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Últimas Atualizações

Programa de Avaliação Dimensional – Selo ANAC
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SEGVOO – Sistema de Segurança de Voo da Aviação Civil / Segurança Operacional
 
Resoluções
2008
Resolução N° 51,
03/09/2008		 DOU N° 172, S/1, 05/09/2008 Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.
Resolução N° 50,
03/09/2008		 DOU N° 172, S/1, 05/09/2008 Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.
Resolução N° 18 – 19/03/2008                  

 DOU N° 55, S/1, p.10, 20/03/2008

Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.
Portarias
2007

Portaria N° 968/ANAC, de 05/09/2007.    

 

 DOU Nº 173, s/1, p. 21, 06/09/2007

Aprova a criação do Comitê de Implantação do Plano Nacional de Segurança Operacional (CI-PNSO) para a Aviação Civil Brasileira e dá outras providências.

1991
Portaria   N° 453/GM5   02/08/1991 DOU N° 149, S/1, 05/08/1991 Reformula o Sistema de Segurança de Vôo da Aviação Civil.

RBAC

RBAC 119

Certificação: operadores regulares e não-regulares

RBHA
RBHA 91


12/03/2003 Regras gerais de operação para aeronaves civis.
RBHA 121 12/03/2003 Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares.

Alterado por:
Resolução N° 89, de 11 de maio de 2009;
Resolução N° 98, de 12 de maio de 2009;
e Resolução N° 99, de 12 de maio de 2009.
RBHA 119 12/03/2003 Homologação; operadores regulares e não regulares.

Revogado pela Resolução N° 117, de 20 de outubro de 2009 e substituído pelo RBAC 119.
RBHA 135 12/03/2003 Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda.

 Alterado pela Resolução N° 90, de 11/05/2009.
RBHA 183 08/09/1997 Representantes credenciados do órgão homologador.
NSCA
NSCA 58-01
22/05/2003 Organização e funcionamento do sistema de segurança de vôo da Aviação Civil

(emd 01-10/11/2004)

 

 
 
 
 
 
 
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