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Resoluções ANAC
2008
Resolução N° 48, 20/08/2008
DOU N° 161, S/1, p.7, 21/08/2008
Revoga a Resolução N° 01, de 18 de abril de 2006; 06, de 15 de janeiro de 2007; 10, de 13 de junho de 2007; 12, de 31 de julho de 2007; 14, de 31 de agosto de 2007; e 15 de 22 de fevereiro de 2008.
Resolução N° 47, 18/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008
Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte D, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 46, 18/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008
Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte F, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 45, 18/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008
Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte E, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 44, 18/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008
Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte E, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 43, 15/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008
Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 42, 18/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.5, 19/08/2008
Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 41, 15/08/2008
DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008
Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 40, 15/08/2008
DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008
Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 39, 15/08/2008
DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008
Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.
Resolução N° 38, 07/08/2008
DOU N° 152, S/1, p.12, 08/08/2008
Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
Resolução N° 37, 07/08/2008
DOU N° 152, S/1,
p. 12, 08/08/2008
Dispõe sobre a atualização dos limites de indenização de que trata o título VII do Código Brasileiro de Aeronáutica – CBAer.
Resolução N° 36, 22/07/2008
DOU N° 140, S/1, p. 17, 22/07/2008
Revoga o inciso v do artigo 57 do Regimento Interno da ANAC e a IAC 0007, de 21 de Dezembro de 2001.
Resolução N° 35, 03/07/2008
DOU N° 127, S/1, p. 136, 04/07/2008
Aprova ações para promover o cumprimento dos itens RBHA 121.356 e RBHA 135.180.
Resolução N° 34, 27/06/2008
Republicada DOU N° 127, S/1, p. 136, 04/07/2008
Revoga o artigo 65 da Portaria 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, e a IAC 2202, de 31 de maio de 1990.
Resolução N° 33, 17/06/2008
DOU N° 115, S/1, p.15, 18/06/2008
Altera o art. 1° da Resolução ANAC n° 24, de 16 de abril de 2008.
Resolução N° 32, 30/05/2008
DOU N° 104, S/2, p.9, 03/06/2008
Delegação de competência para julgamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
Resolução N° 31, 28/05/2008
DOU N° 101, S/1, p.21, 29/05/2008.
Dispõe sobre a desativação das Seções de Aviação Civil – SAC’s dos aeroportos de Bacacheri, de Santa Maria e de Uruguaiana.
Resolução N° 30, 21/05/2008
DOU N° 97, S/1, p.50-52, 23/05/2008
Institui o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil –RBAC e a Instrução Suplementar – IS, estabelece critérios para a elaboração e dá outras providências.
Resolução N° 29, 21/05/2008
BPS V.3, N° 21, p.1, 23/05/2008
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética de que tratam o artigo 2° do Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994; Decreto de 26 de maio de 1999 e alterações contidas no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
Resolução N° 28, 20/05/2008
DOU N° 96, S/1, P.11, 21/05/2008
Autoriza os Governos Estaduais a procederem à atualização de seus Planos Aeroviários Estaduais, sob a orientação técnica da Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Resolução N° 27, 19/05/2008
DOU N° 95, S/1, p.18, 20/05/2008
Dispõe sobre aceitação das Cláusulas Comunitárias da Comissão Européia nos Acordos sobre Serviços Aéreos entre Estados Membros da União Européia e o Brasil.
Resolução N° 26, 16/05/2008
DOU N° 94, S/1, p.53, 19/05/2008
Regulamenta os procedimentos relativos ao transporte aéreo regular internacional para as empresas aéreas brasileiras.
Resolução N° 25– 25/04/2008
(DOU Nº 80, S/1, p.8-11, 28/04/2008)
Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
Resolução N° 24– 16/04/2008
(DOU Nº 74, S/1, p.36, 17/04/2008)
Dispõe sobre a proibição de afastamento dos tripulantes técnicos da cabine de comando para recepção de passageiros durante a preparação da aeronave para o vôo.
(Alterada pela Resolução N° 033, de 17 de junho de 2008)
Resolução N° 23– 09/04/2008
(DOU Nº 69, S/1, p.7, 10/04/2008)
Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC 157-1001
Resolução N° 22 – 01/04/2008
(DOU N° 63, S/1, p.10, 02/04/2008)
Cria Juntas de Julgamento e Recursais para deliberar sobre Processos Administrativos que têm por objeto a apuração e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC
Resolução N° 21 – 31/03/2008
(DOU N° 62, S/1, p.16, 01/04/2008)
Aprova a Instrução de Aviação Civil – IAC 121-1013.
Resolução N° 20 – 24/03/2008
(DOU N° 57, S/1, p.10, 25/03/2008)
Aprova regulamento sobre alocação de frequências e designação de empresa brasileira para vôos internacionais regulares.
Resolução N° 19 – 20/03/2008
(DOU N° 56, S/1, p.17, 24/03/2008)
Aprova a alteração da Seção 91.223 do RBHA 91.
Resolução N° 18 – 19/03/2008
(DOU N° 55, S/1, p.10, 20/03/2008)
Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.
Resolução N° 17 – 07/03/2008
Retificação –
(DOU N° 47, S/1, p.5, 10/03/2008)
Aprova os valores das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados domésticos para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas, e estabelece procedimentos de cobrança.
Resolução N° 16 – 27/02/2008
(DOU N° 40, S/1, p.13-14, 28/02/2008)
Resolução N° 15 – 22/02/2008
(DOU N° 37, S/1, p.9, 25/02/2008)
Aprova a alteração da redação dos artigos 4º, 4º A, 5º, 5º-A, 9º-A, 10, 14, 18, 35 e 82 do Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006).
2007
Resolução Nº 14 - 31/08/2007
(DOU Nº 173, s/1, p.20, de 06/09/2007)
Acrescenta o artigo 4º-B ao Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006), que atribui ao diretor-Presidente competência para proferir decisão “ ad referendum ” da Diretoria. (*) Republicada por conter erro no original publicada no Diário Oficial da União nº 170, seção 1, página 14 de 03 de setembro de 2007.
Resolução Nº 13 - 23/08/2007
(DOU Nº 165, s/1, p.9-12, de 27/08/2007)
Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Resolução Nº 12 - 31/07/2007
(DOU Nº 147, s/1, p. 12, de 1º/08/2007)
Acrescenta o artigo 9º-A ao Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006), que dispõe sobre a distribuição das áreas de atuação de cada um dos Membros da Diretoria.
Resolução N° 11 - 10/07/2007
(DOU Nº 132, S/1,
Aprova a instalação do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências.
Resolução N° 10 - 13/06/2007
(DOU Nº 113, S/1, p.20, 14/06/2007)
Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006) e nele acrescenta os artigos 4º-A, 5º-A e 5º-B.
Resolução N° 9 - 05/06/2007
(DOU Nº 113, S/1, p.18, 14/06/2007)
Aprova a Norma Operacional de Aviação Civil – Noac que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial.
Resolução N° 8 - 13/03/2007
(DOU N° 61, S/1, p.35, 29/03/2007)
Dispõe sobre o recolhimento da Tarifa de Embarque e a remuneração decorrente desse recolhimento quando efetivado por empresas de transporte aéreo e agências de viagens credenciadas.
Resolução N°7 - 28/02/2007
(DOU N° 41, S/1, p. 28, 01/03/2007)
Aprova o Regulamento sobre limitação de transporte de substâncias líquidas em vôos internacionais.
Resolução N°6 - 15/01/2007
(DOU N° 12, S/1, p.21, 17/01/2007)
Aprova alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
2006
Resolução N° 5 - 13/12/2006
(DOU N° 239, S/1, p.36, 14/12/2006)
Altera a seção 61.45 do RBHA 61 e aprova novo texto para o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica N° 61
Resolução N° 4 - 08/12/2006
(DOU N° 236, S/1, p.14, 11/12/2006)
Aprova novo Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica n° 45 “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”, com as alterações advindas da criação da ANAC.
Resolução N° 3 - 01/11/2006
(DOU N° 211, s/1, p.09, 03/11/2006 )
Resolução N° 2 - 03/07/2006
(DOU N° 128, S/1, p. 40-42, 06/07/2006)
Aprova o Regulamento sobre a Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros, nos aeroportos que menciona e dá outras providências.
Resolução N° 1 - 18/04/2006
(DOU N° 76, S/1, p. 11-16, 20/04/2006)
Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
