Agência Nacional de Aviação Civil

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

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Publicações:

Publicações SAR

Publicações SSO

Manuais de Procedimentos internos

MCF – Manual de Cargos e Funções
MIO – Manual do Inspetor de Operações
MIL – Manual do Inspetor de Licenças
PCISOP – Programa de Capacitação de Inspetores de Segurança Operacional
PISOR – Programa de Inspeções de Segurança Operacional em Rampa
MPR-001-001/SSO -Procedimentos para a elaboração de MPR
MPR-001-002/SSO - Procedimentos para o tratamento e trâmite da documentação concernente à organização da Aviação Civil Internacional (OACI) no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional
MPR-001-003/SSO - Procedimentos para o credenciamento dos inspetores de Aviação Civil - Inspac dos quadros da Superintendência de Segurança Operacional - SSO e das unidades administrativas delegadas
MPR-001-004/SSO - Procedimentos para determinação de recursos humanos na Superintendência de Segurança Operacional
MPR-001-005/SSO - Procedimentos para verificação de conformidade de Segurança Operacional das gerências da SSO e de unidades administrativas com responsabilidades delegadas
MPR-001-006/SSO - Procedimentos Administrativos
MPR-001-007/SSO - Procedimentos administrativos de avaliação de entidade regulada pós-acidente aeronáutico
MPR-001-008/SSO - Procedimentos de emissão e expedição de autos de infração no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional – SSO
MPR-060-001/SSO -Procedimentos para elaboração de normas e critérios técnico-pedagógicos concernentes à Operacionalização dos exames teóricos de proficiência técnica
MPR-061-001/SSO - Procedimentos para a suspensão de licença e certificado de capacidade física de piloto envolvido em acidente ou incidente grave aeronáutico
MPR-061-002/SSO - Verificação do cumprimento dos requisitos de proficiência linguística de pilotos de transporte aéreo e da aviação geral
MPR-061-003/SSO - Concessão, emissão e atualização das licenças, certificados e habilitações dos aeronautas e aeroviários
MPR-065-001/SSO - Procedimentos para verificação de competência para concessão de licenças de mecânicos de manutenção aeronaútica
MPR-067-001/SSO -Procedimentos para convalidação de certificado de capacidade física
MPR-067-002/SSO - Procedimentos para auditagem técnica das fichas de inspeção de saúde
MPR-067-003/SSO - Procedimentos para programa de inspeções periódicas nas juntas especiais de saúde, centro de medicina aeroespacial, médicos e clínicas credenciados
MPR-067-004/SSO - Procedimentos para emissão de parecer em casos de cláusula de flexibilidade
MPR-067-005/SSO - Procedimentos para atualização, suspensão e cancelamento de certificado de capacidade física
MPR-067-006/SSO - Procedimentos para preenchimento do formulário de antecedentes médicos para inspeção de saúde – termo de responsabilidade
MPR-067-007/SSO - Procedimentos em caso de julgamento de incapacidade e entrada de pedido de recurso em primeira e segunda instâncias para emissão ou revalidação de CCF
MPR-067-008/SSO - Procedimentos para a realização de inspeção de saúde
MPR-119-001/SSO - Procedimentos para Análise e Aprovação dos Programas de Treinamento de Empresas de Transporte Aéreo
MPR-141-001/SSO - Procedimentos para a certificação de escolas de Aviação Civil e homologação de cursos de Aviação Civil em escolas e aeroclubes

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