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Resolução CONAC 021, de 08 de novembro de 2007.
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DOU Nº 217, S/1, p.10-11, 12/11/2007 |
Da operação do Aeroporto de Congonhas. |
Resolução CONAC 020, de 18 de outubro de 2007.
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DOU Nº 202, S/1, p.8, 18/10/2007 |
Alteração de prazos para apresentação de propostas. |
Resolução CONAC 019, de 11 de outubro de 2007.
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DOU Nº 198, S/1, p.22, 15/10/2007 |
Da revisão do regime tarifário no âmbito dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Galeão. |
Resolução CONAC 018, de 30 de julho de 2007
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DOU Nº 147, S/1, p.12, 01/08/2007 |
Malha Aérea e da Redistribuição das Autorizações de Horários de Transporte. |
Resolução CONAC 017, de 30 de julho de 2007
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DOU Nº 147, S/1, p.12, 01/08/2007 |
Redistribuição das Autorizações de Horários de Transporte Aéreo – HOTRAN e Transferência do movimento de passageiros para os aeroportos de Guarulhos e Vira-Copos, em complemento ao estabelecido no Item 002 da Resolução CONAC nº 006/2007. |
Resolução CONAC 016, de 20 de julho de 2007
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DOU Nº 141, S/1, p.19, 24/07/2007 |
Transferência das Operações da Aviação Geral do Aeroporto de Congonhas para o Aeroporto de Jundiaí, em complemento ao estabelecido no Item 6 da Resolução CONAC nº 006/2007. |
Resolução CONAC 015, de 20 de julho de 2007.
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DOU Nº 141, S/1, p.19, 24/07/2007 |
Regulação Econômica dos Serviços Públicos de Transportes Aéreos. |
Resolução CONAC 014, de 20 de julho de 2007
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DOU Nº 141, S/1, p.19, 24/07/2007 |
Apresentação dos Estudos Realizados. |
Resolução CONAC 013, de 20 de julho de 2007
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DOU Nº 141, S/1, p.19, 24/07/2007 |
Aprovação dos Relatórios Anuais do Conselho de Aviação Civil. |
Resolução CONAC 012, de 20 de julho de 2007
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DOU Nº 141, S/1, p.19, 24/07/2007 |
Da formalização da Política Nacional de Aviação Civil. |
Resolução CONAC 011, de 20 de julho de 2007
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DOU Nº 141, S/1, p.18, 24/07/2007 |
Aprovação das seguintes Diretrizes referentes à formação e capacitação de recursos humanos para a Aviação Civil. |
Resolução CONAC 010, de 20 de julho de 2007
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DOU Nº 141, S/1, p.18, 24/07/2007 |
Aprovação das seguintes Diretrizes referentes à segurança da Aviação Civil. |
Resolução CONAC 009, de 20 de julho de 2007
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DOU Nº 141, S/1, p.18, 24/07/2007 |
Aprovação das seguintes Diretrizes referentes à infra-estrutura Aeroportuária. |
Resolução CONAC 008, de 20 de julho de 2007
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DOU Nº 141, S/1, p.18, 24/07/2007 |
Dos Fundos da Aviação. |
Resolução CONAC 007, de 20 de julho de 2007
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DOU Nº 141, S/1, p.18, 24/07/2007 |
Aprovação das seguintes Diretrizes referentes ao Transporte Aéreo Brasileiro no mercado internacional
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Resolução CONAC 006, de 20 de julho de 2007
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DOU Nº 141, S/1, p.17, 24/07/2007 |
Determinação para Medidas para a Reorganização do Transporte Aéreo em São Paulo. |
Resolução CONAC 005, de 12 de junho de 2007
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DOU Nº 116, S/2, p.12, 19/06/2007 |
Designação de Membros, indicados pelos titulares deste Conselho para comporem a Comissão Técnica de Coordenação das Atividades Aéreas. |
Resolução CONAC 004, de 06 de junho de 2007
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DOU Nº 110, S/1, p.6, 11/06/2007 |
Relatório Anual. |
Resolução CONAC 003, de 06 de junho de 2007
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DOU Nº 110, S/1, p.6, 11/06/2007 |
Do Termo de Parceria entre a ANAC e Organização Pública ou Privada. |
Resolução CONAC 002, de 06 de junho de 2007
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DOU Nº 110, S/1, p.6,11/06/2007 |
Alteração do Regimento Interno do Conselho. |
Resolução CONAC 001, de 06 de junho de 2007
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DOU Nº 110, S/1, p.5,11/06/2007 |
Das Diretrizes e Políticas para a Aviação Civil. |
