Localize aqui o assunto desejado
 
 

Últimas Atualizações

IAC 3206 -
Alterada pela Resolução N/ 59, de 05/11/2008

RBHA 121 – 18/09/2008
Errata N° 09

RBHA 135 -
Resolução N° 51, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

RBHA 121 – Resolução N° 50, de 03/09/2008 – Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

IAC 107-1002 – Revogada pela Resolução N° 52, de 4 de setembro de 2008.

RBHA 139 –
Resolução N° 49 – 02/09/2008 – Institui o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) dos serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da ANAC e altera a seção 139.311(c)(4)(VIII) do RBHA 139.

Página Principal Biblioteca Virtual
 
Aeronaves – Registro, Manutenção, Diretrizes de Aeronavegabilidade, Identificação, Arrendamento
 
Resolução ANAC – 2006

Resolução N° 4    -   08/12/2006

 

DOU N° 236, S/1, p.14, 11/12/2006 Aprova novo Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica n° 45 “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”, com as alterações advindas da criação da ANAC.
Portarias
2001

Portaria   N° 1639/STE   28/11/2001

DOU n° 243, 21/12/2001

Aprova o Programa de Aprimoramento de Empresas de Manutenção – PAEM.

 
2000

Portaria 938/DGAC, 11/07/2000

 

DOU N° 138, p.13-14, 19/07/2000

Dispõe sobre a importação e exportação de componentes aeronáuticos por empresas de transporte aéreo regular, não-regular e de manutenção de aeronaves.

 
1995

Portaria   N° 125/GM5   03/02/1995

 

DOU N° 26, 06/02/1995

Retificação DOU N° 27, 07/02/1995

Dispõe sobre Arrendamento de Aeronaves pelas Empresas de Serviços Aéreos.

RBHA

RBHA 21

Procedimentos de homologação para produtos e partes aeronáuticas

20/03/2005

RBHA 22

Requisitos de aeronavegabilidade - planadores e motoplanadores

04/09/1990

RBHA 23

Requisitos de aeronavegabilidade - aviões categorias normal, utilidade, acrobática e transporte regional

04/09/1990

RBHA 25

Requisitos de aeronavegabilidade - aviões categoria transporte

04/09/1990

RBHA 26

Requisitos de aeronavegabilidade - aviões muito leves

08/10/1991

RBHA 27

Requisitos de aeronavegabilidade - aeronaves de asas rotativas categoria normal

04/09/1990

RBHA 29

Requisitos de aeronavegabilidade - aeronaves de asas rotativas categoria transporte

04/09/1990

RBHA 31

Padrões mínimos de aeronavegabilidade - balões livres tripulados

04/09/1990

RBHA 33

Requisitos de aeronavegabilidade - motores aeronáuticos

04/09/1990

RBHA 34

Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina

26/05/1999

RBHA 35

Requisitos de aeronavegabilidade - hélices

04/09/1990

RBHA 37

Procedimentos para a construção de aeronaves por amadores

23/04/1999

RBHA 38

Procedimentos para fabricação de conjuntos de montagem de aeronaves experimentais

25/06/1993

RBHA 39

Diretrizes de aeronavegabilidade

24/05/1989

RBHA 43

Manutenção, manutenção preventiva, modificações e reparos

02/09/2004

RBHA 45

Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula

11/12/2006

IAC

IAC 0007

Procedimentos para a importação e exportação de produtos aeronáuticos.

21/12/2001

IAC 2215

Relação dos estados membros da OACI e marcas de nacionalidade de aeronaves.

29/09/1990

IAC 3108

Instruções para o controle geral de aeronavegabilidade das aeronaves civis brasileiras.

Anexo 13 revogado pela Resolução ANAC N° 13, de 23 de agosto de 2007

17/05/2002

IAC 3127

Procedimentos para reparo de aeronaves avariadas em acidente/incidente aeronáutico.

30/08/1990

IAC 3129

Revisão geral por tempo calendarico de motores e pistão “LYCOMING” e “CONTINENTAL”.

29/01/1999

IAC 3133

Instruções para preenchimento do formulário SEGVÔO 001 para registro de grande modificação / grande reparo.

01/07/1994

IAC 3142

Diretrizes de aeronavegabilidade.

11/02/2000

IAC 3143

INSPAC aeronavegabilidade.

Última atualização (EMD 01 – 1998).

25/05/2001

IAC 3146

Requisitos para realização de ensaios não destrutivos (END) por empresas de manutenção de aeronaves.

24/10/2002

IAC 3149

Requisitos para uso e preenchimento do certificado de liberação (etiqueta de aprovação de aeronavegabilidade autorizada). Formulário SEGVÔO 003.

01/04/2002

IAC 3150

Dados técnicos e registros utilizados para modificação e reparos.

07/06/2002

IAC 3511

Qualidade – Certificação de Sistemas.

07/08/1998