Agência Nacional de Aviação Civil

Últimas Atualizações

IAC 3206 -
Alterada pela Resolução N/ 59, de 05/11/2008

RBHA 121 – 18/09/2008
Errata N° 09

RBHA 135 -
Resolução N° 51, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

RBHA 121 – Resolução N° 50, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

IAC 107-1002 – Revogada pela Resolução N° 52, de 4 de setembro de 2008.

RBHA 139 –
Resolução N° 49 – 02/09/2008 – Institui o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) dos serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da ANAC e altera a seção 139.311(c)(4)(VIII) do RBHA 139.

Página Principal

Biblioteca Digital

Decisões

2008
Decisão N° 427/ANAC 15/10/2008	DOU N° 201, S/1, p.4, 16/10/2008	Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2008 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e dá outras providências.
Decisão N° 425/ANAC 15/10/2008	DOU N° 201, S/1, p.4, 16/10/2008	Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeródromo de Limeira.
Decisão N° 420/ANAC 15/10/2008	DOU N° 201, S/1, p.4, 16/10/2008	Aprova acordo de código compartilhado.
Decisão N° 419/ANAC 15/10/2008	DOU N° 201, S/1, p.4, 16/10/2008	Aprova Adendo a Acordo de Código Compartilhado.
Decisão N° 306/ANAC 18/08/2008	DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008	Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 23.807 (e) (2), Emenda 23-55, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB 500.
Decisão N° 305/ANAC 18/08/2008	DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008	Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 25.812 (b) (1), Emenda 25-88, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-100 ECJ.
Decisão N° 304/ANAC 18/08/2008	DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008	Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 25.857 (c), Emenda 25-93, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-100 ECJ.
Decisão N° 303/ANAC 18/08/2008	DOU N° 159, S/1, p.6, 19/08/2008	Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com requisitos do RBHA 23 para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500.
Decisão N° 302/ANAC 18/08/2008	DOU N° 159, S/1, p.6, 18/08/2008	Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 23.1555 (d) (1), Emenda 23-55, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500.
Decisão N° 300/ANAC 15/08/2008	DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008	Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 25.785 (b) para o projeto de tipo do avião EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ.
Decisão N° 299/ANAC 15/08/2008	DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008	Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 25.813 (e) para o projeto de tipo do avião EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ.
Decisão N° 298/ANAC 15/08/2008	DOU N° 158, S/1, p.4, 18/08/2008	Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 25.785 (b) para o projeto de tipo do avião EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ.
Decisão N° 297/ANAC 08/08/2008	DOU N° 153, S/1, p.5, 11/08/2008	Aprova o Acordo de Código Compartilhado firmado entre a sociedade empresária VARIG LOGÍSTICA S.A. – VARIGLOG e FEDERAL EXPRESS CORPORATION – FEDEX.
Decisão N° 266/ANAC, 01/07/2008	DOU N° 125, S/1, p.27, 02/07/2008.	Altera a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
Decisão N° 265/ANAC 30/06/2008	DOU N° 123, S/1, p.7, 30/06/2008	Aprova o Acordo de Código Compartilhado firmado entre a sociedade empresária TAM Linhas Aéreas S/A e United Airlines Inc.
Decisão N° 262/ANAC 25/06/2008	DOU N° 121, S/1, p.9, 26/06/2008	Aprova o Acordo de Código Compartilhado firmado entre a Sociedade Empresária TAF Linhas Aéreas S/A e Societe Air Caraíbes.
Decisão N° 261/ANAC 25/06/2008	DOU N° 121, S/1, p.9, 26/06/2008	Aprecia recurso administrativo, com efeito suspensivo, interposto pela Varig Logística S/A.
Decisão N° 212/ANAC 21/05/2008	DOU N° 97, S/1, p.52, 23/05/2008	Alocação de freqüências regulares mistas para os estados Unidos da América.
Decisão N° 211/ANAC 21/05/2008	DOU N° 97, S/1, p.52, 23/05/2008	Alocação de freqüências regulares mistas para o Peru.
Decisão N° 180/ANAC 07/05/2008	DOU N° 88, p.38, 09/05/2008	Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
Decisão Nº 179/ANAC 07/05/2008	DOU Nº 88, S/1, p. 37, 09/05/2008	Aprova a revisão do Plano Aeroviário do Estado de São Paulo (PAESP), para o período de 2008 a 2027.
Decisão N° 158/ANAC 29/04/2008	DOU N° 82, S/1, p.7, 30/04/2008	Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Leite Lopes / Ribeirão Preto (SBRP) e as respectivas curvas de ruído 1 e 2 observando as restrições operacionais impostas nas diferentes fases de implementação.
Decisão N° 096/ANAC 24/03/2008	DOU N° 57, S/1, p.10, 25/03/2008	Defere pedido de isenção de demonstração de concordância parcial com o requisito RBHA 25.901 © do projeto de tipo do avião Bombardier Aerospace Challenger 300 Modelo BD-199-1A10.

2007

Decisão N° 259/ANAC 13/12/2007	(DOU N° 240, S/1, p.21, 14/12/2007)	Altera a segunda etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
Decisão Nº 246/ANAC, de 31/10/2007	(DOU Nº 212, S/1, p. 16, 05/11/2007)	Estabelece diretriz para efeito de aplicação do Plano de Zoneamento de Ruído no Aeroporto Francisco Álvares de Assis (SBJF) e dá outras providências
Decisão Nº 239/ANAC 23/10/2007	(DOU Nº 205, S/1, p. 13, 24/10/2007)	Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências
Decisão N° 133/ANAC 08/06/2007	(DOU N° 130, S/1, p. 8, 09/07/2007)	Aprova a configuração final do Aeroporto Leite Lopes (SBRP), em Ribeirão Preto/SP e as respectivas curvas de nível de ruído 1 e 2, bem como estabelece condicionantes para a revisão do seu Plano Diretor Aeroportuário.
Decisão N° 124/ANAC 11/05/2007	(DOU N° 91/ANAC, 14/05/2007)	Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências
Decisão N° 011/ANAC 30/01/2007	(DOU N° 22, S/1, p.12, 31/01/2007)	Alocação de empresas.
Decisão N° 007/ANAC 17/01/2007	(DOU N° 13, S/1, p. 07, 18/01/2007)	Autoriza a venda de bilhete de passagem aérea no Brasil.

2006

Decisão N° 293 - 29/11/2006	(DOU N° 231, S/1, p. 18, 04/12/2006)	Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2006, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
Decisão N° 147/ANAC - 04/09/2006	(DOU N° 172, S/1, p.19, 06/09/2006)	Suspende a execução do aviso para processo de implantação do sistema de alocação de slots N° 1/2006.
Decisão N° 104/ANAC - 29/08/2006	(DOU N° 168, S/1, p.07, 31/08/20067)	Alocar a TAM Linhas Aéreas S.A., nos termos dos acordos aéreos com a França e Itália, as seguintes capacidades para a realização de serviços mistos regulares França – 7 frequências mistas semanais; Itália – 7 frequências mistas semanais.
Decisão N° 001/ANAC - 28/06/2006	(DOU N° 123, S/1, p.8, 29/06/2006)	Aprova a primeira etapa do Plano de Investimentos de 2006, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

[ ANAC - Aeroporto Internacional de Brasília - Setor de Concessionárias, Lote 5, Brasília/DF - 71.608-900 | (61) 3366 9200] [ Política de Privacidade ]