Agência Nacional de Aviação Civil

Últimas Atualizações

RBAC n° 175
Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.

IS n° 175-1001
Orientações para o Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civis.

CE/SC n° 23 - 002
Condição Especial Aplicável às Características de Voo e Limitações Operacionais

CE/SC n° 23 - 003
Condição Especial Aplicável ao Sistema Automático de Reserva de Potência

CE/SC n° 23 - 004
Condição Especial Aplicável ao Sistema de Ventilação

CE/SC n° 23 - 005
Condição Especial Aplicável aos Equipamentos e Suprimento de Oxigênio

CE/SC n° 23 - 006
Condição Especial Aplicável à Integridade do Vaso de Pressão e ao Sistema de Pressurização

CE/SC n° 23 - 007
Condição Especial Aplicável ao Sistema Automático de Proteção contra Gelo.

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Biblioteca Virtual

Aeronaves – Registro, Manutenção, Diretrizes de Aeronavegabilidade, Identificação, Arrendamento

Resolução ANAC – 2006

Resolução N° 4 - 08/12/2006

DOU N° 236, S/1, p.14, 11/12/2006

Aprova novo Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica n° 45 “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”, com as alterações advindas da criação da ANAC.

Portarias
2001
Portaria N° 1639/STE 28/11/2001	DOU n° 243, 21/12/2001	Aprova o Programa de Aprimoramento de Empresas de Manutenção – PAEM.

2000
Portaria 938/DGAC, 11/07/2000	DOU N° 138, p.13-14, 19/07/2000	Dispõe sobre a importação e exportação de componentes aeronáuticos por empresas de transporte aéreo regular, não-regular e de manutenção de aeronaves.

1995
Portaria N° 125/GM5 03/02/1995	DOU N° 26, 06/02/1995 Retificação DOU N° 27, 07/02/1995	Dispõe sobre Arrendamento de Aeronaves pelas Empresas de Serviços Aéreos.

RBAC
RBAC 25	Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria transporte – Emenda 128.	22/09/2009

RBHA
RBHA 21	Procedimentos de homologação para produtos e partes aeronáuticas	20/03/2005
RBHA 22	Requisitos de aeronavegabilidade - planadores e motoplanadores	04/09/1990
RBHA 23	Requisitos de aeronavegabilidade - aviões categorias normal, utilidade, acrobática e transporte regional (Substituído pelo RBAC 23, aprovado pela Resolução N° 77, de 22 de abril de 2009). Ver também CE/SC n° 23-002, 23-003, 23-004, 23-005, 23-006 e 23-007.	04/09/1990
RBHA 25	Requisitos de aeronavegabilidade - aviões categoria transporte (Substituído pelo RBAC 25, aprovado pela Resolução N° 78, de 22 de abril de 2009).	04/09/1990
RBHA 26	Requisitos de aeronavegabilidade - aviões muito leves	08/10/1991
RBHA 27	Requisitos de aeronavegabilidade - aeronaves de asas rotativas categoria normal (Substituído pelo RBAC 27, aprovado pela Resolução N° 79, de 22 de abril de 2009).	04/09/1990
RBHA 29	Requisitos de aeronavegabilidade - aeronaves de asas rotativas categoria transporte (Substituído pelo RBAC 29, aprovado pela Resolução N° 80, de 22 de abril de 2009).	04/09/1990
RBHA 31	Padrões mínimos de aeronavegabilidade - balões livres tripulados	04/09/1990
RBHA 33	Requisitos de aeronavegabilidade - motores aeronáuticos (Substituído pelo RBAC 33, aprovado pela Resolução N° 81, de 22 de abril de 2009).	04/09/1990
RBHA 34	Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina (Substituído pelo RBAC 34, aprovado pela Resolução N° 101, de 09 de junho de 2009)	26/05/1999
RBHA 35	Requisitos de aeronavegabilidade - hélices (Substituído pelo RBAC 35, aprovado pela Resolução N° 82, de 22 de abril de 2009).	04/09/1990
RBHA 37	Procedimentos para a construção de aeronaves por amadores	23/04/1999
RBHA 38	Procedimentos para fabricação de conjuntos de montagem de aeronaves experimentais	25/06/1993
RBHA 39	Diretrizes de aeronavegabilidade	24/05/1989
RBHA 43	Manutenção, manutenção preventiva, modificações e reparos	02/09/2004
RBHA 45	Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula	11/12/2006

IS - Instrução Suplementar
IS 120-079A	Sistema de análise e supervisão continuada.	23/06/2009

IAC
IAC 0007	Procedimentos para a importação e exportação de produtos aeronáuticos.	21/12/2001
IAC 2215	Relação dos estados membros da OACI e marcas de nacionalidade de aeronaves.	29/09/1990
IAC 3108	Instruções para o controle geral de aeronavegabilidade das aeronaves civis brasileiras. Anexo 13 revogado pela Resolução ANAC N° 13, de 23 de agosto de 2007	17/05/2002
IAC 3127	Procedimentos para reparo de aeronaves avariadas em acidente/incidente aeronáutico.	30/08/1990
IAC 3129	Revisão geral por tempo calendarico de motores e pistão “LYCOMING” e “CONTINENTAL”.	29/01/1999
IAC 3133	Instruções para preenchimento do formulário SEGVÔO 001 para registro de grande modificação / grande reparo.	01/07/1994
IAC 3142	Diretrizes de aeronavegabilidade.	11/02/2000
IAC 3143	INSPAC aeronavegabilidade. Última atualização (EMD 01 – 1998). (Revogada pela Resolução N° 92, de 11 de maio de 2009)	25/05/2001
IAC 3146	Requisitos para realização de ensaios não destrutivos (END) por empresas de manutenção de aeronaves.	24/10/2002
IAC 3149	Requisitos para uso e preenchimento do certificado de liberação (etiqueta de aprovação de aeronavegabilidade autorizada). Formulário SEGVÔO 003.	01/04/2002
IAC 3150	Dados técnicos e registros utilizados para modificação e reparos.	07/06/2002
IAC 3511	Qualidade – Certificação de Sistemas.	07/08/1998

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