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Últimas Atualizações

IAC 3206 -
Alterada pela Resolução N/ 59, de 05/11/2008

RBHA 121 – 18/09/2008
Errata N° 09

RBHA 135 -
Resolução N° 51, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

RBHA 121 – Resolução N° 50, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

IAC 107-1002 – Revogada pela Resolução N° 52, de 4 de setembro de 2008.

RBHA 139 –
Resolução N° 49 – 02/09/2008 – Institui o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) dos serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da ANAC e altera a seção 139.311(c)(4)(VIII) do RBHA 139.

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Escolas, Oficinas e Empresas Certificadas – Operação e Homologação

 

Portarias
2001

Portaria   N° 1639/STE   28/11/2001

    

DOU N° 243, 21/12/2001

Aprova o Programa de Aprimoramento de Empresa de Manutenção Aeronáutica – PAEM.

Portaria N° 450/STE 02/03/2001 DOU N° 46, S/1, 09/03/2001 Estabelece o recadastramento dos aeroclubes, clubes de aviação e outras entidades aerodesportivas.
 
1993
Portaria Interministerial N° 1, de 26 de novembro de 1993 DOU N° 226, 29/11/1993 Aprova instruções para autorização de funcionamento das entidades de ensino e homologação do Curso de Formação de Piloto Agrícola.
 
1977

Portaria N°     495/GM-5 17/05/1977

      
DOU N° 26/05/1977

Complementa a Portaria nº 05/GM-5 de 04 de fevereiro de 1975, que aprova Instruções para organização e funcionamento dos Aeroclubes.

RBHA

RBHA 140

Autorização, organização e funcionamento de aeroclubes.

17/03/2006

RBHA 141

Escolas de Aviação Civil.

10/11/2004

RBHA 142

Centros de Treinamento de Aviação Civil.

26/04/2001

RBHA 145

Empresas de manutenção de aeronaves.

29/08/2005

IAC

IAC 142-1001

Processo de homologação de Centro de Treinamento – RBHA 142.

18/07/2003

IAC 144-1001

Criação e implementação de cursos tradicional e trainair do Instituto de Aviação Civil.

14/01/2004

IAC 145-1001

Homologação de empresas de manutenção doméstica.

2005

IAC 3132

Manual de procedimentos para inspeção em empresa de manutenção aeronáutica.

21/07/1993

IAC 3140

Auditoria em empresas aéreas e em empresas de manutenção.

01/10/1999

IAC 3141

Relação de empresas de manutenção homologadas segundo o RBHA 145.

03/11/1999

IAC 3147

Instructions for foreign maintenance organization certification.

17/12/2001

IAC 3316

Procedimentos para celebração de convênio para repasse de recursos financeiros.

19/03/2002