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Últimas Atualizações

RBHA 91 -
Resolução Nº 19 20/03/2008 – Aprova a alteração da Seção 91.223 do RBHA 91 – Sistema de Percepção e Alarme de Proximidade de Solo (EGPWS).

IAC 121-1013 –            Procedimentos e requisitos técnico-operacionais complementares para operação no Aeroporto de Congonhas.

IAC 157-1001 - Resistência de pavimentos dos aeródromos.

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RBHA - Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
 
Clique aqui e veja a lista dos RBHA com as últimas alterações em vigor.
 

RBHA

RBHA 01 Objetivo, Conteúdo e forma dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica.
RBHA 11

Procedimentos e regras gerais para a elaboração de regras e emendas dos RBHA

RBHA 17 Fiscalização da Aviação Civil
RBHA 21 Procedimentos de homologação para produtos e partes aeronáuticas
RBHA 22 Requisitos de aeronavegabilidade - planadores e motoplanadores
RBHA 23 Requisitos de aeronavegabilidade - aviões categorias normal, utilidade, acrobática e transporte regional
RBHA 25

Requisitos de aeronavegabilidade - aviões categoria transporte

RBHA 26 Requisitos de aeronavegabilidade - aviões muito leves
RBHA 27

Requisitos de aeronavegabilidade - aeronaves de asas rotativas categoria normal

RBHA 29 Requisitos de aeronavegabilidade - aeronaves de asas rotativas categoria transporte
RBHA 31 Padrões mínimos de aeronavegabilidade - balões livres tripulados
RBHA 33 Requisitos de aeronavegabilidade - motores aeronáuticos
RBHA 34 Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina
RBHA 35 Requisitos de aeronavegabilidade - hélices
RBHA 36 Padrões de ruído - certificado de homologação de tipo
RBHA 37 Procedimentos para a construção de aeronaves por amadores
RBHA 38 Procedimentos para fabricação de conjuntos de montagem de aeronaves experimentais
RBHA 39 Diretrizes de aeronavegabilidade
RBHA 43 Manutenção, manutenção preventiva, modificações e reparos
RBHA 45 Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula
RBHA 47 Funcionamento e atividades do registro aeronáutico brasileiro
RBHA 61 Requisitos para concessão de licenças de pilotos e de instrutores de vôo
RBHA 63 Mecânico de vôo e comissário de vôo
RBHA 65 Despachante operacional de vôo e mecânico de manutenção aeronáutica
RBHA 67 Inspeção de saúde e certificado de capacidade física
RBHA E88 Requisitos para avaliação de tolerância para falhas do sistema de tanques de combustível
RBHA 91 Regras gerais de operação para aeronaves civis
RBHA E92A Projeto de portas e normas de acesso à cabine dos pilotos
RBHA E93 Projeto de portas e normas de acesso à cabine de pilotos (complementa o RBHA-E 92a de 07 de fevereiro de 2002)
RBHA 101 Operação no Brasil de balões cativos, celulares aéreos, foguetes não tripulados e balões livres não tripulados
RBHA 103A Veículos ultraleves
RBHA 104 Operação de veículos ultraleves não propulsados
RBHA 105 Saltos de pára-quedas
RBHA 119 Homologação; operadores regulares e não regulares
RBHA 121 Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares
RBHA 129 Operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo público no Brasil
RBHA 133 Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas
RBHA 135 Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda
RBHA 137 Operações de aviação agrícola
RBHA 139 Certificação operacional de aeroportos
RBHA 140 Autorização, organização e funcionamento de aeroclubes
RBHA 141 Escolas de aviação civil
RBHA 142 Centro de treinamento de aviação civil
RBHA 145 Empresas de manutenção de aeronaves
RBHA 183 Representantes credenciados do órgão homologador