Agência Nacional de Aviação Civil

Últimas Atualizações

IAC 3206 -
Alterada pela Resolução N/ 59, de 05/11/2008

RBHA 121 – 18/09/2008
Errata N° 09

RBHA 135 -
Resolução N° 51, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

RBHA 121 – Resolução N° 50, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

IAC 107-1002 – Revogada pela Resolução N° 52, de 4 de setembro de 2008.

RBHA 139 –
Resolução N° 49 – 02/09/2008 – Institui o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) dos serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da ANAC e altera a seção 139.311(c)(4)(VIII) do RBHA 139.

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Carga Aérea

Portarias
2003
Portaria N° 355A/DGAC 27/10/2003	DOU N° 217, S/1, 06/11/2003	Aprova as instruções reguladoras para autorização de funcionamento de entidades de ensino para o trato de carga aérea e homologação de seus cursos.

2002
Portaria N° 725/DGAC 20/06/2002	DOU N° 123, 28/06/2002	Expede Instruções para Consolidação e Desconsolidação de Carga Aérea no Transporte Regular Doméstico.
Portaria N° 749B/DGAC 25/06/2002	DOU N° 123, 28/06/2002	Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea.

1999
Portaria N° 419A/GM5 09/06/1999	DOU N° 117-E, S/1, p.2-3, 22/06/1999 Retificação DOU N° 123, S/1, p.93, 30/06/1999	Aprova e estabelece instruções reguladoras para os procedimentos e condições para elaboração dos planos destinados a garantir a segurança das operações com carga aérea.


Portaria N° 355E/DGAC 11/08/1998	DOU N° 158, S/1, p.61, 19/08/1998	Aprova as Instruções Reguladoras para Autorização de Funcionamento de Entidades de Ensino para o trato da Carga Aérea e Homologação de seus cursos.
Portaria N° 061E/SPL 07/04/1998	DOU N° 72, S/1, p.32, 16/04/1998	Transporte de artigos controlados em aeronaves civis.
Portaria N° 152/SPL 21/05/1998	DOU N° 101, S/1, 29/05/2008	Autoriza a consolidação de carga aérea pelas empresas aéreas nacionais.
Portaria N° 330E/SPL 29/07/1998	DOU N° 148, S/1, p.55, 06/08/1998	Conhecimento Aéreo Nacional – Padronização e Trânsito.

IAC
IAC 109-1001	Programa de segurança de carga – AVSEC – para os agentes de carga aérea (PSACA).	2005
IAC 153-1001	Normas para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis.	2005
IAC 153-1003	Normas para padronização do conhecimento aéreo nacional.	2005
IAC 1604	Normas para o transporte de produtos controlados em aeronaves civis.	07/04/1998
IAC 1606	Normas para o transporte de cadáveres em aeronaves civis.	16/07/2002
IAC 2222	Restrições ao transporte conjunto de substâncias venenosas e de alimentos, em aeronaves cargueiras.	01/02/1974
IAC 2301	Transporte de animais e produtos de origem animal por via aérea.	09/07/1976

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