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Validade de habilitações de aeronaves tipo que passaram a ser classe

publicado 06/04/2017 10h07, última modificação 06/04/2017 10h25

Em virtude da publicação da Emenda 06 do RBAC 61, vigente a partir de 23/04/2016, algumas aeronaves TIPO passaram a ser classificadas como CLASSE (para consultar a IS 61-004, clique aqui).

Em consequência, foram lançadas, automaticamente, nos registros de cada piloto, detentor de habilitações de Tipo atingidas pela nova classificação da Emenda 06, válidas ou não, as habilitações de Classe correspondentes, com validade de mais 12 meses em relação à maior validade da habilitação de Tipo contida no registro.

Cabe ressaltar que os designativos de tipo vigentes até 23/04/2016, permanecerão nos registros dos pilotos, porém NÃO mais terão sua validade atualizada após aquela data, mas somente as validades das habilitações de Classe correspondentes. Ademais, não mais constarão das CHT físicas impressas após 30/06/2017.

 

A seguir, consta um resumo dos procedimentos aplicáveis as solicitações de habilitação (inclusão ou renovação):

  • Para pilotos atuando em empresas regidas pelo RBAC 121 ou 135 (solicitação através do SISHAB):

 

 

  • Para pilotos atuando sob regras do RBAC 91 (solicitação através do SINTAC):

 

Modelos de aeronave TIPO ou modelos de aeronave CLASSE que NÃO
pertenciam a designativos de TIPO diferentes em 24/3/2016

Modelos de aeronave CLASSE que pertenciam a designativos de TIPO
diferentes em 24/3/2016

Solicitação de habilitação
(inclusão ou renovação)

Solicitação de habilitação
(inclusão ou renovação)

Exame de proficiência quando
em transição entre modelos

1. Interessado solicita a inclusão da habilitação pretendida.

2. Examinador lança FAP, selecionando no campo
"Habilitação Avaliada" a habilitação avaliada.

1. Interessado solicita a inclusão da habilitação pretendida.

2. Examinador lança FAP, selecionando no campo
"Habilitação Avaliada" a habilitação avaliada.


3. Examinador lança uma segunda FAP, selecionando no campo
"Habilitação Avaliada" o designativo de tipo aplicável que existia em 24/3/2016.

1. Examinador lança FAP, selecionando no campo
"Habilitação Avaliada" o designativo de tipo aplicável
que existia em 24/3/2016.

 

 

Os modelos de aeronave que hoje são CLASSE mas pertenciam a designativos de TIPO diferentes em 24/3/2016 são:

TIPO ANTIGO

NOVA CLASSE

B171

HMNC

BH47

HMNC

BRB2

HMNC

EN28

HMNC

G2CA

HMNC

H269

HMNC

HL12

HMNC

HU30

HMNC

R22

HMNC

R44

HMNC

SK55

HMNC

SK58

HMNC

SV4

HMNC

WS55

HMNC

A119

HMNT

BH04

HMNT

BH05

HMNT

BH06

HMNT

BH07

HMNT

BH09

HMNT

BH7T

HMNT

EC20

HMNT

EC30

HMNT

EC34

HMNT

EN48

HMNT

H12T

HMNT

H350

HMNT

H369

HMNT

HU50

HMNT

HU52

HMNT

HU60

HMNT

PSW4

HMNT

R66

HMNT

S221

HMNT

S313

HMNT

S315

HMNT

S316

HMNT

S318

HMNT

S319

HMNT

S360

HMNT

S58T

HMNT

SC33

HMNT

A109

HMLT

A19S

HMLT

B105

HMLT

BH12

HMLT

BH22

HMLT

BH23

HMLT

BH27

HMLT

BH29

HMLT

BH41

HMLT

BH43

HMLT

BHLT

HMLT

BK17

HMLT

EC35

HMLT

EC45

HMLT

EC55

HMLT

H355

HMLT

KA26

HMLT

MD90

HMLT

MMI2

HMLT

PZKA

HMLT

S365

HMLT

SK76

HMLT

A22T

MLTE

AC6T

MLTE

BE10

MLTE

BE20

MLTE

BE90

MLTE

BE99

MLTE

BN2A

MLTE

BN2M

MLTE

BN2T

MLTE

C441

MLTE

D128

MLTE

DO28

MLTE

F406

MLTE

MU2B

MLTE

P166

MLTE

P180

MLTE

PA31

MLTE

PA42

MLTE

PAT4

MLTE

SC7

MLTE