2008 |
| IN ANAC Nº 015 - 20/11/2008 |
BPS, V.3, N° 47, 21/11/2008 |
Estabelece normas e critérios para a elaboração e alteração de Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC e de Instrução Suplementar - IS. |
| IN ANAC Nº 014 - 07/11/2008 |
BPS, V.3, N° 45, 07/11/2008 |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores regidos pela Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
| IN ANAC Nº 013 - 15/10/2008 |
BPS, V.3, N° 42, 17/10/2008 |
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registro de freqüência no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
| IN ANAC Nº 012 - 24/09/2008 |
BPS, V.3, N° 39, 26/09/2008 |
Dispõe sobre normas de utilização dos meios de comunicação telefônica móvel e fixa da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
IN ANAC Nº 011 - 12/08/2008
|
DOU Nº 157, S/1, P. 14, 15/08/2008 |
Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para descentralizaçãode decisões no âmbito da competência da Agência Nacional deAviação Civil - ANAC, relativas à aquisição, alienação e locação debens, e contratação de obras e serviços, decorrentes de processolicitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação. |
IN ANAC Nº 010 - 01/08/2008
|
DOU Nº 148, S/1, P. 21, 04/08/2008 |
Estabelece procedimentos operacionais para a cobrança da Tarifa Aeroportuária de Pouso no Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas, nos termos da Resolução nº17, de 7 de março de 2008.
|
IN ANAC Nº 009 - 08/07/2008
|
DOU Nº 130, S/1, P. 18, 09/07/2008 |
Altera a redação dos artigos 29, 34, 46, 61 e 62 da Instrução Normativa nº.8, de 6 de junho de 2008.
|
IN ANAC N° 008 –06/06/2008
|
DOU N° 108, S/1, p.12-15, 09/06/2008 |
Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
(Alterada a redação dos artigos 29, 34, 46, 61 e 62 pela Instrução Normativa nº.9, de 8 de julho de 2008)
|
IN ANAC N° 007 –09/05/2008
|
DOU N° 89, S/1, p.8, 12/05/2008 |
Define as diretrizes para descentralização das decisões e fixa as alçadas decisórias para a compra de bens e materiais e contratação de obras e serviços decorrentes de processo licitatório ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
(REVOGADA POR: IN ANAC N° 11 – 12/08/2008)
|
IN ANAC N° 006 - 20/03/2008
|
BPS V.3, N. 12, 21/03/2008 |
Regula o credenciamento do Inspetor de Aviação Civil – INSPAC.
|
2007 |
IN ANAC N° 005 - 20/09/2007
(BPS V.2, N.38, 21/09/2007) |
|
Regulamenta a expedição e uso da Identidade Funcional,do crachá e do button por servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
|
IN ANAC N° 004 -20/09/2007
(BPS V.2, N.38, 21/09/2007) |
|
Dispõe sobre o serviço de transporte oficial e terceirizado no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
|
IN ANAC N° 003 - 16/03/2007
(BPS V.2, N.11, 16/03/2007) |
|
Dispõe sobre normas de utilização dos meios de comunicação telefônica móvel e fixa da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
(Revogada pela IN ANAC N° 012 de 24/09/2008)
|
IN ANAC N° 002 - 16/03/2007
(BPS V.2, N.11, 16/03/2007) |
|
Dispõe sobre a requisição, concessão, aquisição,aplicação e comprovação de diárias e passagens aéreas, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil.
|
2006 |
IN ANAC Nº 001 - 24/07/2006
(BPS V.1, N. 1, 11/08/2007) |
|
Estabelece procedimentos para a divulgação de matérias no âmbito da ANAC, e dá outras providências.
|
