RBAC |
RBAC 01 |
Regulamentos brasileiros de aviação civil. definições, regras de redação e unidades de medida. |
RBAC 11 |
Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos regulamentos brasileiros da aviação civil.
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RBAC 21 |
Certificação de produto aeronáutico. |
| RBAC 23 |
Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional. |
RBAC 25 |
Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria transporte - Emenda 128 |
| RBAC 26 |
Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte. |
| RBAC 27 |
Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria normal. |
| RBAC 29 |
Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria transporte. |
RBAC 33 |
Requisitos de aeronavegabilidade: motores aeronáuticos. |
RBAC 34 |
Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina. |
| RBAC 35 |
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RBAC 36 |
Requisitos de ruído para aeronave. |
RBAC 45 |
Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula. |
RBAC 111 |
Programa Nacional de Controle da Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita. |
RBAC 119 |
Certificação: operadores regulares e não-regulares |
RBAC 121 |
Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares
Retificação de 31 de março de 2010 incluída no texto. |
RBAC 139 |
Certificação operacional de aeroportos. |
RBAC 154 |
Projeto de aeródromos. |
RBAC 175 |
Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. |
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RBHA |
| RBHA 17 |
Fiscalização da Aviação Civil |
| RBHA 21 |
Procedimentos de homologação para produtos e partes aeronáuticas
(Substituído pelo RBAC 21, aprovado pela Resolução Nº 143, de 17 de março de 2010) |
| RBHA 22 |
Requisitos de aeronavegabilidade - planadores e motoplanadores
(Substituído pelo RBAC 21, aprovado pela Resolução Nº 143, de 17 de março de 2010) |
| RBHA 23 |
Procedimentos de homologação para produtos e partes aeronáuticas.
(Substituído pelo RBAC 23, aprovado pela Resolução N° 77, de 22 de abril de 2009.)
Ver também CE/SC n° 23-002, 23-003, 23-004, 23-005, 23-006 e 23-007 |
| RBHA 25 |
Requisitos de aeronavegabilidade - aviões categoria transporte
(Substituído pelo RBAC 25, aprovado pela Resolução N° 78, de 22 de abril de 2009). |
| RBHA 26 |
Requisitos de aeronavegabilidade - aviões muito leves
(Substituído pelo RBAC 21, aprovado pela Resolução Nº 143, de 17 de março de 2010) |
| RBHA 27 |
Requisitos de aeronavegabilidade - aeronaves de asas rotativas categoria normal
(Substituído pelo RBAC 27, aprovado pela Resolução N° 79, de 22 de abril de 2009). |
| RBHA 29 |
Requisitos de aeronavegabilidade - aeronaves de asas rotativas categoria transporte
(Substituído pelo RBAC 29, aprovado pela Resolução N° 80, de 22 de abril de 2009). |
| RBHA 31 |
Padrões mínimos de aeronavegabilidade - balões livres tripulados |
| RBHA 33 |
Requisitos de aeronavegabilidade - motores aeronáuticos
(Substituído pelo RBAC 33, aprovado pela Resolução N° 81, de 22 de abril de 2009). |
| RBHA 34 |
Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina.
(Substituído pelo RBAC 34, aprovado pela Resolução N° 101, de 09 de junho de 2009) |
| RBHA 35 |
Requisitos de aeronavegabilidade - hélices
(Substituído pelo RBAC 35, aprovado pela Resolução N° 82, de 22 de abril de 2009). |
| RBHA 36 |
Padrões de ruído - certificado de homologação de tipo.
(Substituído pelo RBAC 36, aprovado pela Resolução N° 102, de 09 de junho de 2009) |
| RBHA 37 |
Procedimentos para a construção de aeronaves por amadores |
| RBHA 38 |
Procedimentos para fabricação de conjuntos de montagem de aeronaves experimentais |
| RBHA 39 |
Diretrizes de aeronavegabilidade |
| RBHA 43 |
Manutenção, manutenção preventiva, modificações e reparos |
| RBHA 45 |
Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula
(Substituído pelo RBAC 45, aprovado pela Resolução Nº 145, de 17 de março de 2010.) |
| RBHA 47 |
Funcionamento e atividades do registro aeronáutico brasileiro |
| RBHA 61 |
Requisitos para concessão de licenças de pilotos e de instrutores de vôo
(Alterado pela Resolução N° 100, de 13/05/2009). |
RBHA 63 |
Mecânico de vôo e comissário de vôo |
RBHA 65 |
Despachante operacional de vôo e mecânico de manutenção aeronáutica |
RBHA 67 |
Inspeção de saúde e certificado de capacidade física |
RBHA E88 |
Requisitos para avaliação de tolerância para falhas do sistema de tanques de combustível |
RBHA 91 |
Regras gerais de operação para aeronaves civis |
RBHA E92A |
Projeto de portas e normas de acesso à cabine dos pilotos |
RBHA E93 |
Projeto de portas e normas de acesso à cabine de pilotos (complementa o RBHA-E 92a de 07 de fevereiro de 2002) |
RBHA 101 |
Operação no Brasil de balões cativos, celulares aéreos, foguetes não tripulados e balões livres não tripulados |
RBHA 103A |
Veículos ultraleves |
RBHA 104 |
Operação de veículos ultraleves não propulsados |
RBHA 105 |
Saltos de pára-quedas |
RBHA 119 |
Homologação; operadores regulares e não regulares
Revogado pela Resolução N° 117, de 20 de outubro de 2009 e substituído pelo RBAC 119. |
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RBHA 121 |
Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares
Alterado por:
Resolução N° 89, de 11 de maio de 2009;
Resolução N° 98, de 12 de maio de 2009;
e Resolução N° 99, de 12 de maio de 2009.
(Substituído pelo RBAC 121, aprovado pela Resolução Nº 146, de 17 de março de 2010) |
RBHA 129 |
Operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo público no Brasil |
RBHA 133 |
Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas |
RBHA 135 |
Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda
Alterado pela Resolução N° 90, de 11/05/2009. |
RBHA 137 |
Operações de aviação agrícola.
Alterado pela Resolução N° 163, de 22 de julho de 2010. |
RBHA 139 |
Certificação operacional de aeroportos
Revogado pela Resolução N° 96, de 11/05/2009 e substituído pelo RBAC 139. |
RBHA 140 |
Autorização, organização e funcionamento de aeroclubes |
RBHA 141 |
Escolas de aviação civil |
RBHA 142 |
Centro de treinamento de aviação civil |
RBHA 145 |
Empresas de manutenção de aeronaves
Alterado pela Resolução N° 74, de 03/03/2009; e
Alterado pela Resolução N° 97, de 11/05/2009. |
RBHA 183 |
Representantes credenciados do órgão homologador |
