IAC 001-1001A |
Elaboração e controle de publicações do DAC. |
2005 |
IAC 013-1001 |
Programa de prevenção de acidentes aeronáuticos |
16/06/2003 |
IAC 017-1001 |
Formação de inspetores e de fiscais de aviação civil |
11/08/2004 |
IAC 060-1001 |
Piloto de acrobacia aérea e de demonstração aérea |
10/05/2004 |
IAC 060-1002A |
Treinamento em gerenciamento de recursos de equipes (Corporate Resource Management – CRM). |
14/04/2005 |
IAC 060-1003 |
Licenças e certificados de habilitação técnica. |
2006 |
IAC 061-1002 |
Revalidação do certificado de habilitação técnica de piloto privado. |
05/12/2002 |
IAC 061-1003 |
Verificação de perícia para concessão de licenças e habilitações. |
19/04/2005 |
IAC 061-1004 |
Qualificação e aprovação de dispositivos de treinamento de vôo baseados em computadores pessoais (PCATD) |
20/09/2004 |
IAC 063-1001 |
Verificação de competência para concessão de licenças e habilitações de comissários de vôo. |
2006 |
IAC 091-1001 |
Demonstrações / competições aéreas.
Última atualização (EMD 01 – 2005) |
21/06/2005 |
IAC 091-1003A |
Procedimentos de revalidação de certificados de aeronavegabilidade. |
2006 |
IAC 107-1002 |
Identificação de passageiro do transporte aéreo civil. |
05/12/2002 |
IAC 107-1003 |
Comissão de segurança aeroportuária (RESERVADA). |
05/12/2002 |
IAC 109-1001 |
Programa de Segurança de Carga Aérea (PSECA) |
2005 |
IAC 118-1001 |
Processo de análise e aprovação dos programas de treinamento de operações – RBHA 121 e RBHA 135. |
19/12/2003 |
IAC 118-1002 |
Procedimentos e trâmite de documentação para realização e conclusão de treinamento de empresas aéreas |
2005 |
IAC 119-1001B |
Homologação e Fiscalização de Empresas de Transporte Aéreo Público |
2006 |
IAC 119-1002 |
Vôo de avaliação operacional. |
08/08/2003 |
IAC 119-1003 |
Certificado de homologação de operador aéreo e especificações operativas. |
08/08/2003 |
IAC 119-1005 |
Programa de acompanhamento e análise de dados de vôo (PAADV). |
20/12/2004 |
IAC 121-1001 |
Padrões mínimos para estações de linha de empresas aéreas homologadas segundo o RBHA 121. |
18/07/2003 |
IAC 121-1003 |
Demonstrações de evacuação de emergência e aterrisagem conforme a seção 121.291 do RBHA 121. |
08/08/2003 |
IAC 121-1004 |
Recomendações para a elaboração do sistema de manuais de operações – empresas de transporte aéreo regidas pelo RBHA 121. |
08/08/2003 |
IAC 121-1005 |
Requisito para realização de exames de proficiência e exames em rota (Empresa aérea – RBHA 121). |
19/04/05 |
IAC 121-1006 |
Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões B767 e B757 |
20/09/04 |
IAC 121-1007 |
Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões EMB-135 e EMB-145. |
16/03/05 |
IAC 121-1008 |
Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões ATR-42 e ATR-72. |
21/06/05 |
IAC 121-1009 |
Tripulação de aeronaves categoria trasporte; treinamento e qualificação |
2005 |
IAC 121-1011 |
Procedimentos para Ajuste de Tração (Potência) para Decolagem. Aviões Categoria Transporte |
2005 |
IAC 121-1012 |
Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões ERJ 170 e ERJ 190. |
2006 |
| IAC 121-1013 |
Procedimentos e requisitos técnico-operacionais complementares para operação no aeroporto de Congonhas. |
01/04/2008 |
IAC 135-1001 |
Requisitos para realização de exames de proficiência e exame em rota (Empresa aérea – RBHA 135). |
19/04/05 |
IAC 135-1002 |
Normas para a elaboração e análise do Programa de Treinamento de Operações para Operadores de Transporte Aéreo regidos pelo RBHA 135. |
2005 |
IAC 139-1001 |
Manual de operações do aeroporto |
02/06/04 |
IAC 139-1002 |
Sistema de gerenciamento da segurança operacional (SGSO) em aeroporto. |
12/05/05 |
IAC 142-1001 |
Processo de homologação de Centro de Treinamento – RBHA 142. |
18/07/03 |
IAC 144-1001 |
Criação e implementação de cursos tradicional e trainair do Instituto de Aviação Civil. |
14/01/04 |
IAC 145-1001 |
Homologação de empresas de manutenção doméstica |
2005 |
IAC 153-1001 |
Normas para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis |
2005 |
IAC 153-1003 |
Normas para padronização do conhecimento aéreo nacional |
2005 |
IAC 154-1001 |
Termo de referência para estudo aeronáutico |
18/11/04 |
IAC 154-1002 |
Localização de indicador visual de condições de vento em aeródromos. |
21/04/05 |
| IAC 157-1001 |
Resistência de pavimentos dos aeródromos |
10/04/08 |
IAC 160-1001 |
Peso máximo de decolagem padronizado das aeronaves do transporte aéreo regular e não regular (grupo 1).
Última atualização (EMD 04 – 12/2005). |
16/04/03 |
IAC 160-1003 |
Reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas da infra-estrutura aeronáutica. |
2005 |
IAC 162-1001A |
Inspeção aeroportuária. |
2005 |
IAC 163-1001A |
Execução de serviços auxiliares de transporte aéreo. |
05/05/04 |
IAC 180-1002A |
Cessão de equipamentos aeronáuticos.
Última atualização (EMD 03 – 05/2006). |
2005 |
IAC 180-1003 |
Identificação de propriedade de material aeronáutico da ANAC. |
17/08/04 |
IAC 180-1005 |
Procedimento para o tratamento da documentação da ICAO. |
2006 |
IAC 184-1001 |
Procedimentos para a celebração de convênios visando à elaboração ou revisão de planos aeroviários estaduais e planos diretores aeroportuários. |
08/01/04 |
IAC 187-1001 |
Cobrança de serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e organizações subordinadas. |
21/03/05 |
IAC 200-1001 |
Plano de assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares |
2005 |
IAC 202-1001 |
Normas para a solicitação, autorização e operação de ligações aéreas sistemáticas por empresas de táxi aéreo. |
18/11/02 |
IAC 0201 |
F iscalização e controle da contribuição devida ao fundo aeroviário. |
07/02/97 |
IAC 1204 |
Publicação de normas de serviço aéreo internacional. |
11/10/84 |
IAC 1223 |
Normas para confecção e aprovação de Horário de Transporte – HOTRAN. |
30/04/00 |
IAC 1224 |
Normas para alterações em vôos regulares e realização de vôos não regulares. |
30/04/00 |
IAC 1226 |
Procedimentos básicos de produção e expedição de HOTRAN (Horário de Transportes). |
01/09/95 |
IAC 1227 |
Normas para autorização de vôo “charter” doméstico de passageiros. |
01/08/01 |
IAC 1302 |
Normas para apuração e o pagamento da suplementação tarifária e para a arrecadação e o recolhimento do adicional tarifário. |
01/03/01 |
IAC 1401 |
Normas para autorização de vôos internacionais charter de carga.
Última atualização (EMD 01 – 12/1993). |
20/12/93 |
IAC 1402 |
Normas para autorização de vôos internacionais charter de passageiros.
Última atualização (EMD 01 – 12/1993). |
20/12/93 |
IAC 1502 |
Cálculo dos índices de regularidade, de pontualidade e de eficiência operacional. |
30/06/99 |
IAC 1503 |
Normas para informatização dos dados estatísticos das empresas não-regulares de transporte aéreo. |
20/10/99 |
IAC 1504 |
Procedimentos para o Registro de Alteração em vôos de empresas de transporte aéreo regular. |
30/04/00 |
IAC 1505 |
Normas para informatização dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo regular. |
30/04/00 |
IAC 1506 |
Normas para informatização dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo regular. |
30/04/00 |
IAC 1604 |
Normas para o transporte de produtos controlados em aeronaves civis. |
07/04/98 |
IAC 1606 |
Normas para o transporte de cadáveres em aeronaves civis |
16/07/02 |
IAC 2203 |
Informações aos usuários do Transporte Aéreo. |
22/03/99 |
IAC 2212 |
Fiscalização de aeronaves civis e suas respectivas tripulações.
Última atualização (EMD 01 – 11/1991). |
30/11/90 |
IAC 2215 |
Relação dos estados membros da OACI e marcas de nacionalidade de aeronaves. |
29/09/90 |
IAC 2216 |
Sobrevôo do território brasileiro por aeronaves civis estrangeiras em vôos não remunerados. |
14/01/94 |
IAC 2222 |
Restrições ao transporte conjunto de substâncias venenosas e de alimentos, em aeronaves cargueiras. |
01/02/74 |
IAC 2225 |
Proibição aos tripulantes de aeronaves brasileiras de ingerir bebidas alcoólicas. |
01/05/74 |
IAC 2301 |
Transporte de animais e produtos de origem animal por via aérea. |
09/07/76 |
IAC 2306 |
Constituição e atribuições específicas das Seções de Aviação Civil.
Última atualização (EMD 01 – 04/1991). |
16/07/90 |
IAC 2308 |
Procedimentos de segurança em pátios e estacionamentos de aeroportos.
Última atualização (EMD 02 – 10/2001). |
18/06/90 |
IAC 2312 |
Denominação dos aeroportos civis estabelecidos em publicação oficial. |
25/11/88 |
IAC 2318 |
Helipontos em clareiras: características mínimas indispensáveis para sua utilização. |
31/07/88 |
IAC 2328 |
Instruções para concessão e autorização de construção, homologação, registro, operação, manutenção e exploração de aeródromos civis e aeroportos brasileiros.
Última atualização (EMD 03 – 03/2005). |
16/07/90 |
IAC 2504 |
Prioridade para integrantes do Departamento de Polícia Federal (DPF) no uso do transporte aéreo civil. |
24/03/88 |
IAC 2505 |
Preferência para embarque para os membros do Ministério Público da União e para funcionários do Gabinete Militar da Presidência da República. |
29/08/91 |
IAC 2508 |
Acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial.
Revogada pela Resolução N° 09, de 05/06/2007 |
01/07/96 |
IAC 3002 |
Procedimentos relativos à realização de inspeção de rampa em aeronaves operando segundo os RBHA 121, 129 ou 135. |
15/01/98 |
IAC 3108 |
Instruções para o controle geral de aeronavegabilidade das aeronaves civis brasileiras.
Anexo 13 revogado pela Resolução ANAC N° 13, de 23 de agosto de 2007 |
17/05/02 |
IAC 3127 |
Procedimentos para reparo de aeronaves avariadas em acidente/incidente aeronáutico. |
30/08/90 |
IAC 3129 |
Revisão geral por tempo calendarico de motores a pistão “LYCOMING” e “CONTINENTAL”. |
29/01/99 |
IAC 3130 |
Procedimentos e requisitos complementares para operação de grandes aviões categoria transporte no Aeroporto Santos Dumont. |
31/12/96 |
IAC 3132 |
Manual de procedimentos para inspeção em empresa de manutenção aeronáutica. |
21/07/93 |
IAC 3133 |
Instruções para preenchimento do formulário SEGVÔO 001 para registro de grande modificação/grande reparo. |
01/07/94 |
IAC 3134 |
Transporte aéreo público de enfermos. |
30/07/99 |
IAC 3135 |
Vôo agrícola noturno. |
09/11/95 |
IAC 3139 |
Instruções para a elaboração do manual geral de manutenção (MGM) – táxis aéreos operando exclusivamente aeronaves com configuração máxima para passageiros igual ou inferior a 9 (nove) assentos. |
23/03/00 |
IAC 3140 |
Auditorias em empresas aéreas e em empresas de manutenção. |
01/10/99 |
IAC 3141 |
Relação de empresas de manutenção homologadas segundo o RBHA 145.
Anexo 1.
Anexo 2.
| 03/11/99 |
IAC 3142 |
Diretrizes de aeronavegabilidade |
11/02/00 |
IAC 3143 |
INSPAC aeronavegabilidade.
Última atualização (EMD 01 – 1998). |
25/05/01 |
IAC 3144 |
Aeronaves históricas. |
17/04/00 |
IAC 3146 |
Requisitos para realização de ensaios não destrutivos (END) por empresas de manutenção de aeronaves.
Última atualização (EMD 01 – 2005). |
24/10/02 |
IAC 3147 |
Instructions for foreign maintenance organization certification. |
17/12/01 |
IAC 3148 |
Procedimentos para aquisição e controle de publicações técnicas pelas empresas aéreas e de manutenção. |
23/05/01 |
IAC 3149 |
Requisitos para uso e preenchimento do certificado de liberação (etiqueta de aprovação de aeronavegabilidade autorizada). Formulário SEGVÔO 003. |
01/04/02 |
IAC 3150 |
Dados técnicos e registros utilizados para modificações e reparos. |
07/06/02 |
IAC 3151 |
Diário de bordo. |
02/06/02 |
IAC 3152 |
Cadernetas de Célula, de Motor e de Hélice. |
28/10/02 |
IAC 3201 |
Atividades dos INSPAC e examinadores credenciados. |
15/01/98 |
IAC 3203 |
Registro de horas de vôo em Cadernetas Individuais de Vôo. |
19/05/02 |
IAC 3204 |
Autorização para movimentar aeronaves em aeroportos. |
10/03/75 |
IAC 3206 |
Composição de Tripulação. |
01/03/87 |
IAC 3208 |
Instruções referentes à concessão de qualificação de operação ILS CAT II para pilotos. |
05/11/86 |
IAC 3221 |
Constituição de comissões, bancas examinadoras e realização de exames. |
15/08/78 |
IAC 3234 |
Concessão de licença e certificados para pessoal militar, quando na reserva. |
15/07/84 |
IAC 3235 |
Designadores para aeronaves que requerem qualificação de tipo. |
01/08/86 |
IAC 3252 |
Registro de horas de vôo de tripulantes. |
27/02/97 |
IAC 3253 |
Expedição de comprovantes de horas de vôo. |
15/08/85 |
IAC 3255 |
Concessão de Certificado de Operador de Equipamentos Especiais (OEE). |
17/03/86 |
IAC 3257 |
Instrução no Sistema de Aviação Civil. |
16/07/90 |
IAC 3316 |
Procedimentos para celebração de convênio para repasse de recursos financeiros. |
19/03/02 |
IAC 3401 |
Credenciamento de médicos e clínicas médicas. |
24/04/01 |
IAC 3403 |
Instruções para preenchimento do Certificado de Capacidade Física (CCF). |
15/12/00 |
IAC 3501 |
Operações de alcance prolongado com aviões bimotores (ETOPS).
Última atualização (EMD 01 – 02/1999). |
01/08/94 |
IAC 3502 |
Distâncias de pouso em pistas molhadas com superfície ranhurada ou capeada com Camada Porosa de Atrito – CPA. |
01/08/88 |
IAC 3505 |
Operações Aéreas sobre o Atlântico Norte (NAT-MNPS). |
14/07/92 |
IAC 3507 |
Normas e procedimentos para a confecção e aprovação de Listas Mestras de Equipamentos Mínimos (MMEL) e Lista de Equipamentos Mínimos (MEL). |
24/12/98 |
IAC 3508 |
Orientação preliminar para aprovação de operadores e de aeronaves para operações com separação vertical mínima reduzida. |
25/08/95 |
IAC 3510 |
Requisitos para operação em espaço aéreo onde se aplica Navegação de Área-básica (B-RNAV) no âmbito do Eurocontrol. |
02/04/98 |
IAC 3511 |
Qualidade – Certificação de Sistemas. |
07/08/98 |
IAC 3512 |
Orientação para utilização de equipamento GPS (Global Positioning System) em operações IFR em rota e em terminais de aproximação de não-precisão por instrumentos no espaço aéreo brasileiro. |
26/04/01 |
IAC 3513 |
Orientação para segurança de aeronaves anfíbias ou hidroaviões em operações na água. |
15/06/01 |
IAC 3515 |
Autorização para operações de helicópteros com carga externa. |
26/09/01 |
IAC 3535 |
Normas para a elaboração do manual geral de operações (MGO) – empresas de transporte aéreo regidas pelo RBHA 135. |
18/03/02 |
IAC 4001 |
Transporte Aéreo de Valores (RESERVADA).
Última atualização (EMD 02 – 11/2001). |
08/09/00 |
IAC 4104 |
Atenuação da poluição sonora por meio de vegetação florestal. |
28/05/84 |
IAC 4106 |
Consulta prévia para elaboração e revisão de planos diretores aeroportuários. |
26/12/97 |
IAC 4201 |
Desenvolvimento do módulo IV dos cursos de piloto de linha aérea – helicóptero: “O comandante e sua função administrativa”. |
17/02/93 |
IAC 4201A |
Sistemática de controle e fiscalização do programa federal de auxílio a aeroportos. |
31/08/01 |
IAC 4301 |
Instrução para autorização de construção e de registro de aeródromos privados. |
21/12/01 |
IAC 4302 |
Requisitos de resistência à derrapagem para pistas de pouso e decolagem. |
28/05/01 |
IAC 4501 |
Procedimentos em caso de localização de objetos e/ou materiais suspeitos em aeroportos ou aeronaves (RESERVADA). |
19/10/01 |
IAC 5001 |
Planejamento integrado de investimentos na infra-estrutura aeronáutica. |
09/08/99 |
IAC 5301 |
Instalações para as Seções de Aviação Civil (SAC) nos aeroportos. |
23/07/99 |
