No Fale com a ANAC, você pode opinar ou reclamar sobre os serviços prestados pelas empresas aéreas e demais organizações (públicas e privadas) reguladas e fiscalizadas pela ANAC.

Também é possível registrar manifestações acerca dos serviços prestados pela própria Agência, que são recebidas e processadas pela Ouvidoria.

O Fale com a ANAC é um serviço de atendimento gratuito para o usuário de aviação civil que permite o acompanhamento da manifestação desde o registro até sua conclusão pelas áreas técnicas da Agência e/ou empresas aéreas.

Quando o passageiro tiver problemas com uma empresa aérea, ele deverá primeiro buscar solução do problema junto à própria companhia prestadora do serviço. Caso não seja atendido ou fique insatisfeito com o atendimento recebido, o passageiro poderá procurar o Fale com a ANAC.

O bilhete de passagem aérea é um contrato de transporte firmado entre o passageiro e a empresa aérea, configurando-se como uma relação de consumo, que deve obedecer ao previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Fale com a ANAC: