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Últimas Atualizações

IAC 3206 -
Alterada pela Resolução N/ 59, de 05/11/2008

RBHA 121 – 18/09/2008
Errata N° 09

RBHA 135 -
Resolução N° 51, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

RBHA 121 – Resolução N° 50, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

IAC 107-1002 – Revogada pela Resolução N° 52, de 4 de setembro de 2008.

RBHA 139 –
Resolução N° 49 – 02/09/2008 – Institui o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) dos serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da ANAC e altera a seção 139.311(c)(4)(VIII) do RBHA 139.

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Decisões
 
 
2008
Decisão N° 427/ANAC 15/10/2008
DOU N° 201, S/1, p.4, 16/10/2008
Decisão N° 425/ANAC 15/10/2008
DOU N° 201, S/1, p.4, 16/10/2008
Decisão N° 420/ANAC 15/10/2008
DOU N° 201, S/1, p.4, 16/10/2008
Decisão N° 419/ANAC 15/10/2008
DOU N° 201, S/1, p.4, 16/10/2008
Decisão N° 306/ANAC 18/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008
Decisão N° 305/ANAC 18/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008
Decisão N° 304/ANAC 18/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008
Decisão N° 303/ANAC 18/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008
Decisão N° 302/ANAC 18/08/2008
DOU N° 159, S/1, p.6, 18/08/2008
Decisão N° 300/ANAC 15/08/2008

DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008

Decisão N° 299/ANAC 15/08/2008

DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008

Decisão N° 298/ANAC 15/08/2008

DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008

Decisão N° 297/ANAC 08/08/2008
DOU N° 153, S/1, p.5, 11/08/2008

Decisão N° 266/ANAC, 01/07/2008

DOU N° 125, S/1, p.27, 02/07/2008.

Altera a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Decisão N° 265/ANAC 30/06/2008
DOU N° 123, S/1, p.7, 30/06/2008
Decisão N° 262/ANAC 25/06/2008
DOU N° 121, S/1, p.9, 26/06/2008
Decisão N° 261/ANAC 25/06/2008
DOU N° 121, S/1, p.9, 26/06/2008
Decisão N° 212/ANAC 21/05/2008
DOU N° 97, S/1, p.52, 23/05/2008
Decisão N° 211/ANAC 21/05/2008
DOU N° 97, S/1, p.52, 23/05/2008
Decisão N° 180/ANAC 07/05/2008

DOU N° 88, p.38, 09/05/2008
Decisão Nº 179/ANAC 07/05/2008
DOU Nº 88, S/1, p. 37, 09/05/2008
Decisão N° 158/ANAC
29/04/2008
DOU N° 82, S/1, p.7, 30/04/2008
Decisão N° 096/ANAC 24/03/2008
DOU N° 57, S/1, p.10, 25/03/2008
2007
     
Decisão N° 259/ANAC 13/12/2007
(DOU N° 240, S/1, p.21, 14/12/2007)
Decisão Nº 246/ANAC, de 31/10/2007
(DOU Nº 212, S/1, p. 16, 05/11/2007)
Decisão Nº 239/ANAC 23/10/2007
(DOU Nº 205, S/1, p. 13, 24/10/2007)
Decisão N° 133/ANAC 08/06/2007
(DOU N° 130, S/1, p. 8, 09/07/2007)
Decisão N° 124/ANAC 11/05/2007
(DOU N° 91/ANAC, 14/05/2007)
Decisão N° 011/ANAC 30/01/2007
(DOU N° 22, S/1, p.12, 31/01/2007)
Decisão N° 007/ANAC 17/01/2007
(DOU N° 13, S/1, p. 07, 18/01/2007)
2006
     
Decisão N° 293 - 29/11/2006
(DOU N° 231, S/1, p. 18, 04/12/2006) 
Decisão N° 147/ANAC - 04/09/2006
(DOU N° 172, S/1, p.19, 06/09/2006)
Decisão N° 104/ANAC - 29/08/2006
(DOU N° 168, S/1, p.07, 31/08/20067)
Decisão N° 001/ANAC - 28/06/2006
(DOU N° 123, S/1, p.8, 29/06/2006)