Comando da Aeronáutica. Gabinete do Comandante (GC5)

Portaria   N° 1.176/GC5,   23/12/2009 

DOU N° 246, S/1, p.90, de 24/12/2009

Altera dispositivos da Portaria N° 1.141/GM5, de 8 de dezembro de 1987.

Decisão Nº
152,
31/03/2009

DOU N° 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campinas - Viracopos (SBKP) e as respectivas curvas de nível de ruído 1 e 2.

Decisão Nº
496/ANAC
03/12/2008

Decisão N°
158/ANAC 29/04/2008

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Leite Lopes / Ribeirão Preto (SBRP) e as respectivas curvas de ruído 1 e 2 observando as restrições operacionais impostas nas diferentes fases de implementação.

Decisão N°
133/ANAC 08/06/2007

Decisão Nº
246/ANAC 31/10/2007

Estabelece diretriz para efeito de aplicação do Plano de Zoneamento de Ruído no Aeroporto Francisco Álvares de Assis (SBJF) e dá outras providências.

Portaria   N° 260/DGAC  17/02/2003

Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Nacional de Aviação – Goiânia.

Portaria   N° 261/DGAC  17/02/2003

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Regional da Zona da Mata – MG.

Portaria N°
102/DGAC 05/03/1999

DOU N° 65, S/1, p.13, 07/04/1999

Retificação DOU N° 224, S/1, p.3, 24/11/1999

Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas.

Portaria N°
717/GC5
04/11/1999

DOU Nº 212E, S/1, p. 2, 05/11/1999

Retificação DOU 224, 24/11/1999
Altera a Portaria N° 13/GM5, de 05 de janeiro de 1994, que estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a nível de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional.

Portaria   No  232/DGAC   14/04/1997

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional dos Guararapes – PE.

Portaria N° 1053/DGAC 31/12/1997

Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Pinto Martins – Fortaleza – CE.

Portaria  N° 490/DGAC   06/09/1996 

Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do de Uberaba - MG.

Portaria N°
013/GM5
05/01/1994

Estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a níveis de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional.

(Artigos 7° e 8° alterados pela Portaria N° 717/GC5, de 04/11/1999).

Portaria  N° 571/DGAC  25/11/1994

Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro.

Portaria  N° 572/DGAC  25/11/1994

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bauru - SP.

Portaria N°  669/DGAC   27/12/1994

Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Hercílio Luz – SC.

(Revoga o anexo LXVIII da Port 629/GM-5 de 02/05/1984).

Portaria N°
070/DGAC 05/03/1992

Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto de Vitória – ES.

(Revoga o Anexo LXXXVII da Port 629/GM5, de 02/05/1984).

Portaria N°
071/DGAC 05/03/1992

Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto de Goiânia – GO.

(Revoga o anexo LXX da Port 629/GM5, 02/05/1984).

Portaria N° 479/DGAC07/
12/1992

Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos – SP.

Portaria N°
538/GM5
07/08/1989

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Londrina – PR.

(Revoga o anexo “L” da Port N° 629/GM5, de 08/05/1984)

Portaria   N° 154/GM5   29/02/1988

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bragança Paulista - SP.

(Revoga o anexo XXIII da Port 629/GM5, 02/05/1984).

Portaria N° 1.141/GM5 08/12/1987

Dispõe sobre Zonas de Proteção e aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento do Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e dá outras providências.

Revoga Port n° 147/DGAC, 11/03/1997.
Aplicação do Anexo 14 – Port n° 398/GM5, 04/06/1999.
Alterada pela Port n° 122/GC5, 01/02/2005.
Alterada pela Portaria do Comando da Aeronáutica N° 1176/GC5, de 23 de dezembro de 2009.

Port 629/GM5 02/05/1984

Aprova e efetiva os Planos Específicos de Zoneamento de Ruído e dá outras providências.

(Revogado Anexo “L” pela Port 538/GM5, de 07/08/89;

Revogado Anexo “XXIII” pela Port 154/GM5, de 29/02/88;

Revogado Anexo “LXXXII” pela Port 725/GM5, de 03/11/89;

Revogado Anexo “LXXXI” pela Port 301/DGAC, de 14/08/90;

Revogado Anexo “XV” pela Port 198/DGAC, de 19/06/92;

Revogado Anexo “LXXIX” pela Port 1053/DGAC, de 31/12/1997;

Revogado Anexo “XC” pela Port 102/DGAC, de 05/03/1999).

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