Agência Nacional de Aviação Civil

Últimas Atualizações

RBAC n° 175
Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.

IS n° 175-1001
Orientações para o Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.

CE/SC n° 23 - 002
Condição Especial Aplicável às Características de Voo e Limitações Operacionais

CE/SC n° 23 - 003
Condição Especial Aplicável ao Sistema Automático de Reserva de Potência

CE/SC n° 23 - 004
Condição Especial Aplicável ao Sistema de Ventilação

CE/SC n° 23 - 005
Condição Especial Aplicável aos Equipamentos e Suprimento de Oxigênio

CE/SC n° 23 - 006
Condição Especial Aplicável à Integridade do Vaso de Pressão e ao Sistema de Pressurização

CE/SC n° 23 - 007
Condição Especial Aplicável ao Sistema Automático de Proteção contra Gelo.

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Biblioteca Virtual

Aeroportos e Infra-Estrutura Aeroportuária – Planos e Programas

Comando da Aeronáutica. Gabinete do Comandante (GC5)
Portaria N° 1.176/GC5, 23/12/2009	DOU N° 246, S/1, p.90, de 24/12/2009	Altera dispositivos da Portaria N° 1.141/GM5, de 8 de dezembro de 1987.

Resolução ANAC - 2008

Resolução N° 28, 20/05/2008

DOU N° 96, S/1, P.11, 21/05/2008

Autoriza os Governos Estaduais a procederem à atualização de seus Planos Aeroviários Estaduais, sob a orientação técnica da Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária

Decisões
2008
Decisão N° 266/ANAC, 01/07/2008	DOU N° 125, S/1, p.27, 02/07/2008.	Altera a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
Decisão N° 180/ANAC, 07/05/2008	(DOU N° 88, p.38, 09/05/2008)	Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências
Decisão Nº 179/ANAC, 07/05/2008	(DOU Nº 88, S/1, p. 37, 09/05/2008)	Aprova a revisão do Plano Aeroviário do Estado de São Paulo (PAESP), para o período de 2008 a 2027

2007
Decisão N° 259/ANAC 13/12/2007	DOU N° 240, S/1, p.21, 14/12/2007	Altera a segunda etapa do plano de investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
Decisão Nº 239/ANAC, 23/10/2007	DOU Nº 205, S/1, p. 13, 24/10/2007	Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências
Decisão N° 124/ANAC, 11/05/2007	DOU N° 91/ANAC, 14/05/2007	Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências

2006
Decisão N° 293/ANAC 29/11/2006	DOU N° 231, S/1, p. 18, 04/12/2006	Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2006, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
Decisão N° 001/ANAC 28/06/2006	DOU N° 123, S/1, p.8, 29/06/2006	Aprova a primeira etapa do Plano de Investimentos de 2006, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Portarias
2005
Portaria N° 371/GC5 31/03/2005	DOU N° 63, S/1, p. 8, 04/04/2005	Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2005 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e dá outras Providências.

2003
Portaria N° 1057/DGAC 28/07/2003	DOU N° 147, S/1, p.12, 23/01/2003	Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Parazinho Camocim - CE.
Portaria N° 1050/DGAC 21/07/2003	DOU N° 141, S/1, 24/07/2003	Aprova o Plano Diretor do novo Aeroporto de Guarapari – ES.

2000
Portaria N° 020/GC5 14/01/2000	DOU N° 13, S/1, p.10, 19/01/2000	Aprova a reedição da Instrução que disciplina a metodologia para execução do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA.
Portaria N° 019/GC5 14/01/2000	DOU N° 13, S/1, p.10, 19/01/2000	Altera a Portaria N° 1.047/GM4, de 30 de dezembro de 1992, que institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, criado pela Lei N° 8.399, de 7 de janeiro de 1992.

1992
Portaria N° 1.047/GM4 30/12/1992	DOU N° 251, S/1, p. 19062, 31/12/1992	Institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), criado pela Lei N° 8.399, de 07de janeiro de 1992.

1987
Portaria N° 1.141/GM5 08/12/1987	DOU N° 187, S/1, 09/12/1987	Dispõe sobre Zonas de Proteção e aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento do Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e dá outras providências. Revoga Port n° 147/DGAC, 11/03/1997. Aplicação do Anexo 14 – Port n° 398/GM5, 04/06/1999. Alterada pela Port n° 122/GC5, 01/02/2005. Alterada pela Portaria do Comando da Aeronáutica N° 1176/GC5, de 23 de dezembro de 2009.

IAC
IAC 184-1001	Procedimentos para a celebração de convênios visando à elaboração ou revisão de planos aeroviários estaduais e planos diretores aeroportuários.	08/01/2004
IAC 4106	Consulta prévia para elaboração e revisão de planos diretores aeroportuários.	26/12/1997
IAC 4201A	Sistemática de controle e fiscalização do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos.	31/08/2001
IAC 5001	Planejamento integrado de investimentos na infra-estrutura aeronáutica.	09/08/1999

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