° 23 - 005 Condição Especial Aplicável aos Equipamentos e Suprimento de Oxigênio CE/SC n° 23 - 006 Condição Especial Aplicável à Integridade do Vaso de Pressão e ao Sistema de Pressurização CE/SC n° 23 - 007 Condição Especial Aplicável ao Sistema Automático de Proteção contra Gelo.
Resolução N° 116, 20/10/2009
DOU N° 203, S/1, p. 7-9, 23/10/2009
Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo.
Portarias do Gabinete do Comando da Aeronáutica
2009
Portaria N° 1028/GC5, 03/11/2009
DOU N° 210, S/1, p.4, de 04/11/2009
Revoga Portaria n° 467, de 3 de junho de 1993.
Portaria N° 467/GM5 03/06/1993
Dispõe sobre a execução de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo nos aeroportos brasileiros. (Revogada pela Portaria N° 1028/GC5, de 3 de novembro de 2009)
IAC 163-1001A
Execução de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo. Revogada pela Resolução N° 116, de 20 de outubro de 2009.
05/05/2004
