RBHA |
| RBHA 01 |
Objetivo, Conteúdo e forma dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica. |
| RBHA 11 |
Procedimentos e regras gerais para a elaboração de regras e emendas dos RBHA |
| RBHA 17 |
Fiscalização da Aviação Civil |
| RBHA 21 |
Procedimentos de homologação para produtos e partes aeronáuticas |
| RBHA 22 |
Requisitos de aeronavegabilidade - planadores e motoplanadores |
| RBHA 23 |
Requisitos de aeronavegabilidade - aviões categorias normal, utilidade, acrobática e transporte regional |
| RBHA 25 |
Requisitos de aeronavegabilidade - aviões categoria transporte |
| RBHA 26 |
Requisitos de aeronavegabilidade - aviões muito leves |
| RBHA 27 |
Requisitos de aeronavegabilidade - aeronaves de asas rotativas categoria normal |
| RBHA 29 |
Requisitos de aeronavegabilidade - aeronaves de asas rotativas categoria transporte |
| RBHA 31 |
Padrões mínimos de aeronavegabilidade - balões livres tripulados |
| RBHA 33 |
Requisitos de aeronavegabilidade - motores aeronáuticos |
| RBHA 34 |
Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina |
| RBHA 35 |
Requisitos de aeronavegabilidade - hélices |
| RBHA 36 |
Padrões de ruído - certificado de homologação de tipo |
| RBHA 37 |
Procedimentos para a construção de aeronaves por amadores |
| RBHA 38 |
Procedimentos para fabricação de conjuntos de montagem de aeronaves experimentais |
| RBHA 39 |
Diretrizes de aeronavegabilidade |
| RBHA 43 |
Manutenção, manutenção preventiva, modificações e reparos |
| RBHA 45 |
Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula |
| RBHA 47 |
Funcionamento e atividades do registro aeronáutico brasileiro |
| RBHA 61 |
Requisitos para concessão de licenças de pilotos e de instrutores de vôo |
| RBHA 63 |
Mecânico de vôo e comissário de vôo |
| RBHA 65 |
Despachante operacional de vôo e mecânico de manutenção aeronáutica |
| RBHA 67 |
Inspeção de saúde e certificado de capacidade física |
| RBHA E88 |
Requisitos para avaliação de tolerância para falhas do sistema de tanques de combustível |
| RBHA 91 |
Regras gerais de operação para aeronaves civis |
| RBHA E92A |
Projeto de portas e normas de acesso à cabine dos pilotos |
| RBHA E93 |
Projeto de portas e normas de acesso à cabine de pilotos (complementa o RBHA-E 92a de 07 de fevereiro de 2002) |
| RBHA 101 |
Operação no Brasil de balões cativos, celulares aéreos, foguetes não tripulados e balões livres não tripulados |
| RBHA 103A |
Veículos ultraleves |
| RBHA 104 |
Operação de veículos ultraleves não propulsados |
| RBHA 105 |
Saltos de pára-quedas |
| RBHA 119 |
Homologação; operadores regulares e não regulares |
| RBHA 121 |
Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares |
| RBHA 129 |
Operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo público no Brasil |
| RBHA 133 |
Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas |
| RBHA 135 |
Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda |
| RBHA 137 |
Operações de aviação agrícola |
| RBHA 139 |
Certificação operacional de aeroportos |
| RBHA 140 |
Autorização, organização e funcionamento de aeroclubes |
| RBHA 141 |
Escolas de aviação civil |
| RBHA 142 |
Centro de treinamento de aviação civil |
| RBHA 145 |
Empresas de manutenção de aeronaves |
| RBHA 183 |
Representantes credenciados do órgão homologador |
