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Últimas Atualizações

RBAC n° 175
Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.

IS n° 175-1001
Orientações para o  Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.

CE/SC n° 23 - 002
Condição Especial Aplicável às Características de Voo e Limitações Operacionais

CE/SC n° 23 - 003
Condição Especial Aplicável ao Sistema Automático de Reserva de Potência

CE/SC n° 23 - 004
Condição Especial Aplicável ao Sistema de Ventilação

CE/SC n° 23 - 005
Condição Especial Aplicável aos Equipamentos e Suprimento de Oxigênio

CE/SC n° 23 - 006
Condição Especial Aplicável à Integridade do Vaso de Pressão e ao Sistema de Pressurização

CE/SC n° 23 - 007
Condição Especial Aplicável ao Sistema Automático de Proteção contra Gelo.

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Escolas, Oficinas e Empresas Certificadas – Operação e Homologação

 

Resolução

Resolução Nº
74,
03/03/2009

 

DOU N° 43,
S/1, p.11, 05/03/2009

Altera as Subpartes A e C do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 145.

Resolução Nº
63,
26/11/2008

DOU N° 231, S/1, p.25, 27/11/2008 Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC.
Portarias
2001

Portaria   N° 1639/STE   28/11/2001

    

DOU N° 243, 21/12/2001

Aprova o Programa de Aprimoramento de Empresa de Manutenção Aeronáutica – PAEM.

Portaria N°
450/STE
02/03/2001
DOU N° 46,
S/1,
09/03/2001
Estabelece o recadastramento dos aeroclubes, clubes de aviação e outras entidades aerodesportivas.
 
1993

Portaria Interministerial N° 1
26/11/1993

DOU N° 226, 29/11/1993 Aprova instruções para autorização de funcionamento das entidades de ensino e homologação do Curso de Formação de Piloto Agrícola.
 
1977

Portaria N°    
495/GM-5
17/05/1977

DOU
26/05/1977

Complementa a Portaria nº 05/GM-5 de 04 de fevereiro de 1975, que aprova Instruções para organização e funcionamento dos Aeroclubes.

RBHA

RBHA 140

Autorização, organização e funcionamento de aeroclubes.

17/03/2006

RBHA 141

Escolas de Aviação Civil.

10/11/2004

RBHA 142

Centros de Treinamento de Aviação Civil.

26/04/2001

RBHA 145

Empresas de manutenção de aeronaves.

Alterado pela Resolução N° 74, de 03/03/2009; e
Alterado pela Resolução N° 97, de 11/05/2009.

29/08/2005

IS - Instrução Suplementar

IS 120-001A

Programa de manutenção de empresas de transporte aéreo.

12/05/2009

IS 145.109-001A

Publicações técnicas: obtenção, controle e emprego nas empresas de transporte aéreo e de manutenção aeronáutica.

12/05/2009

IAC

IAC 142-1001

Processo de homologação de Centro de Treinamento – RBHA 142.

18/07/2003

IAC 145-1001

Homologação de empresas de manutenção doméstica.

Alterada pela Resolução N° 97, de 11 de maio de 2009.

2005

IAC 3132

Manual de procedimentos para inspeção em empresa de manutenção aeronáutica.

21/07/1993

IAC 3140

Auditoria em empresas aéreas e em empresas de manutenção.

01/10/1999

IAC 3141

Relação de empresas de manutenção homologadas segundo o RBHA 145.

03/11/1999

IAC 3147

Instructions for foreign maintenance organization certification.

Alterada pela Resolução N° 91, de 11 de maio de 2009.

17/12/2001

IAC 3316

Procedimentos para celebração de convênio para repasse de recursos financeiros.

19/03/2002