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Últimas Atualizações

IAC 3206 -
Alterada pela Resolução N/ 59, de 05/11/2008

RBHA 121 – 18/09/2008
Errata N° 09

RBHA 135 -
Resolução N° 51, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

RBHA 121 – Resolução N° 50, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

IAC 107-1002 – Revogada pela Resolução N° 52, de 4 de setembro de 2008.

RBHA 139 –
Resolução N° 49 – 02/09/2008 – Institui o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) dos serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da ANAC e altera a seção 139.311(c)(4)(VIII) do RBHA 139.
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SEGVÔO – Sistema de Segurança de Vôo da Aviação Civil / Segurança Operacional
 
Resoluções
2008
Resolução N° 51,
03/09/2008		 DOU N° 172, S/1, 05/09/2008 Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.
Resolução N° 50,
03/09/2008		 DOU N° 172, S/1, 05/09/2008 Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.
Resolução N° 18 – 19/03/2008                  

 DOU N° 55, S/1, p.10, 20/03/2008

Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.
Portarias
2007

Portaria N° 968/ANAC, de 05/09/2007.    

 

 DOU Nº 173, s/1, p. 21, 06/09/2007

Aprova a criação do Comitê de Implantação do Plano Nacional de Segurança Operacional (CI-PNSO) para a Aviação Civil Brasileira e dá outras providências.

1991
Portaria   N° 453/GM5   02/08/1991 DOU N° 149, S/1, 05/08/1991 Reformula o Sistema de Segurança de Vôo da Aviação Civil.
RBHA
RBHA 91


12/03/2003 Regras gerais de operação para aeronaves civis.
RBHA 121 12/03/2003 Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares.
RBHA 119 12/03/2003 Homologação; operadores regulares e não regulares.
RBHA 135 12/03/2003 Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda.
RBHA 183 08/09/1997 Representantes credenciados do órgão homologador.
NSCA
NSCA 58-01
22/05/2003 Organização e funcionamento do sistema de segurança de vôo da Aviação Civil

(emd 01-10/11/2004)

 

 
 
 
 
 
 
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