RBAC 34            Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina.

RBAC 36
Requisitos de ruído para aeronave.

RBHA 61
Alterado pela Resolução N° 100, de 13/05/2009 – Retificada no DOU de 25/05/2009.

RBHA 121
Alterado pelas Resoluções:
N° 89, de 11/05/2009;

N° 98, de 12/05/2009 e

N° 99, de 12/05/2009.

RBHA 135
Alterado pela Resolução N° 90, de 11/05/2009.

RBAC 139
Certificação Operacional de Aeroportos (Aprovado pela Resolução N° 96, de 11/05/2009).

RBHA 145
Alterado pela Resolução N° 97, de 11/05/2009.

RBAC 154
Projeto de Aeródromos (Aprovado pela Resolução N° 93, de 11/05/2009).

IS 43-001A
Elegibilidade, Qualidade e Identificação de Peças de Reposição. (Aprovada pela Resolução N° 85, de 11/05/2009).

IS 120-001A
Programa de Manutenção de Empresas de Transporte Aéreo. (Aprovada pela Resolução N° 86, de 11/05/2009).

IS 145.109-001A
Publicações técnicas... (Aprovada pela Resolução N° 87, de 11/05/2009)

IAC 3147
Alterada pela Resolução N° 91, de 11/05/2009.

IAC 4302
Alterada pela Resolução N° 88, de 11/05/2009.

IAC 121-1004
Alterada pela Resolução N° 94, de 11/05/2009.

IAC 145-1001
Alterada pela Resolução N° 97, de 11/05/2009.

PROGRAMA DE SEGURANÇA OPERACIONAL ESPECÍFICO DA ANAC – PSOE-ANAC
(Aprovado pela Resolução N° 84, de 11/05/2009).