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Últimas Atualizações

IAC 3206 -
Alterada pela Resolução N/ 59, de 05/11/2008

RBHA 121 – 18/09/2008
Errata N° 09

RBHA 135 -
Resolução N° 51, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

RBHA 121 – Resolução N° 50, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

IAC 107-1002 – Revogada pela Resolução N° 52, de 4 de setembro de 2008.

RBHA 139 –
Resolução N° 49 – 02/09/2008 – Institui o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) dos serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da ANAC e altera a seção 139.311(c)(4)(VIII) do RBHA 139.
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Segurança - Aviação Civil e Infra-Estrutura Aeroportuária

 
DECRETOS
Decreto 5.745   04/04/2006 DOU N° 66, S/1, p.2, 05/04/2006 Promulga o acordo entre o Governo da República Federal do Brasil e o Governo dos Estados Unidos para a promoção da Segurança da Aviação...

Decreto 3.720   08/01/2001

   

DOU N° 6E, S/1, p. 2, 09/01/2001

Determina a observância das Normas e Recomendações da Décima Edição do Anexo 9 à Convenção de Aviação Civil Internacional.

 
Portaria GC-5 – 2003

Portaria   N° 26/GC-5   09/01/2003

 

 

DOU N° 9, S/1, p. 4-11, 13/01/2003

Divulga a implementação da Sétima Edição, de abril de 2002, do Anexo 17 à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, no âmbito do Sistema de Aviação Civil brasileiro, e dá outras providências.

IAC

IAC 107-1003

Comissão de segurança aeroportuária .  (RESERVADA)

05/12/2002

IAC 162-1001A

Inspeção Aeroportuária.

2005

IAC 4001

Transporte Aéreo de Valores (RESERVADA).

Última atualização (EMD 02 – 11/2001).

08/09/2000

IAC 4501

Procedimentos em caso de localização de objetos e/ou materiais suspeitos em aeroportos ou aeronaves.

19/10/2001

  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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